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domingo, 31 de maio de 2015

PREFEITO CLAUDIO HENRIQUE DE SÃO BENTO DO NORTE/RN PARTICIPA DA XVIII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS!




O presidente da Funasa, Henrique Pires, recebeu a comitiva potiguar e ouviu os pleitos dos gestores do RN, principalmente no que diz respeito ao saneamento básico e a construção de unidade sanitária domiciliar.

“O saneamento básico está presente em, aproximadamente, 35% dos municípios do Rio Grande do Norte e precisamos mudar essa situação. Por isso, trouxe os prefeitos do RN na Funasa, com o objetivo de cobrar mais recursos para esse setor. Além do aspecto ambiental, o saneamento também é uma questão de saúde pública”, ressaltou Rafael Motta.

PROGRAMA DA INTER TV COSTA BRANCA “RESENHAS DO RN” O PROGRAMA SERÁ EXIBIDO DIA 20 DE JUNHO DE 2015, COM O TEMA A PESCA DO VOADOR E A CULTURA DE CAIÇARA DO NORTE/RN





Cursos gratuitos SENAI - JUNHO/2015

Cursos gratuitos SENAI - JUNHO/2015
Foi divulgada a lista dos cursos grátis a distância promovidos pelo SENAI EAD. As matrículas já estão abertas para alguns dos cursos que serão realizados no mês de Junho. Uma parcela dos cursos tem vagas limitadas, por isso você deve correr para garantir já sua inscrição. Entre os cursos ofertados, 5 são de aperfeiçoamento e 19 transversais.
Confira alguns dos cursos:
CONTABILIDADE GERENCIAL
  • Registrar todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário. - Organizar um sistema de controle adequado à empresa.
  • Demonstrar, com base nos registros realizados, e expor periodicamente, por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa.
  • Analisar os demonstrativos com a finalidade de apurar os resultados obtidos pela empresa.
  • Acompanhar a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros e alertando para eventuais problemas

FUNDAMENTOS DE CONTROLE DA PREVENÇÃO AMBIENTAL
Apresentar os conceitos das questões ambientais atuais. Relacionar as questões socioambientais com a economia no mundo globalizado. Apresentar o Plano de Controle Ambiental. Oferecer conhecimento acerca da reciclagem da matéria e dos ciclos biogeoquímicos. Relacionar questões que envolvam biodiversidade, controle ambiental e crescimento populacional.
HIGIENE E SEGURANÇA
Compreender o que são normas e leis aplicadas à segurança e à saúde do funcionário em seu local de trabalho. Compreender o significado da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e sua aplicação na empresa. Conhecer como deve ser a utilização, guarda e conservação dos equipamentos de proteção individual (EPIs) para proteção do funcionário em sua atividade. Entender a insalubridade no local de trabalho a partir de dados coletados no posto de trabalho para a proteção do funcionário. Avaliar a importância do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional na empresa para seus funcionários. Compreender a importância do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais coletados no local de trabalho para a proteção da saúde e da integridade do funcionário no ambiente de trabalho
INFORMÁTICA BÁSICA - WORD
  • Apresentar as principais ferramentas do aplicativo Word 2007.
  • Preparar o aluno para formatar e configurar textos.
  • Habilitar o educando para manipular os elementos gráficos.
PROCESSOS DE RECURSOS HUMANOS
  • Conhecer os princípios do direito do trabalho.
  • Elaborar e executar processo de recrutamento e seleção.
  • Aplicar e monitorar a avaliação de desempenho.
  • Elaborar e executar programas de treinamento e desenvolvimento.
  • Confeccionar contrato de trabalho.
  • Elaborar e aplicar o programa de segurança e saúde ocupacional.
Empreendedorismo
Identificar as características inerentes ao empreendedor, reconhecendo a importância do autodesenvolvimento.
Para realizar as inscrições e ver a relação completa dos cursos acesse: http://1drv.ms/1xFNUQY . Lembrando que alguns cursos têm vagas limitadas.
Confira também outros diversos cursos online grátis listados pelo Escola Educação.


Fonte EditalConcursos.com | http://editalconcursos.com/noticias/concursos-previstos/2015/05/cursos-gratuitos-senai-junho-2015#ixzz3blhrr2Bf

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Coroacao de nossa Senhora no Conjunto Santa Rita em Caiçara do Norte/RN



Prefeito Alcides Fernandes Barbosa correndo contra o tempo para garanti alguns recursos, agora na secretaria de agricultura assinando o garanti safra.


BATISMO DOS FILHOS DE DONA FRANCISCA DÃO E ADRIANO






Segurança de reforma está em xeque

Não foi preciso mais que dez dias para que os 226 presos do Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, colocassem em xeque a qualidade da reforma executada na unidade prisional. Soltos no pavilhão, os apenados escavaram mais um túnel para fuga em massa, mas não lograram êxito. Um alerta, porém, foi dado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque), que vistoriou o cumprimento dos requisitos de segurança após a conclusão da reforma que se estendeu por 45 dias no pavilhão. Os militares constataram que o piso poderia ser facilmente removido e, inclusive, gravaram um vídeo usando um pedaço de madeira para comprovar a fragilidade da estrutura. Além disso, apontaram que não somente o piso, mas muros e paredes haviam sido reerguidos com tijolos comuns e sem nenhuma proteção extra.
cedidaEm dez dias, presos escavaram túnel em cela do pavilhão 4
Em dez dias, presos escavaram túnel em cela do pavilhão 4

Tais informações constam num relatório apresentado pelo BPChoque ao Governo do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário e Comando Geral da Polícia Militar, numa reunião realizada com representantes de tais órgãos há alguns dias. A existência do documento foi confirmada pela promotora de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, Ana Jovina Ferreira; e pelos juízes José Ricardo Dahbar Arbex e Henrique Baltazar Vilar dos Santos. Trechos do relatório compõem a decisão do juiz José Arbex, que interditou Alcaçuz parcialmente no início desta semana: “A estrutura é escassa, não só pelo ambiente insalubre, mas também em relação a parte estrutural, na qual, conforme relatório do Batalhão de Polícia de Choque (a única com capacidade de adentrar os pavilhões de Alcaçuz), está sujeita a desmoronamento”. 


O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, entretanto, pontuou alguns trechos publicáveis do documento. Ele destacou que “o BPChoque filmou a fragilidade do piso, que se desprendia com o uso de cabo de madeira”. O magistrado confirmou que o material utilizado para a reforma das paredes e muros destruídos era simples, sem nenhum tipo de reforço que garantisse mais segurança e impedisse a escavação de túneis. “O relatório aponta todas as fragilidades. A Sesed tem uma cópia do relatório e o Governo é ciente da situação. A Sejuc e a Coape estavam presentes à reunião”, listou. Henrique Baltazer comentou, ainda, que se quiserem, “os presos derrubam os muros a qualquer momento”, pois seguem soltos no Pavilhão.

O primeiro túnel do recentemente reformado Pavilhão 4 foi encontrado na manhã de ontem, numa inspeção programada. Militares do BPChoque, homens do Grupamento de Operações Especiais dos Agentes Penitenciários (GOE) e cães farejadores, descobriram mais uma estrutura de túnel que, por pouco, não foi usada para mais uma fuga em massa. A estrutura, com aproximadamente 10 metros de profundidade foi construída a partir do rol de uso coletivo do Pavilhão 4, ao lado de um sanitário usado por visitantes, teoricamente. Os presos encheram parte da Cela 01 com a areia retirada do solo e estavam próximos do muro que dá acesso ao matagal externo ao complexo prisional. Ninguém conseguiu fugir. A tampa do buraco foi concretada no início da tarde de ontem.

Câmara mantém coligação em eleições proporcionais

A Câmara dos Deputados rejeitou ontem uma emenda que queria acabar com as coligações em eleições proporcionais. Eram necessários ao menos 308 votos para aprovar esse dispositivo, mas houve apenas 206 votos a favor. Se manifestaram contra 236 parlamentares e houve cinco abstenções. 

Com a decisão, ficam mantidas as regras atuais, pelas quais os partidos políticos podem se coligar nos pleitos para vereador, deputado estadual e federal. O PSDB foi o partido que em Plenário mais defendeu a aprovação da emenda, mas acabou derrotado. O argumento é que as coligações são formadas sem identidade ideológica entre as legendas e de olho apenas na partilha do tempo de televisão. 


Deputados votam as propostas de modificação na legislação eleitoral e partidária
Deputados votam as propostas de modificação na legislação eleitoral e partidária

"Era a alternativa que nos restava para salvar algo substancial na reforma política", avaliou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). "Não conseguimos avançar no fundo partidário e vamos continuar com eleições em que o eleitor vota em alguém e elege uma pessoa de outro partido e de outra ideologia. Isso é enganar o eleitor", disse.

Desemprenho 

Por 369 votos a 39, além de cinco abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou uma cláusula de desempenho mais branda, que traz exigências mínimas para que partidos políticos tenham direito ao tempo de televisão e a recursos do fundo partidário. Pelo texto votado, poderão receber esses benefícios as legendas que, durante o pleito, tenham eleito ao menos um deputado ou senador. 

A restrição tem pouco impacto, uma vez que 28 das 32 siglas hoje registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm representação na Câmara. A barreira criada pelos deputados, se chancelada pelo Senado, deve sufocar quatro partidos: PSTU, PCO, PPL e PCB. 

Durante as discussões da reforma política no Congresso, a instituição de uma cláusula de desempenho sempre foi apontada como uma forma de impedir a proliferação de legendas sem programas ideológicos. As siglas pequenas e os chamados "nanicos" se uniram para impedir que fosse aprovado um dispositivo que dificultasse o recebimento da verba do Fundo Partidário e o acesso ao tempo de TV. 

Em troca de apoio a bandeiras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como o "distritão" e a inclusão do financiamento privado de campanhas na Constituição, esses partidos receberam do peemedebista a garantia de que seria votada uma cláusula "light", que não afetará aqueles que já têm uma cadeira no Parlamento.

"Se era para aprovar (cláusula de) só um deputado, melhor que não fosse nada. Isso não é cláusula, é até ridículo", protestou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Castro foi o relator de uma proposta de reforma política numa Comissão Especial neste ano, mas acabou destituído por Cunha por elaborar um parecer que desagradou o presidente da Casa. 

No projeto elaborado pelo deputado do Piauí, as regras para o recebimento das fatias do fundo e do tempo de televisão eram mais duras: o partido precisaria obter no mínimo 2% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados, com um mínimo de 1% do total de cada um deles.

O que foi votado
Plenário da Câmara discute mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Veja o que já foi votado. As propostas ainda precisam ser apreciadas no Senado:

SISTEMA DE VOTAÇÃO
A Câmara rejeitou o distritão, defendido por Eduardo Cunha, e manteve o sistema proporcional, usado hoje, que considera a votação do candidato e da legenda. No distritão, é eleito o mais votado, sem considerar os votos na sigla. 

- FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
A Câmara aprovou a inclusão na Constituição do financiamento de empresas a partidos políticos e doações de pessoas físicas para candidatos. Atualmente, empresas e pessoas físicas já podem doar a partidos políticos ou candidatos, mas o repasse de dinheiro por empresas não está contemplado constitucionalmente. A Câmara rejeitou as propostas que previam doação exclusiva de pessoas físicas e financiamento público exclusivo.

- FIM DA REELEIÇÃO 
Também foi aprovada a proposta que acaba com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, que só terão direito a um mandato de quatro anos. A proposta não se aplica a eleitos em 2014 e em 2012. A Câmara ainda pretende analisar a unificação das eleições municipais e gerais a partir do ano de 2022, quando prefeitos e vereadores eleitos teriam apenas dois anos de mandato.

- CLÁUSULA DE BARREIRA 
A Câmara dos Deputados aprovou uma cláusula de desempenho branda. Pelo texto votado, terão tempo de TV e fundo partidário as legendas que  tenham eleito ao menos um deputado ou senador. A restrição tem pouco impacto, uma vez que 28 das 32 siglas hoje registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm representação na Câmara. 

- COLIGAÇÕES
A Câmara dos Deputados manteve a possibilidade de formação de coligações nas eleições proporcionais (para vereador e deputado) e majoritária (prefeito, governador, senador e presidente).

Gasto do Governo Federal com Fies cai R$ 2,5 bilhões

São Paulo (AE) - Apesar de já ter um número maior de alunos com contratos de Financiamento Estudantil (Fies) em 2015, o Governo Federal gastou, até maio deste ano, R$ 2,5 bilhões a menos do que no mesmo período de 2014. A diferença representa uma queda de 42% nos repasses em valores corrigidos pela inflação e é resultado de adiamentos e atrasos nos pagamentos, além da imposição de um teto de reajuste nas mensalidades.

Número de alunos com contratos de Financiamento Estudantil aumentou apesar das restrições
Número de alunos com contratos de Financiamento Estudantil aumentou apesar das restrições

Até esta semana, o governo havia gastado com o Fies R$ 3,5 bilhões. Em 2014, já haviam sido pagos R$ 6 bilhões no mesmo intervalo, em valores atualizados. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo, tabulados pelo economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

O gasto de R$ 3,5 bilhões desses primeiros cinco meses é praticamente igual ao que o governo gastou no mesmo período em 2013 - quando havia menos contratos. Aquele ano acabou com um saldo de 1,2 milhão de contratos, cerca de 970 mil a menos do que agora.

Em 2013 e 2014, o repasse nesses primeiros meses ficou em torno de 45% do total gasto no ano. O gasto em 2015 representa 27% do orçamento previsto no ano, que é de R$ 13 bilhões. O Fies consumiu R$ 13,7 bilhões no ano passado, quando não havia os 252 mil contratos firmados neste ano.

Na esteira do ajuste fiscal do governo, o Ministério da Educação (MEC) fez uma série de alterações no Fies para frear os gastos. Uma delas foi o adiamento de um terço do que deveria ser pago a empresas com mais de 20 mil contratos. Esses grupos centralizam mais da metade dos alunos do ensino privado. Uma portaria publicada em dezembro definiu que o governo só honraria 8 das 12 parcelas previstas para o ano. 

Apreensão

O setor calcula que os valores adiados somem R$ 3 bilhões no ano. Até agora, não há previsão para acertar essa conta e as empresas já temem calote. Para Mansueto Almeida, os adiamentos são uma "forma artificial" de reduzir o custo do programa. "O MEC está jogando parte do custo de um ano para outro."

Entre as empresas, o maior receio é a indefinição oficial das condições para acertar a dívida. "Não temos nada formalizado, sem datas e sem saber se haverá correção desses valores no futuro", disse Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileiras das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes).

Há a expectativa de que as quatro parcelas sejam pagas entre 2016 e 2018. Segundo Rodrigo Capelato, diretor do Semesp (outra entidade que representa as empresas), adiamentos também têm atingido empresas menores, não incluídas pela portaria. "Há atrasos nas contas e salários porque elas estão recebendo de 70% a 80% do que precisavam", diz Capelato.

O adiamento das parcelas, a criação do teto de reajuste de 6,4% nas mensalidades e a nota de corte no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para novas adesões foram as formas encontradas pelo governo para segurar os gastos com o Fies. Também foi a estratégia para garantir novos contratos no ano.

AtrasosO setor educacional tem se queixado de atrasos. Contratos considerados pendentes por causa de reajuste acima do teto não estariam sido pagos. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Fies, esses aditamentos preliminares "estão em análise". O fundo informou que um grupo de trabalho criado para analisar abusos nas mensalidades vai convocar as instituições separadamente nos próximos dias.

O FNDE não explicou por que os repasses deste ano estão em níveis tão baixos. Mas argumentou que "não há atrasos". O órgão garantiu que os R$ 13 bilhões serão suficientes para bancar o programa no ano. Lembrou, ainda, que trabalha para abrir inscrições no segundo semestre, mas que isso depende de novo aporte financeiro.

PrazoBrasília - O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou portaria que estende até 30 de junho o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 
O documento formaliza a decisão anunciada pelo MEC na terça-feira, 26, após reunião com representantes de instituições de ensino superior sobre o programa. Esta é a segunda prorrogação do prazo, que desta vez acabaria amanhã. 

Segundo o MEC, o compromisso do governo federal é garantir que todos os estudantes façam a renovação de seus contratos. Até agora, cerca de 100 mil alunos ainda não concluíram o processo.

Os aditamentos deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do FNDE (www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br).

PF prende em Natal colombiano procurado pela Interpol

Policiais federais prenderam na noite desta quarta-feira (27), em Natal, um colombiano de 34 anos, em cumprimento a um mandado de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal-STF. O estrangeiro estava incluído na Difusão Vermelha da Interpol e era procurado desde 2013. Ele responde a processo criminal acusado de se apoderar e não devolver dinheiro de investidores na Colômbia, onde teria ludibriado cerca de 28 mil pessoas.

PF apreendeu cartões e documentação que estavam com colombiano
PF apreendeu cartões e documentação que estavam com colombiano

A prisão do foragido aconteceu quando ele chegava em um condomínio do bairro de Candelária, Zona Sul da Capital. Ao ser abordado, apresentou uma carteira de habilitação falsa. Após uma busca pessoal, os policiais também encontraram em seu poder outros documentos falsificados, como: cópia da declaração de imposto de renda, título de eleitor, 
cartões de crédito e bancário, etc., além de cédulas de pesos argentino, mexicano, uruguaio e colombiano, supostamente verdadeiras.

Conduzido para autuação na sede da PF, ao ser interrogado, declarou que há três anos vivia no Brasil porque “tinha problemas” no seu país de origem e que entrou no território nacional pelo estado do Amazonas. Ele não quis detalhar os motivos que o levaram a fixar residência na capital potiguar, dizendo apenas que no Brasil planejava iniciar “uma nova vida”. 

O estrangeiro permanece custodiado na superintendência da PF, à disposição da Justiça, onde aguardará o desenrolar do processo de extradição. Ele também responderá pelo crime de falsidade ideológica, uma vez que foi preso em flagrante portando documentos falsos e se passando por cidadão brasileiro.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Justiça decide que Banda Grafith não pode mais tocar em Macau e Guamaré


Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Ao apreciar pedido de concessão de Habeas Corpus com liminar, na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu parcialmente o pleito do empresário Christiano Gomes de Lima Júnior, mais conhecido como “Júnior Grafith”. Os desembargadores integrantes do órgão decidiram liberar o empresário da área musical a contratar com municípios, à exceção de Macau e Guamaré, nos quais ocorreu a operação “Máscara Negra”, que investigou suposto esquema de desvio de recursos públicos, através de contratações superfaturadas, promovidas por agentes públicos, bandas e empresários.
Atuaram no julgamento deste HC, os desembargadores Glauber Rêgo, relator, e Gílson Barbosa, além do juiz convocado Jarbas Bezerra, em virtude da desembargadora não poder atuar no processo, por motivo de impedimento. Eles delimitaram à unanimidade a medida cautelar de proibição de participar em processo licitatório e de contratar com as pessoas jurídicas de direito público, exclusivamente, dos dois municípios mencionados. O voto do relator balizou este entendimento em dissonância com o parecer do Ministério Público.
A operação “Máscara Negra” foi realizada pelo Ministério Público em 9 de abril de 2013, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e resultou no cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão e 14, referentes à prisões temporárias expedidos pela Vara Criminal de Macau. Treze denúncias foram oferecidas como consequência deste trabalho de investigação. A apuração apontou que bandas musicais teriam sido usadas por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por show teriam sido pagos 400% acima do valor de mercado.