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domingo, 22 de abril de 2018

Governador empossa novo comandante do Corpo de Bombeiros




FOTOS: Demis Rousso
O governador Robinson Faria deu posse na manhã desta sexta-feira, 20, ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN). O coronel Luiz Monteiro da Silva Junior assume o cargo em substituição ao coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior.
A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol, em Natal.  Na solenidade, Robinson Faria destacou que o Corpo de Bombeiros está entre as instituições de melhor conceito na avaliação da população e agradeceu ao coronel Sócrates lembrando que ele foi promovido de tenente coronel a coronel e indicado para comandante no atual governo. O governador também destacou a gestão do coronel Sócrates no comando da corporação e ações como a agilidade na concessão de termos de habite-se. Robinson Faria ainda reforçou o compromisso do atual Governo em valorizar as forças policiais e registrou a efetivação da promoção de mais de 400 praças e oficiais bombeiros. “Alguns esperavam suas promoções há 24 anos. O nosso Governo valoriza os policiais e corrige injustiças”, afirmou Robinson Faria.
Ao novo comandante empossado, coronel Monteiro, o chefe do Executivo destacou o seu preparo, a lealdade e a certeza de que o Corpo de Bombeiros continuará prestando bons serviços à sociedade.
O ato de posse contou com a presença da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheyla Freitas, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira, delegada geral de Polícia Civil, Adriana Shirley, representantes do 3º Distrito Naval, capitão de fragata, Delma Dias da Silva, da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, major Karl Nunes Dias, superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Elton Telecmea, representante do Ministério Público do RN, promotor Gláucio Garcia, vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Gilson Barbosa, representante da Fiern, Helder Maranhão, diretor executivo da Fecomércio, Jaime Mariz e do representante do bispo de Natal, Dom Jaime Vieira Costa, o capitão capelão do CBMRN, padre João Batista.
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quinta-feira, 19 de abril de 2018

EMPARN confirma chuvas acima da média no RN


Boa notícia para o estado: tem chovido acima do esperado no Rio Grande do Norte. A Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) elaborou um relatório com as informações pluviométricas no estado, desde 1º de janeiro de 2018 até ontem (18).
O levantamento revelou que o acumulado ficou 22,3% acima da média, apesar do veranico (período sem chuva) prolongado de março. A média utilizada para o estudo, segundo o chefe da unidade, Gilmar Bristot, refere-se aos dados coletados, no período de 2003 a 2016, dos postos pluviométricos com mais de 30 anos acompanhados pela Emparn.
A pesquisa foi realizada mês a mês e por mesorregião do Estado, em fevereiro, na sede da Emparn, no bairro do Jiqui, em Parnamirim. O estudo confirma as previsões dos meteorologistas do Nordeste e de várias instituições e órgãos nacionais: as chuvas estão acima da média em várias regiões do RN e do Nordeste, principalmente no semiárido, que atravessava seis anos consecutivos de estiagem.
Estatística
No mês de janeiro de 2018, nas quatro regiões do Estado, as precipitações acumuladas chegaram a uma média observada de 50,6mm, quando comparada a uma média histórica de 36,9mm, indicando um desvio positivo de 37,1%.
No mês de fevereiro, as chuvas acumuladas atingiram uma média de 163,4mm, para uma média histórica de 70,5mm, apontando um saldo acima da média de 131,9%.
No mês de março, quando ocorreu o veranico de mais de 20 dias, as chuvas observadas chegaram a 105,6mm, para uma média de 147,6mm, portanto um resultado negativo (-28,4%).
Até o dia de ontem (18), o mês de abril vem apresentando um comportamento altamente favorável principalmente no sertão nordestino. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente. O acumulado no Estado chega a 486,8 milímetros, para um histórico do clima de 398,0mm, o que representa 22,3% acima da média.


IV Congresso FAPERN mostra o potencial das pesquisas desenvolvidas no RN

Foi iniciado na manhã desta quinta-feira (19), na Escola de Governo, o IV Congresso FAPERN, que tem como tema: Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável. O Evento é uma realização da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).
O Congresso visa fomentar e compartilhar experiências inovadoras, além de proporcionar a transferência de conhecimentos relacionados ao desenvolvimento sustentável. Dentro dessa visão, amanhã (20), às 8h30, acontecerá as apresentações dos painéis e banners. Ao todo 64 trabalhos serão apresentados nas mais diversas áreas do conhecimento.

Os grandes temas que serão apresentados são: Gestão; Monitoramento da Água; Meio Ambiente e Educação Ambiental; Qualidade da Água; Ciência e Espaço; Redução de Resíduos.
Todos os trabalhos apresentados durante o Congresso, serão publicados na revista Ciência Sempre, que é produzida pela Fundação.
A programação completa do IV Congresso FAPERN, encontra-se  disponível no site da FAPERN (www.fapern.rn.gov.br).

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou o direito de um gerente do Banco do Brasil receber pagamento de 2 horas extras por dia, correspondentes às 7ª e 8ª horas de jornada.

Em reclamação à 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, o bancário afirmou que fora contratado como escriturário, em 1987, e permaneceu no banco até 2015, sem exercer funções de confiança, porém o banco sempre exigiu que ele trabalhasse oito horas e nunca lhe pagou hora extra.

Em sua defesa, o Banco do Brasil alegou que, a partir de 2007, o reclamante passou a exercer função de confiança, cumprindo jornada superior a seis horas e recebendo remuneração diferenciada de um bancário.

No julgamento da primeira instância, as pretensões do bancário anteriores a junho de 2012 foram prescritas. Ainda assim, o banco foi condenado a pagar duas horas extras por dia de trabalhado, com reflexos sobre 13ºs salários, férias acrescidas de um terço e FGTS.

O Banco do Brasil recorreu da decisão e demonstrou, no TRT-RN, que em novembro de 2007 o bancário já ocupava o cargo de gerente geral e gerente de negócios, "sobre os quais não há qualquer pedido na reclamação inicial".

O desembargador José Rêgo Júnior, relator do processo na Primeira Turma, reconheceu o direito do bancário ao pagamento de horas extras entre 2002 e 2007, período em que ele não ocupava função de confiança.

Para Rêgo Júnior, no entanto, como "o exercício dessas funções ocorreu em período anterior a 07/11/2007, em relação ao qual já foi pronunciada a prescrição", não há o que se apreciar no pedido de horas extras do bancário.

O relator considerou improcedente os pedidos do gerente em sua petição inicial e reformou a decisão da Vara, sendo acompanhado por todos os desembargadores da Primeira Turma.

Processo nº. 0000741-04.2017.5.21.0012

Sethas seleciona instituição de ensino para capacitar trabalhadores da Assistência Social

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) abriu edital de licitação para selecionar instituição de ensino superior, pública ou privada, para ministrar cursos dentro do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social (CapacitaSUAS).
A instituição interessada deverá ser cadastrada na Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social (RENEP/SUAS). Os cursos ofertados serão: Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS; Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS; Atualização sobre a organização e a oferta dos Serviços de Proteção Social Especial e Atualização em Vigilância Socioassistencial. Todos os cursos terão carga horária de 40h e serão ministrados em cinco cidades polos (Natal, Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Pau dos Ferros).
A licitação será por meio de pregão eletrônico e será realizada no dia 23 de abril, às 10h, por meio do endereço (http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp).
O edital pode ser adquirido nos endereços eletrônicos www.sethas.rn.gov.br (http://www.sethas.rn.gov.br/ ) ehttp://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
“Os cursos serão ofertados para todos os 167 municípios potiguares e serão disponibilizadas 2.717 vagas para os técnicos, gestores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É um programa que visa capacitar os trabalhadores e, consequentemente, aprimorar a execução dos serviços socioassistenciais no Rio Grande do Norte”, ressalta o secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo.
O CapacitaSUAS tem o objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS para a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente, aprimorando a gestão do SUAS nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN ESTA REALIZANDO A JORNADA PEDAGOGICA 2018, COM O TEMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: UM COMPROMISSO DE TODOS!

















Artesãos potiguares vão a Brasília participar do 10º Salão do Artesanato



O artesanato potiguar estará em exposição para todo o Brasil até o dia 8 de abril, em Brasília, na 10º edição do Salão do Artesanato, que está sendo realizado no pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, das 16h às 22h. 

O Salão do Artesanato é uma iniciativa de valorização do artesanato brasileiro, que abre caminhos para novos espaços de mercado, por meio de ações como as rodadas de negócios, onde são estabelecidos diálogos diretos entre artesãos e exportadores.

Foram selecionados 10 artesãos que estão ocupando um espaço de 50 metros quadrados, onde será comercializado produtos de tipologias características do Rio Grande do Norte como junco, bordados, cerâmicas, rendas.

“Esse Salão vai proporcionar aos nossos artesãos um espaço fora do RN para mostrar a nossa cultura, a nossa arte popular. É uma ação de Governo que incentiva que nosso artesanato cresça com qualidade e se torne fonte de renda e dignidade para milhares de famílias”, explica o secretário do trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo.

A participação dos artesãos foi viabilizada com recursos projeto Governo Cidadão por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial que tem como umas das metas oportunizar novos acessos de mercados para grupos que trabalham com economia solidária. Os artesãos foram selecionados por meio de chamamento público, realizado pelo Programa Estadual de Artesanato (Proarte-RN), ocorrido no mês de março.

A Sethas-RN atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167 municípios. Atualmente, o artesanato potiguar consolida-se como uma fonte de renda para cerca de 15 mil famílias que vivem do ofício.