terça-feira, 25 de julho de 2017

Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte, através da SETHAS Caiçara do Norte/RN, realiza o cadastramento, projeto de erradicar casas de taipas na Zona Rural.

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Governador entrega 56 veículos, balanças e computadores nesta terça-feira

O governador Robinson Faria entrega, nesta terça-feira (25), 56 veículos baú-frigorífico, 125 balanças, 44 computadores e 56 impressoras para 56 municípios potiguares que serão atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O evento será realizado às 10h, na Escola de Governo, e contará com a presença do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

O investimento total para a aquisição de equipamentos foi de R$ 4 milhões, através da parceria entre MDS e Governo do RN. O PAA-Compra Direta é uma ação de Segurança Alimentar do MDS, que no Estado é executado pela Emater, em parceria com a Sethas e prefeituras.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

A partir do dia 28 de julho de 2017 será realizada, em 11 comunidades do litoral do Rio Grande do Norte, a divulgação dos resultados do Projeto de Pesquisa com Monitoramento dos Encalhes de Biota Marinha em Praias do Litoral Potiguar e Cearense (PMP-BP). Com inicio em Caiçara do Norte e seguindo para as cidades de Guamaré, Diogo Lopes, Macau, Porto do Mangue, Areia Branca, Galinhos, Ponta do Mel, São Cristóvão, Tibau e Grossos.



PROJETO CETÁCEOS DA COSTA BRANCA (PCCB/UERN)

PROJETO DE PESQUISA COM MONITORAMENTO DOS ENCALHES DE BIOTA MARINHA EM PRAIAS DO LITORAL POTIGUAR E CEARENSE (PMP-BP)
O PMP-BP é uma condicionante exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás da PETROBRAS na região, e é executado pelo Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB/UERN).

As palestras serão realizadas por biólogos do PCCB/UERN e terão duração aproximada de 30 minutos. Na ocasião serão apresentando os registros de animais resgatados, reabilitados e devolvidos ao seu habitat natural.
Toda a comunidade está convidada a participar, incluindo pescadores, marisqueiras e moradores, nas seguintes datas e locais:



A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO NORTE INICIA A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE ESSA NA LOCALIDADE DO GUAGIRU! MAIS UMA REALIZAÇÃO DO GOVERNO DE TODOS PREFEITO CLAUDIO HENRIQUE SECRETÁRIA DE SAÚDE ADRIANA ARAÚJO.



Fotos: Netinho Tavares

ATUALMENTE JÁ EXISTE UMA ACADEMIA NA SEDE EM SÃO BENTO DO NORTE E ESTA SEGUNDA IMPLANTADA NO GUAGIRU O GOVERNO DE TODOS BUSCA PARCERIAS PARA PODER IMPLANTAR A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO!

MESMO SENDO DESENVOLVIDAS PARA ATENDER DE FORMA FÁCIL, SEGURA E EFICIENTE O GRUPO DA TERCEIRA IDADE, AS UNIDADES RECEBEM UM GRANDE NÚMERO DE ADULTOS E JOVENS.


ACADEMIAS COM SEUS APARELHOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA OS USUÁRIOS QUE PODEM FAZER ATIVIDADES PARA FORTALECER, RELAXAR, ALONGAR, DAR AGILIDADE E PROMOVER A FLEXIBILIDADE DA MAIORIA DE MÚSCULOS DO CORPO HUMANO. A GRANDE VANTAGEM DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE É QUE O RITMO E A QUANTIDADE É DETERMINADA PELO PRATICANTE. A MAIORIA DOS APARELHOS USA A FORÇA DA PESSOA PARA MOVIMENTÁ-LO.
O MODELO ADOTADO EM PEQUIM, NA CHINA. O PROGRAMA FOI ELABORADO A PARTIR DA ESTRATÉGIA DE “MUNICÍPIO E COMUNIDADE SAUDÁVEIS” DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E DA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). O OBJETIVO PRINCIPAL É MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO COM AMBIENTES FAVORÁVEIS AO BEM ESTAR DO CIDADÃO.

EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO NORTE MARCA PRESENÇA NO II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO DA UNDIME RN 2017


O II SEMINÁRIO UNDIME/RN 2017 CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS POTIGUARES E TEM COMO CONTEÚDO UM DINÂMICO CICLO DE PALESTRAS FOCALIZANDO QUESTÕES LIGADAS À OTIMIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO.


O TEMA CENTRAL É “OS NOVOS DESAFIOS NA GESTÃO MUNICIPAL: CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”.

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte em parceria com o Ver. Joao Maria Dão, e os Deputados: Jacó Jácome e Antônio Jácome. realiza mais uma ação comunitária trazendo vários benefícios à população,como: pequenas cirurgias, emissão de RG e CPF, oficinas de biscuit. #TrabalhoquedáResultado

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Em Florânia, SEBRAE apresenta aspectos socioeconômicos e reflexos do Micro Empreendedor Individual

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) realizou na noite desta quarta-feira (19), a apresentação de um seminário em Florânia para abordar os aspectos socioeconômicos e reflexos do Micro Empreendedor Individual (MEI). O evento, que aconteceu na Casa de Cultura Popular Conego Estanislau Piechel, e contou com a presença da prefeita Márcia Nobre (DEM), secretários municipais, auxiliares.

Para o Analista Técnico José Rangel de Araújo, o objetivo foi mostrar aos gestores os mecanismos para que o município passe a incentivar cada vez mais a formalização do mercado de trabalho, o que acarreta em benefícios para os empreendedores e melhora os aspectos econômicos da comunidade. “O Autônomo irregular não possui contribuição para Previdência Social (INSS). Portanto, o trabalhador e sua família não estão protegidos pelo Seguro Social. Não é reconhecido como empreendedor formal, pois esta desaparecendo a figura jurídica do autônomo perante a sociedade”.

Micro Empreendedor Individual (MEI)
O Microempreendedor Individual é uma figura criada pela Lei Complementar 128/2008, com o principal objetivo de retirar da informalidade milhões de empreendedores, o Microempreendedor Individual (também chamado de “EI” ou “MEI”) é um empresário com faturamento bruto de, no máximo, R$ 60 mil ao ano. Além disso, o MEI pode ter um empregado contratado e deve atuar em uma das mais de 400 atividades permitidas para o segmento.

Ao se formalizar como Microempreendedor Individual, o empreendimento passa a ter um CNPJ, podendo, assim, emitir de notas fiscais. Fora os benefícios relacionados ao empreendimento, o empresário, mediante pagamento mensal unificado ganha acesso à cobertura previdenciária.

O MEI terá como despesas apenas o pagamento mensal, que corresponde a R$ 45,00 (Comércio ou Indústria), R$ 49,00 (prestação de Serviços) ou R$ 50,00 (Comércio e Serviços).

Caso deseje saber mais sobre os benefícios e responsabilidades de se formalizar como Microempreendedor Individual, procure o Sebrae em um de seus pontos de atendimento ou via telefone (0800-570-0800), ou acesse o Portal do Empreendedor.

Estado assume dominialidade do Terminal Pesqueiro, de Caic’s e do Teatro Adjuto Dias






O Governo do Estado assumiu nesta terça-feira, 19, a dominialidade do Terminal Pesqueiro de Natal, localizado no bairro da Ribeira, em área anexa ao Porto. Isto foi possível com a assinatura de acordo de cessão com o Governo Federal. O governador Robinson Faria considerou o momento como de grande importância econômica e social. “A obra doTerminal Pesqueiro estava parada desde 2010. Agora a administração estadual assume a sua gestão e isso significa uma grande oportunidade econômica para o Rio Grande do Norte por que vai gerar empregos, renda e arrecadação ao poder público”, afirmou.

O governador acrescentou que “há um ano havíamos solicitado ao ministro da Agricultura Blairo Maggi a dominialidade do Terminal Pesqueiro para concluirmos a obra que está 95% pronta, mas parada há quase oito anos. Com a transferência para o Estado, poderemos abrir licitação para concluir as obras, o que irá fortalecer a exportação de pescado do Rio Grande do Norte”.

A estimativa é que o terminal gere cerca de 2.700 empregos formais e até 6 mil em toda a cadeia produtiva.O valor final da obra é cotado em R$ 36,6 milhões. O Terminal Pesqueiro de Natal terá capacidade de armazenar mais de 100 toneladas de peixes.

Educação nos CAIC’s
Na mesma solenidade, no auditório da Governadoria em Natal,Robinson Faria assinou outros acordos de cessão firmados com o Governo Federal para que o Estado assuma a gestão dos prédios dos antigos CAIC’s (Centro de Educação Integrada à Criança) em 14 municípios e do prédio onde funcionou a Delegacia Regional do Trabalho - DRT, no bairro da Ribeira em Natal.

Os CAIC’s serão utilizados pela Secretaria de Estado da Educação, oferecendo novas opções de atividades em acomodações adequadas. No antigo prédio da DRT será instalada a Central de Identificação do ITEP (novo local para emissão de identidades, proporcionando mais conforto e agilidade à população). Numa segunda etapa irá abrigar também parte do Instituto de Criminalística. O Governo do Estado vai investir R$ 210 mil para adequação do imóvel.

Nos CAIC’s, a Secretaria Estadual de Educação desenvolve projetos educacionais, comoo RN Vida, que atende centenas de crianças com atividades de educação, esporte e lazer. As unidades dos CAIC’s estão localizadas nos municípios de Mossoró, Apodi, Santo Antônio, São José de Mipibu, Ceará-Mirim, Nova Cruz, Natal, Santa Cruz, Assu, Currais Novos, Caicó, Macaíba, Parnamirim e Parelhas.

Ainda foi assinado contrato de transferência da União para o Governo do Estado, da titularidade do terreno onde já funciona o Teatro Adjuto Dias em Caicó. A administração estadual está reformando as instalações num investimento de R$ 450 mil, sendo R$ 360 mil em obras e R$ 90 mil para aquisição de equipamentos. O contrato de cessão tem vigência de 20 anos e pode ser prorrogado.

Consumo de energia elétrica cresceu 3% no RN no 1º semestre de 2017

TRANS

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, consolidou os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2017. No geral, o consumo cresceu 3%, quando comparado ao mesmo período de 2016.
O percentual ficou abaixo do crescimento médio anual registrado na última década no estado, que foi de 4,15%, mas sinaliza uma leve recuperação na demanda de energia elétrica, que em 2015 e 2016 teve crescimento de 0,92% e 1,28% respectivamente.

O aumento na demanda de energia do consumidor potiguar advém principalmente da classe residencial, que registrou alta de 4,34% no semestre, impulsionada pelo incremento de novas unidades consumidoras e um calendário de leitura com mais dias de faturamento no primeiro semestre, quando comparado com 2016.

A classe de maior impacto negativo no consumo foi a industrial, que apresentou queda de 0,89%, sendo o setor de extração de petróleo e gás natural o maior responsável pela redução no consumo da classe.

O comércio registrou alta de 3,99% no primeiro semestre, puxado pelo comércio varejista e alojamentos. De acordo com o IBGE, nos cinco primeiros meses de 2017, a variação do volume de vendas no comércio varejista foi de 2% negativos, contrastando com a variação no volume de serviços, que teve desempenho de 2,1% positivos, também comparando o acumulado até maio/17 contra maio/16.

A melhora no volume de chuvas e da situação hídrica do estado contribuiu para o desempenho positivo das classes do Serviço Público e Rural, que cresceram 0,85% e 6,22% respectivamente, visto a correlação que ambas tem essa com essa variável.
           
Perspectivas para o encerramento de 2017
A Cosern estima um crescimento de 0,89 % no consumo de energia elétrica para o ano de 2017. A perspectiva é um resultado menor no segundo semestre, devido a fatores como quantidade de feriados, redução da temperatura média e continuidade da dubiedade no cenário político-econômico. De acordo com o último relatório FOCUS, emitido pelo Banco Central do Brasil, a previsão para o crescimento do PIB nacional é de 0,34% em 2017 (Relatório divulgado em 14/07/17).

Em relação ao número de consumidores, a estimativa é um incremento de 3,43% de novas unidades no estado.
No primeiro semestre de 2017, a Cosern contabilizou 1.403.766 unidades consumidoras, sendo assim classificados:
Residencial: 87,1%
Comercial: 6,7 %
Rural: 4,4 %
Industrial: 0,1 %
Serviço público: 0,2 %
Outros: 1,5 %

Tabela
Comportamento do consumo 2016 x 2017 (em MWh)
*Valores acumulados até Jun/2017.


Foto: André Deodato/Cosern/Divulgação

Governo e Assurn lançam campanha “De olho na Validade”

O Governo do Estado, por meio do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), lança nesta terça-feira (18), a campanha “De olho na Validade”, em parceria com a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn). O lançamento acontecerá a partir das 15h, no auditório da Fecomércio, no Alecrim e contará com a presença do governador Robinson Faria.

De acordo com o projeto, o consumidor que encontrar um produto vencido nas prateleiras do supermercado participante poderá levar, gratuitamente, um produto igual e próprio para consumo.

Serviço:
O que: Lançamento do programa “De Olho na Validade”
Data: 18.07.17 (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório da Fecomércio – Av. Alexandrino de Alencar, 562 – Alecrim

TRT-RN: Acordo garante pagamento de R$ 3,1 milhões a empregados da Caixa

Acordo firmado nesta segunda-feira (17), durante audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc-Natal), resultou no pagamento de R$ 3.131.544,36 a 54 trabalhadores da Caixa Econômica Federal.

A conciliação foi conduzida pelo juiz do Trabalho Michael Knabben e contou com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, advogado Carlos Roberto de Araújo e do Sindicato dos Bancários de Mossoró e região, advogado Wagner Soares Ribeiro de Amorim.

A presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues também acompanhou a conciliação, que vem sendo construída nos últimos meses pelos representantes dos trabalhadores e da Caixa, com a mediação do juiz Michael Knabben.

Sethas promove curso de formação em Economia Solidária



Os 50 empreendimentos econômicos solidários, acompanhados pelo projeto Economia Solidária RN (Ecosol-RN), por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), em parceria com Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), participarão do curso de formação modular em Economia Solidária, que será realizado de julho a setembro, em Natal e Mossoró.
Dividido em quatro módulos semanais de 16h, o curso terá cinco turmas de 40 participantes, beneficiando 200 pessoas. Os participantes aprenderão assuntos como organização administrativa e financeira, comercialização e marketing, formação de preços, entre outros.
O curso começará a ser realizado, em Mossoró, nos dias 18 e 19, das 8h às 17h, no Hotel Casa Blanca e irá contemplar o território Assú-Mossoró, beneficiando 10 empreendimentos. Para os outros quatro territórios (Agreste-Litoral Sul, Grande Natal, Mato Grande e Trairí), o curso será ministrado em Natal, no Hotel Monza, a partir do dia 25.
“É um curso intenso que vai ajudar na administração interna desses empreendimentos, criar novas ferramentas que facilite na comercialização dos produtos e consequentemente gerar mais renda para as associações e cooperativas”, enfatiza o coordenador do Projeto Economia Solidária, Marcos Leonez.
Economia Solidária tem como finalidade promover ações integradas e articuladas que possibilite a construção de alternativas de geração de emprego e renda para 1 mil famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, através de ações de capacitação, fomento e organização social, formação de redes de produção e comercialização, geração de finanças solidária, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial.