O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Programa Mais Médicos, que tem como objetivo levar profissionais a regiões carentes, em particular municípios do interior e periferias das grandes cidades.
“O programa não é para trazer médicos do exterior, mas levar mais saúde para o interior do Brasil”, explicou a presidente Dilma Rousseff. “Toda pessoa tem de ser atendida com dignidade e humanidade, com menos fila e demora para consultas e exames. Não pode faltar remédio.” Até 2014, R$ 15,8 bilhões serão investidos na construção de 818 hospitais, 601 unidades de pronto atendimento e 15.977 unidades básicas. Parte dos recursos será utilizada na reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além da construção de 14 novos hospitais universitários.
Com o programa serão lançados três editais: um para contratação de médicos, outro para adesão dos municípios que desejam recebe-los e o último para selecionar instituições supervisoras. A quantidade de vagas disponíveis para médicos só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios.
No edital dos médicos, estrangeiros poderão ocupar os postos não preenchidos por brasileiros, desde que tenham formação equivalente à brasileira, conhecimento de língua portuguesa e venham de países com proporção de médicos superior à brasileira. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.
Ensino
A medida provisória cria nos cursos de medicina um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência. O período de trabalho obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), exigido apenas para estudantes que entrarem em cursos de medicina a partir de 2015, será remunerado com bolsas.
O programa também espera ampliar o número de vagas e cursos de medicina no País. O número de cursos deve mais do que dobrar, passando dos atuais 57 para 117, privilegiando cidades e regiões mais carentes. Até 2017, serão abertas 11.447 vagas – 3.615 delas em universidades federais. O programa ainda cria 12.372 vagas de residência e contrata 3.154 docentes para universidades públicas.
Distribuição desigual
O Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes, índice menor do que países como Argentina (3,2 profissionais por mil habitantes), Uruguai (3,7), Portugal (3,9), Estados Unidos (2,4) e Reino Unido (2,7).
Os médicos estão distribuídos de forma desigual entre as regiões, com 22 estados abaixo da média nacional – o Rio Grande do Norte tem 1,23 profissionais por mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção de médicos é menor do que um médico para cada três mil pessoas e 700 municípios não têm nenhum médico permanente.
Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados
Twitter: HenriqueEAlves
Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR
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