Governo pagou R$ 116 milhões a OAS

O Governo do Rio Grande do Norte transferiu, entre janeiro e dezembro do ano passado, R$ 116.783 milhões para o consórcio administrador da Arena das Dunas, segundo dados do Portal da Transparência. O montante corresponde ao pagamento da contraprestação  para construção do estádio Arena das Dunas, garantida em contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmado entre Governo do Estado e a empreiteira OAS. 

A construção da Arena das Dunas custou R$ 423 milhões e sairá, ao final dos 17 anos de repasses mensais a OAS, R$ 1,2 bilhão

Por mês, até dezembro de 2022, serão depositadas parcelas de R$ 10,2 milhões na conta da construtora e, a partir de 2023, o valor deverá sofrer redução de 30%.  O equipamento que custou R$ 423 milhões sairá, ao final dos 17 anos de repasses mensais, por R$ 1,2 bilhão - equivalente a três estádios. O contrato de concessão é de 20 anos, mas os primeiros três anos – quando o estádio estava sendo erguido –  é  considerado “período de carência”.

Um remanejamento de R$ 23.548 milhões em crédito suplementar para pagamento da contraprestação foi autorizado pelo  Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) autorizou, no dia 23 de dezembro. Deste total, R$ 16.250 milhões foram relocados da receita de Royalties. O valor corresponde a 39,44% do total arrecadado em Royalties pelo Estado em todo o mês de dezembro.
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