quinta-feira, 28 de julho de 2016

Novo período para saque do abono PIS/Pasep começa nesta quinta

Período de retirada do Abono Salarial termina nesta quinta-feira (30) (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
Os trabalhadores podem sacar, a partir desta quinta-feira (28), o abono salarial do PIS/Pasep com ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o MTE, em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento. Veja abaixo quem tem direito ao abono salarial
Quem perdeu o prazo para saque do abono do ano-base 2014 também pode fazê-lo a partir desta quinta. O novo período de saque será de um mês e terminará no dia 31 de agosto. O governo federal anunciou no início deste mês a prorrogação do prazo para que trabalhadores fizessem o saque do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2014.
O prazo havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque.
Nogueira não soube informar quantos trabalhadores fizeram o saque do benefício no prazo previsto, mas disse que foram 95% do total. Há uma semana, 22,2 milhões haviam feito a retirada, num total de R$ 18,4 bilhões.
Para ter direito ao abono salarial de 2016 (ano-base 2015), o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2015;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2015;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Para ter direito ao abono salarial de 2015 (ano-base 2014), o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Como sacar o PIS/Pasep
- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação. 
- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
PIS e Pasep
O governo lembrou que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos.
Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial 2016 (ano-base 2015):
Tabela Abono Salarial (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)  (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
Tabela Abono Salarial (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)  (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
Tabela Abono Salarial (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)(Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)

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Impeachment: termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais


Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da petista.

Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias.

Internet

Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou parcialmente o pedido, prorrogando o prazo por 24h.

Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

Mesmo com a prorrogação do prazo, Lira manteve o calendário previsto inicialmente. Com isso, o relator na comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá até a próxima segunda-feira (dia 1º) para elaborar seu parecer sobre a acusação. O relatório será lido, na terça-feira (2), na comissão e tem a previsão de ser votado na quinta-feira (4). Para ser aprovado ou rejeitado, é necessária a maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O documento será encaminhado para leitura no plenário da Casa no dia 5. De acordo com calendário, a votação no plenário será realizada no dia 9, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.

Corpo encontrado em praia do RN é de eletricista desaparecido

Corpo foi recolhido pelo Corpo de Bombeiros na praia de Maxaranguape, litoral Norte potiguar (Foto: Muriu Mesquita/Inter TV Cabugi)
O corpo encontrado na praia de Barra de Maxaranguape, no município de Maxaranguape, litoral Norte potiguar, na manhã desta quarta-feira (27) é do eletricista Eracliton Gomes, de 54 anos. Ele e um amigo desapareceram na madrugada do domingo (24) após caírem no mar na praia de Camurupim, no município de Nísia Floresta, litoral Sul do estado.
A assessoria do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) confirmou que o corpo foi reconhecido e liberado para sepultamento.
Eracliton e o amigo, o bugueiro Francisco de Assis Lopes, de 56 anos, pegavam caranguejos sobre as pedras da praia quando foram derrubados por uma onda. O corpo do bugueiro foi encontrado na manhã desta terça na praia da Redinha, em Natal.
As buscas pelos amigos foram iniciadas ainda na madrugada do domingo, logo após o Corpo de Bombeiros ser acionado para a ocorrência. O helicóptero Potiguar 01, aeronave da Secretaria de Segurança Pública, deu apoio ao trabalho. Equipes da Capitania dos Portos também ajudaram.
A orla da praia de Camurupim é quase toda ela arrodeada por cordões rochosos. Essas formações são geologicamente chamadas de arenitos de praia – muito comuns em várias praias do litoral nordestino. Os locais não são considerados seguros, principalmente por causa das ondas, que quase sempre se chocam com força. Mesmo assim, as pessoas ignoram o perigo. Pescadores e visitantes sobem nas pedras com frequência. Muitos, apenas para fazer fotos e vídeos da paisagem.

G1 quer saber o que mais preocupa o morador em cidades do RN; participe

Praia de Ponta Negra ficou lotada neste domingo (06) (Foto: Marcela Zauli)
G1 Rio Grande do Norte lançou uma ferramenta de interatividade para saber qual é a maior preocupação dos moradores da capital potiguar e das outras duas maiores cidades do estado:Mossoró e Parnamirim.
Os leitores do portal poderão escolher entre 10 temas do cotidiano: assistência social, educação, iluminação pública, lixo, orçamento, saneamento, saúde, segurança, transparência e transporte.
Para votar, basta acessar a enquete que está disponível nas páginas de NatalMossoró eParnamirim no G1 RN.