O ex-diretor do Idema no Rio Grande do Norte, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado e terá que restituir R$ 13.790.100,60 aos cofres públicos. A decisão é do juiz Guilherme Pinto sobre o processo da operação Candeeiro, que investigou fraudes no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e foi deflagrada em setembro de 2015. Outras dez pessoas foram condenadas.
Gutson Bezerra foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele foi condenado ainda a perda de bens que inclui uma casa na Praia de Cotovelo, 13 apartamentos em prédios no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, e uma casa no condomínio Bosque das Palmeiras.
O ex-diretor financeiro do Idema, Clebson José Bezerril - que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual - foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa e terá que restituir R$ 4.510.136,63 aos cofres públicos. A pena dele seria de 15 anos e 9 meses de reclusão, mas, por causa da delação, a pena foi reduzida para 9 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado.
Euclides Paulino de Macedo Neto, que é servidor do Idema e confessou participação no esquema, foi condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão em regime semiaberto por peculato, uso de documento falso e associação criminosa. Ele terá que restiutuir R$ 510.744,46 aos cofres públicos.
O funcionário do setor de contabilidade do Idema João Eduardo de Oliveira Soares foi condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto por peculato, uso de documento falso e associação criminosa. Ele terá que devolver R$ 146.144,60 aos cofres públicos.
Antonio Tavares Neto, que é empresário e admitiu que participou do esquema, foi condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão no regime semiaberto por peculato e associação criminosa e terá que devolver R$ 364.599,86 aos cofres públicos.
Renato Bezerra de Medeiros, Elmo Pereira da Silva, Handerson Raniery Pereira e Aratusa Barbalho de Oliveira foram condenados por lavagem de dinheiro; Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa foi condenado por peculato e Faulkner Max Barbosa Mafra foi condenado por estelionato.
Os demais presos da operação Candeeiro são Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo de Oliveira Soares, também funcionário do setor de contabilidade do órgão; e Renato Bezerra de Medeiros.
De acordo com o Ministério Público, o dinheiro desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos, dentre outras coisas.
Como funcionava o esquema
Em depoimento ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, dois réus na operação 'Candeeiro' detalharam como funcionava a fraude no Idema. Segundo eles, o esquema era possível por causa da fragilidade do Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) e de "falhas" na fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
Os depoimentos do chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema, João Eduardo de Oliveira Soares, e do empresário e ex-chefe do mesmo setor, Clebson José Bezerril, foram colhidos no dia 2 de setembro mesmo dia em que foi deflagrada a operação. Os dois apontaram o diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, como "cabeça" do esquema.
Segundo Clebson, o esquema consistia em efetuar pagamentos por serviços que nunca foram prestados. Esses pagamentos eram feitos a empresas de fachadas e o dinheiro era dividido entre o diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, o dono de uma empresa de fachada e os funcionários do Idema envolvidos na fraude.
João Eduardo explicou que o desvio de recursos foi possível porque os créditos do Idema não são vinculados automaticamente ao Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi). Segundo ele, quando entra um crédito de qualquer valor é preciso fazer uma guia de recebimento no Siafi manualmente. Se o crédito não é cadastrado no Siafi é como se ele nunca tivesse existido. "Se o registro do crédito no Siafi fosse automático não aconteceria isso", disse.
O dinheiro que entrava no Idema e não era cadastrado no Siafi era usado para pagar as empresas de fachada através de ofícios assinados pelo diretor administrativo Gutson Bezerra. Com esses ofícios, o banco autorizava a transferência do dinheiro para as contas das empresas sem saber que se tratava de uma fraude.