O secretário vai se encontrar quinzenalmente com os médicos para construírem, em conjunto, o Plano de Carreira Médica. A informação foi passada pela diretoria do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) e confirmada por Luiz Roberto Fonseca, que se mostrou aberto às negociações e disse estar se inteirando dos motivos que levaram os médicos às paralisações no ano passado.
Na noite da última terça, os representantes da categoria realizaram uma audiência para avaliar o encontro que tiveram com o secretário e elencaram vários problemas para apresentar à SMS antes da próxima reunião, marcada para o dia 24.
Entre os principais, estão o não pagamento de direitos trabalhistas, de adicionais de insalubridade e gratificações; a burocracia na adesão ao plano de cargos e, ainda, dificuldades estruturais e técnicas.
Mais cedo, na audiência com o secretário, o Sinmed também chegou a colocar para o secretário o problema da insegurança nos locais de atendimento, diante do que Luiz Roberto Fonseca prometeu se reunir ainda esta semana com a guarda municipal para apresentar as necessidades e discutir estratégias. Ele garantiu ainda que as questões estruturais e de abastecimento serão tratadas com seriedade.
Para a SMS saber a real situação das 82 unidades de saúde municipais, uma equipe vai visitar cada uma delas, começando pelas de maior porte, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A previsão é que essa vistoria, iniciada ontem, 5, seja concluída em 90 dias.
Questionado sobre o corte de 50% na Gratificação de Atividade Médica Ambulatorial (GMAM) e na Gratificação das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (GESF), ocorrido em janeiro, Luiz Roberto explicou que não foi orientação da SMS. Segundo ele, trata-se, possivelmente, de um erro que deve ser corrigido na próxima folha.
Caso a correção não ocorra, o Sinmed vai entrar com ação judicial. Os médicos afetados serão orientados a procurar o sindicato portando identificação e número de matrícula.
Apesar de ter decidido dar um voto de confiança para a nova gestão da SMS, a categoria continua insatisfeita com a demora na resolução de problemas básicos, principalmente porque as negociações se arrastam desde 2013.
Para a próxima reunião, o Sinmed já deve apresentar um projeto de Plano de Carreira Médica para discussão com o secretário. A pretensão dos médicos é que a implantação seja feita antes do tempo pedido por Luiz Roberto.
A proposta inicial, apresentada para a SMS em 2014, pedia a incorporação de parte das gratificações dos médicos ao salário
Memória
Pelo acordo na audiência de conciliação realizada em agosto do ano passado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a greve dos médicos foi encerrada com o compromisso de que uma comissão de negociação realizasse, nos últimos meses de 2014, uma série de dez reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde para firmar um acordo acerca do plano de implantação de carreira médica no município.
Segundo o Sinmed, após todas as reuniões a SMS voltou atrás de uma série de decisões já apresentadas à categoria, retirou seu plano, reconhecendo-o como inviável, e retrocedeu todo o processo de negociação discutido ao longo de 2014.
Com o recuo da proposta apresentada pela SMS de carga horária de 20h e 40h, com salário base de R$ 2.500 e R$5.000 respectivamente e redução nas gratificações, a última proposta apresentada pela SMS foi de carga horária de 12h, 24h e 36h, mudando a matriz salarial para R$1.500, R$3.000 e R$4.500, respectivamente, para regime de plantão. A gratificação permaneceria semelhante ao que já existe, o que desagradou a comissão de negociação e os médicos.
Diante disso, o Sinmed recuperou a tabela inicial de negociação, que visa o alcance do Piso Fenam em 2018, e se coloca contra a proposta de contrato para cumprimento de 12h semanais. Para o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, a proposta da SMS fere o objetivo de se constituir de fato uma carreira de médico no Município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário