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quinta-feira, 5 de março de 2015

Programa terá R$ 15 milhões a menos


Com presença em 129 municípios, o Programa do Leite voltará a ser gerido pela Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) por determinação do governador Robinson Faria. A secretária de Trabalho e Ação Social, Julianne Bezerra de Faria, disse que a orientação do governador “é de dar uma nova formatação ao programa o mais rápido possível”, inclusive com ampliação da distribuição leite, que hoje chega a 116 mil litros por dia. A intenção é estender o programa aos 167 cidades do Rio Grande do Norte, embora o orçamento deste ano tenha reduzido em pelo menos R$ 15 milhões o volume de recursos financeiros destinados ao programa.

Julianne Faria informou que, já na tarde da próxima terça-feira (10), vai se reunir com os técnicos da Emater, para levantar informações mais precisas sobre o Programa do Leite. A secretária de Ação Social disse que a maior parte desses 38 municípios estão fora do programa por decisão dos próprios prefeitos “para não ficarem com o ônus, em alguns casos, pela irregularidade na distribuição”.

Atualmente, a gestão do Programa do Leite está à cargo do Instituto Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), que passará, segundo ela, a cuidar apenas das questões técnicas relacionadas ao programa, como fazer inspeção e monitoramento da qualidade do leite distribuído.

Para a secretária Julianne Faria, como a Sethas é responsável pelos programas de segurança alimentar no Estado é natural que tenha a competência para gerir o Programa do Leite. “A Sethas é a ponta da assistência social e conhece o cadastro e todas as necessidades dos beneficiários”, afirmou ela, com relação ao cadastro único - alimentado pelas prefeituras do RN - que permite às famílias carentes o acesso aos programas sociais, inclusive do Governo Federal.

Julianne Faria informou que a Sethas fará convênios com as secretarias municipais de Ação Social, que se encarregarão da distribuição do leite em Natal e no interior do Estado. “Também vamos fazer pesquisas e sondagens periódicas sobre o que os beneficiários pensam do programa, o que hoje não é feito”, avisou a secretária.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínio e Produtos Derivados do RN (Sindleite), Dalton Barbosa Cunha Filho, disse que o orçamento do Programa do Leite para 2015 caiu de R$ 60 milhões para R$ 45 milhões, considerando-se que, no ano passado, o governo estadual investiu R$ 5 milhões por mês, em média.

Dalton Cunha Filho informou que o atual governo está pagando em dia aos fornecedores, mas existe, ainda, u ma pendência da segunda quinzena de dezembro de 2014, no valor de R$ 2,7 milhões. “Essa é uma questão que tem de ser resolvida”, disse ele, mas que elogiou a nova postura do governo em repassar para a Sethas a gestão do Programa do Leite. “É a formatação correta, porque a Secretaria lida com a assistência social, o programa se fortalece e os resultados sociais serão mais precisos”, disse ele.

Para o presidente do Sindleite, com essa mudança, o produtor rural poderá ficar mais assistido pela Emater, principalmente pela seca. “O Programa do Leite ganha mais importância, porque em muitas áreas do meio rural não tem água para irrigação da agricultura, e é uma alternativa para diminuir o  desemprego”, afirmou.

O programa
Atende, atualmente, 129 municipios potiguares. O volume de leite distribuído chega a 116 mil litros por dia, em um investimento médio de R$ 5 milhões, por mês. Para este ano, o orçamento anual foi reduzido e ficará em R$ 45 milhões

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