quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Prefeitura terá dispensa de estagiários e corte de gastos

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos, anunciou ontem uma série de medidas para adequar os gastos à arrecadação do município e reduzir as despesas com pagamento de pessoal, que se aproximaram do limite máximo fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As medidas incluem redução de diárias, plantões, vale-alimentação, dispensa de estagiários, cortes em despesas com telefonia, energia elétrica e combustíveis.

O prefeito disse que as medidas são necessárias e imediatas em função do desaquecimento da economia, que terminou contaminando as finanças dos municípios. Ele explicou que no ano passado, o orçamento previa uma arrecadação de R$ 414 milhões. Mas os repasses do SUS, da Assistência Social e de convênios não se confirmaram. Dos R$ 9 milhões para assistência, a prefeitura recebeu efetivamente R$ 3,4 milhões; os repasses do SUS ficaram R$ 6 milhões abaixo do previsto e, dos R$ 58,3 milhões de convênios para obras, vieram apenas R$ 7,2 milhões.

Além disso, a inadimplência do IPTU aumentou. Dos R$ 36 milhões lançados pela Secretaria de Tributação foram arrecadados pouco mais de R$ 20 milhões, dinheiro suficiente apenas para cobrir as despesas com a coleta de lixo. Foram dispensados 400 estagiários e 200 cargos comissionados. Os cortes atingem 50% dos convênios celebrados com entidades filantrópicas e terá reflexo também no concurso que a prefeitura estava planejando fazer para o cargo de professor do ensino básico. Ao todo, a economia será de R$ 1,5 milhão mês, segundo estimativa da prefeitura.

“Não havia outra saída. Ou adotávamos esses medidas amargas ou seríamos processados por improbidade administrativa”, disse o prefeito, explicando que os cortes foram feitos de forma a não prejudicar o atendimento da população. Assim, ficam mantidas a pavimentação da Avenida Felizardo Moura e das ruas de terra batida que ainda existem no Parque Industrial. “O que não vamos fazer são algumas obras previstas para 2015. E, pelo menos por enquanto, não vamos emitir as ordens de serviço para o que já foi licitado”.

O prefeito também fez mudanças no secretariado. O jornalista Márcio Cézar Pinheiro voltou para o Gabinete Civil. Para a Saúde foi nomeado o chefe do Gabinete Civil, Henrique Costa.  Karla Simone Montenegro vai comandar a Secretaria de Habitação e a secretária de Finanças, Mara Noga, foi remanejada para a Secretaria de Assistência Social.

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