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quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

O secretário do Gabinete Civil da Prefeitura, Kleber Fernandes, explicou que a SME está fazendo um levantamento para identificar os estudantes que necessitam do passe livre. Esse levantamento deve ser finalizado após o fim das matriculas 2015, que acontece agora no mês de janeiro. Segundo a chefe do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), Edna Araújo Galvão, a maioria das escolas repassou o número de alunos que serão beneficiados, mas devido às matrículas poderá haver variação. Kleber Fernandes explicou o sistema. “A prefeitura vai fazer a aquisição dos cartões, pagando a meia passagem para esses estudantes, para garantir que a Lei do Passe Livre seja implantada mesmo que a licitação do transporte público não seja finalizada”, disse. A lei foi aprovada em 2013 e instituiu a passagem gratuita para estudantes da rede municipal de Educação. A implantação do sistema anteriormente seria feita através da utilização de um cartão de gratuidade estudantil, cedido aos estudantes. Para ter direito ao benefício, o estudante deverá morar à distância mínima de um quilômetro entre a residência e a escola. Para isso, o aluno assinará um termo informando que reside há mais de mil metros da escola, na condição de adulto, ou o pai subscreverá o documento, no caso do aluno ser menor de idade. A implantação nunca foi feita, pois as empresas de ônibus afirmavam que não poderiam utilizar a antiga tecnologia Fujitec, pois ela não permitia a leitura da gratuidade. “Havia argumentação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) de que o sistema que eles utilizavam não comportava a tecnologia de ler a função de compra e venda e gratuidade. Era necessário implantar um novo sistema para que o passe livre acontecesse”, explicou Kleber Fernandes. Estudantes da rede estadual e federal criticam o sistema de passe livre exclusivo para rede municipal. O universitário Allyson Martins, ressalta a necessidade de uma passe-livre para todos. “É um direito de todos, não exclusivamente da rede municipal. Nós universitários utilizamos muito o transporte público. As vezes, eu chego a utilizar quatro ou cinco vezes para ir para universidade, depois para aulas práticas”. Na rede estadual a opinião é a mesma. “Acho injusto que uns tenham e outros não. Eu pego dois ônibus para chegar a escola. É um gasto que tenho para poder estudar em um escola boa” desabafou um outro estudante.

O novo salário mínimo trará um incremento de renda de R$ 887 milhões na economia do Rio Grande do Norte. O cálculo é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese). O valor passou de R$ 724 para R$ 788 em 1º de janeiro deste ano.

O diretor técnico do Dieese, Melquisedec Moreira, detalha que pouco mais de 1 milhão de pessoas possuem o rendimento referenciado no salário mínimo, o que totaliza a renda extra de R$ 887 millhões.

Do valor total, R$ 478 milhões correspondem ao incremento na arrecadação tributária sobre o consumo. Moreira acrescenta que com o novo salário mínimo é possível comprar 2,88 cestas básicas em Natal.

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