BPChoque recaptura 4 fugitivos de Alcaçuz, RN; casal também é preso

Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) recapturaram na madrugada desta quinta-feira (9) quatro fugitivos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A fuga aconteceu na noite desta quarta (8) por um buraco escavado no pé do muro, próximo de uma guarita de vigilância que estava desativada. Os nomes dos detentos não foram divulgados. A direção da unidade ainda aguarda uma recontagem para saber, ao todo, quantos presos escaparam.

Segundo o major Rodrigues Barreto, comandante do BPChoque, as buscas  começaram assim que a PM foi informada da fuga. “Nossa equipe visualizou os quatro fugitivos em um veículo modelo Celta. Além deles, um casal que estava no veículo dando apoio à fuga também foi detido. Todos foram entregues à Polícia Civil para os procedimentos legais”, acrescentou.

A fuga
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Segundo a direção da penitenciária, os presos que escaparam são do pavilhão 2. O buraco usado foi escavado no pé do muro, próximo de uma guarita de vigilância que estava desativada.

Coordenador da Administração Penitenciária do estado, Zemilton Silva disse ao G1 que a fuga aconteceu por volta das 21h. Segundo ele, os presos fizeram um buraco no piso da quadra do pavilhão e saíram se arrastando até o pé do muro, entre as guaritas 2 e 3, onde um escavaram um novo buraco. “A guarita 3 estava desativada por falta de policiamento. De certo forma, isso facilitou a fuga”, ressaltou. “Quando o PM da guarita 2 percebeu a movimentação, ele fez vários disparos de advertência, mas alguns detentos já haviam passado pelo buraco. Ele disse que chegou a ver três presos correndo no meio da mata”, acrescentou.

Alcaçuz possui aproximadamente 1.100 detentos. A capacidade é para 620.

Guaritas desativadas
Agentes penitenciários que estavam de plantão na noite desta quarta relataram que, além da guarita 3, outros três postos de vigilância também estavam sem guardas no momento da fuga. A segurança externa do presídio é feita pela Polícia Militar. Alcaçuz possui 10 guaritas. Comandante geral da PM no estado, coronel Dancleiton Pereira negou que as guaritas estivessem desativadas no momento da fuga. Porém, ressaltou que o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) irá apurar o caso.

Sem contar com os fugitivos desta quarta, 216 detentos já fugiram de unidades prisionais do estado este ano. A média é de 10 fugitivos por semana.

Tentativa 
Presos do pavilhão 2 já haviam tentado escapar de Alcaçuz esta semana. Foi no domingo (5), quando alguns detentos se aproveitaram que estava chovendo forte e pularam o muro da quadra. Fora do pavilhão, eles rastejaram para tentar cavar um buraco no pé do muro. Contudo, o guariteiro conseguiu ver a movimentação e atirou para o alto. O grupo de patrulhamento do sistema prisional que estava realizando uma ronda externa entrou na unidade e conseguiu capturar cinco presos que estavam ainda dentro da penitenciária.

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Além das unidades depredadas e da superlotação, a violência e as fugas também se tornaram problemas constantes para o Estado. Somente este ano, 12 detentos morreram dentro dos presídios e 216 já escaparam do sistema. Alguns foram recapturados, mas nem a Secretaria de Justiça (Sejuc) nem a Secretaria de Segurança Pública (Sesed) sabem precisar a quantidade de fugitivos que retornaram aos presídios.

Fugas em 2016
- Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta: 69 fugitivos em 11 fugas (19 e 21 de janeiro, 21 e 24 de fevereiro, 10 e 13 de março, 10, 16, 18 e 23 de abril e 2 de maio);

- Cadeia Pública de Natal, em Natal: 46 fugitivos em 1 fuga (12 de janeiro);

- Centro de Detenção Provisória da Ribeira, em Natal: 29 fugitivos em 4 fugas (12 de fevereiro, 7 de março, 25 de abril e 9 de maio);

- Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró: 24 fugitivos em 6 fugas (1º, 22, 29 e 30 de janeiro, 8 de março e 22 de abril);

- Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas: 12 fugitivos em 2 fugas (5 de março e 6 de junho);

- Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal: 9 fugitivos em 1 fuga (5 de junho);

- Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta: 7 fugitivos em 1 fuga (27 de março);

- Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró: 6 fugitivos em 2 fugas (1º de março e 11 de abril);

- Centro de Detenção Provisória de Macau, em Macau: 4 fugitivos em 1 fuga (14 de janeiro);

- Centro de Detenção Provisória de Patu, em Patu: 4 fugitivos em 1 fuga (4 de abril);

- Centro de Detenção Provisória do Potengi, em Natal: 3 fugitivos em 2 fuga (17 de janeiro, 18 de maio);

- Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim: 2 fugitivos em 1 fuga (24 de janeiro);

- Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, em Parnamirim: 1 fugitivo em 1 fuga (25 de março);

Total: 216 fugitivos

Feira de Gastronomia e Arte segue até domingo em Natal

A Praça da Árvore, no bairro de Mirassol, em Natal, volta a reunir lazer, convivência e ótimas opções de gastronomia. A partir desta quinta (9), e em um final de semana por mês, o local vai abrigar a Feira de Gastronomia e Arte, sempre com apresentações culturais e cardápio variado de alimentação, através de food trucks e barracas padronizadas. A nova edição do projeto vai até domingo, no horário das 17h às 23h.

Neste primeiro final de semana da feira, nada melhor do que o autêntico forró pé de serra para animar o público. Se na parte musical não vai faltar qualidade, no quesito gastronomia serão inúmeras opções para todos os gostos. De deliciosos doces e salgadinhos até pratos mais elaborados.

O prefeito Carlos Eduardo lembra que, durante o Natal em Natal do ano passado, o evento na Praça de Mirassol cresceu bastante e, por isso, a Prefeitura viu a necessidade de também reformular o projeto. Na versão atual da feira, a administração decidiu selecionar os empreendedores participantes por meio de edital público. “O crescimento da feira foi muito bom, mas ela tem que crescer com sustentabilidade. Para isso, é preciso ter planejamento, organização e eficiência”, defende o prefeito, para quem a seleção pública ajuda não apenas a democratizar, mas a profissionalizar e dar mais qualidade à feira.

Segundo a secretária municipal de Turismo, Christiane Alecrim, serão até 30 empreendedores gastronômicos e 15 food trucks funcionando na Praça da Árvore. Além deles, haverá um espaço destinado às crianças, a praça do artesanato que poderá receber até 30 artesãos e a loja Natal Original, que abriga mais 80 artistas regularmente instalados. "O evento é uma forma de estimular e valorizar a gastronomia e o nosso artesanato. Contribui também para o desenvolvimento da economia criativa da nossa cidade e oferece opções de entretenimento tanto para a população quanto para os turistas que nos visitam", afirma a secretária.

O secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, lembra que a praça em Mirassol até já está consolidada na cidade como local de ativação cultural. Mas ele também ressalva que o projeto precisava de aperfeiçoamento, o que foi buscado com os editais que trazem algumas exigências e democratização à participação no espaço. “A Praça da Árvore se consolidou como polo gastronômico e de artesanato, a Prefeitura agora tem que apoiar e os editais são a melhor forma de qualificar o espaço para que chegue ao Natal em Natal dando a resposta que a população está pedindo”, aponta Dácio.

Um dos vencedores do edital, o empreendedor Gleidson Rego também elogia a forma de seleção. Embora a classifique como “burocrática”, ele avalia que o edital dá ampla concorrência e garante melhor ordenamento da área. “Todos nós estamos empenhados em dar o melhor para o sucesso da feira”, garante ele.

O prefeito Carlos Eduardo destaca que investimentos como a Feira de Gastronomia e Arte geram bons dividendos para a cidade, como ficou comprovado na pesquisa realizada pela Federação do Comércio do Estado (Fecomércio/RN), que apontou a movimentação de R$ 120 milhões na economia natalense, no período entre o Natal em Natal do ano passado e o carnaval deste ano.

“Queremos que a Praça da Árvore se consolide como um ponto de encontro da família natalense e também um ponto de atração turística, já que fica localizado na entrada da cidade e próximo a Ponta Negra, onde está grande parte da rede hoteleira do município”, propõe Carlos Eduardo.

Projeto vencedor da decoração natalina para 2016 será conhecido nesta sexta-feira

Cinco projetos concorrem ao edital de Decoração Natalina do “Natal em Natal 2016”, que premia com R$ 50 mil o melhor projeto. Prefeito Carlos Eduardo divulga e apresenta o projeto vencedor nesta sexta-feira (15), às 11h, no Palácio Felipe Camarão

O projeto vencedor do edital para Decoração Natalina de 2016, promovido pela Prefeitura do Natal, será conhecido nesta sexta-feira (10), às 11h, no Palácio Felipe Camarão. Na ocasião, o prefeito Carlos Eduardo anunciará o vencedor e vai mostrar em primeira mão para toda a cidade como será a decoração para o período natalino de 2016. Desde 2015, a administração pública abriu espaço para a população participar do processo de criação da decoração do Natal.

Segundo o prefeito Carlos Eduardo, o concurso do ano anterior foi considerado um sucesso e cumpriu seu objetivo de aumentar a participação popular. “Fomos pioneiros em 2015 em propor um concurso para eleger o melhor projeto de decoração natalina para a cidade e, assim, aproximamos a população da gestão pública nessa iniciativa”, destaca o chefe do Executivo municipal.

Cinco projetos foram habilitados para concorrer ao edital para Decoração, lançado numa ação conjunta entre as secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Cultura (Secult/Funcarte). Nos trabalhos inscritos, foi abordada a temática sugerida no edital sobre a simbologia dos Reis Magos.

A seleção do melhor projeto foi realizada por uma Comissão de Habilitação Jurídica e uma Comissão de Seleção Artística, esta última formada por cinco componentes. Destes, três são especialistas de notório saber nas áreas das artes visuais e/ou design: o artista potiguar Carlos Sérgio Pinheiro Borges, o artista potiguar e figurinista João Maria Marcelino de Oliveira e o conselheiro do Instituto de Arquitetos do Brasil, Fabrício Amorim Miranda de Oliveira. Os outros dois são o artista plástico Flávio Freitas, diretor de Artes Integradas da Secult, e o diretor de iluminação da Semsur, Keble Danta Rolim.

O projeto vencedor receberá um prêmio de R$ 50 mil e terá seu projeto aplicado em toda a decoração natalina, contemplando as principais avenidas e corredores da cidade. Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Antônio Fernandes, a meta da Prefeitura do Natal é ter toda a decoração e iluminação natalina prontas na primeira semana do mês de novembro.

Brasil goleia o Haiti por 7 a 1 na Copa América Centenário

Confirmando o franco favoritismo, a Seleção Brasileira superou o Haiti por 7 a 1, nesta quarta-feira (8), pela segunda rodada da Copa América Centenário. Respeitando o adversário e partindo para cima desde o primeiro minuto, o Brasil contou com os gols de Philippe Coutinho (3), Renato Augusto (2), Gabriel e Lucas Lima para sair vitorioso do estádio Citrus Bowl, em Orlando (EUA).

O placar foi o mesmo da derrota sofrida pela Seleção para a Alemanha, na semifinal da Copa do Mundo, no Brasil.

Com a goleada aplicada, a Seleção chegou a quatro pontos e deu um passo importante em busca da classificação à segunda fase. Pela terceira e última rodada da fase de grupos, o Brasil enfrenta o Peru, no próximo domingo (12).

O jogo

O Brasil começou o duelo com um amplo domínio territorial. Com três finalizações em menos de 10 minutos e mais de 70% de posse de bola, a Seleção Brasileira tomou conta da partida desde o apito inicial e o gol era questão de tempo.

Aos 14 minutos, o placar foi aberto por Philippe Coutinho. Explorando a velocidade, o camisa 22 passou pela marcação e soltou a bomba de fora da área, fazendo 1 a 0. Jogando com seriedade e simplicidade, o Brasil continuou pressionando e chegou ao segundo, aos 28 minutos, novamente com Coutinho. Dessa vez, o meia do Liverpool mostrou oportunismo e, dentro da pequena área, completou jogada de Daniel Alves e Jonas pelo lado direito, 2 a 0.

Aos 34, o lateral direito aproveitou saída de bola errada do goleiro e cruzou na medida para Renato Augusto. Sozinho, entre os zagueiros, o camisa 18 cabeceou com categoria e fez 3 a 0. Na descida de maior perigo do Haiti, aos 41 minutos, Alisson apareceu bem e encaixou chute cruzado de Jeff Luis.

Sem relaxar, o Brasil manteve o ritmo na volta do intervalo e assustou logo de cara, aos 3 minutos, em chute cruzado de Willian. Assim como na primeira etapa, não demorou muito para o Brasil marcar novamente. Aos 13 minutos, Gabriel, que havia entrado no lugar de Jonas, recebeu passe de Elias em profundidade e finalizou cruzado para fazer 4 a 0.

Também vindo do banco, no lugar de Casemiro, Lucas Lima deixou o dele. Aos 22 minutos, o camisa 10 aproveitou cruzamento de Daniel Alves para, de cabeça, ampliar, 5 a 0. Dois minutos depois, descendo em velocidade, o Haiti diminuiu, com Marcelin.

Mantendo a postura ofensiva, a Seleção ampliou, aos 41 minutos, com mais um gol de Renato Augusto. O meia invadiu a área e tocou com categoria, rasteiro, no canto esquerdo do goleiro Placide, 6 a 1. Fechando a goleada, Coutinho coroou a boa atuação individual e coletiva e fez o seu terceiro gol, o sétimo da Seleção Brasileira. Fim de jogo: 7 a 1.

Brasil: Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Gil, Filipe Luís, Casemiro (Lucas Lima), Elias (Wallace), Renato Augusto, Willian, Philippe Coutinho, Jonas (Gabriel).

Nova atração turística de Natal, letreiro de concreto é inaugurado

A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), inaugurou nesta segunda-feira (6) o primeiro letreiro de concreto com o nome da cidade, localizado em Areia Preta, na Praça da Jangada, na Zona Leste.

Serão três letreiros ao todo. Os outros dois serão inaugurados nos próximos meses nas praias de Ponta Negra (Zona Sul) e Redinha (Zona Norte). “É uma obra importante para o turismo e vai valorizar a nossa orla”, ressaltou o prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Cada letreiro tem 1,70 metro de altura. O acabamento da estrutura foi feito com uma pintura especial realizada pelo artista plástico Flávio Freitas. Todas as noites, os letreiros irão receber uma iluminação especial com LED. Os novos monumentos turísticos são fruto de uma parceria entre Semsur, Setur e Funcarte.

Letreiros são atrativos em outras cidades que também têm o turismo como forte âncora econômica, como Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, Maceió e Recife. Fora do Brasil, letreiros também fazem sucesso em cidades como Amsterdã, Cancún, Aruba e Montevidéu.

Terceira edição da Meia do Sol terá inscrição exclusiva pela internet

As inscrições para a terceira edição da Meia Maratona do Sol serão feitas exclusivamente pela internet e os participantes devem acessar o site do evento nos próximos dias. O prazo final para as inscrições será até o dia 23 de outubro. A corrida acontece no dia 12 de junho, com largada e chegada na Arena das Dunas.

Enem força mudança de data da terceira Meia Maratona do Sol

Mais de cinco mil atletas são esperados para a terceira edição, que terá os percursos de 5km, 10km e 21km. Esse ano, os kits do atleta terão novidades, que contarão com opções para agradar todos os públicos. A infraestrutura e assistência ao atleta serão ampliadas e a categoria específica para os jornalistas será mantida.

A Meia do Sol é elaborada de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e cumpre com as normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e CREA.

Prefeitura de Ceará-Mirim, RN, lança edital de concurso para 319 vagas

A Prefeitura de Ceará-Mirim, na Grande Natal, lançou um edital de concurso público para todos os níveis de escolaridade. Ao todo, são 319 vagas. A taxa de inscrição é R$ 50 para o nível fundamental, R$ 70 para o nível médio e para o ensino superior, R$ 90. As inscrições começam nesta segunda-feira (6) pela internet, através do site da Comperve.

Os salários variam de R$ 880 a R$ 2 mil. As incrições seguem até o dia 5 de julho. As provas terão questões objetivas e serão aplicadas no dia 31 de julho em Natal e Ceará-Mirim, conforme escolhido pelo candidato. Para conferir todas as vagas, salários e carga horária, clique AQUI.

Ministro Henrique Alves garante recursos da Integração Nacional para adutora de Caicó

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta quarta-feira (8), em audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, recursos para a construção emergencial da adutora de engate rápido de Caicó. O dinheiro, segundo o ministro, será proveniente da edição de uma Medida Provisória, no valor de R$ 717 milhões, para programas de Defesa Civil, entre eles, contenção de encostas e obras de abastecimento.

O valor da adutora de Caicó será de R$ 44 milhões. No encontro com o colega da Integração Nacional, Henrique Eduardo Alves alertou Hélder Barbalho para a gravidade do problema de abastecimento da cidade que poderá entrar em colapso. “A situação é dramática e requer uma solução urgente”, disse Alves. Hélder Barbalho garantiu prioridade para Caicó assim que os recursos emergenciais forem liberados.

Mercado das Rocas será climatizado pelo Ministério do Turismo

Em audiência com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, garantiu R$ 1 milhão para a instalação de ar condicionado no Mercado das Rocas. O restante dos recursos, no valor de R$ 700 mil, será do orçamento do município, segundo o prefeito.

Carlos Eduardo estava acompanhado dos secretários Jonny Costa, da Secretaria de Governo e Tomaz Pereira, da Secretaria de Obras. Eles também discutiram com o ministro Henrique Alves a conclusão do projeto de reurbanização da orla de Natal, na praia da Redinha, além da Pedra do Rosário e do Mercado de Petrópolis.

Ministério das Cidades – Em outra audiência, Henrique Eduardo Alves e o prefeito de Natal estiveram com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Eles discutiram a liberação de recursos para o programa integrado de saneamento de vários bairros da zona norte da capital potiguar. Atualmente, o projeto se concentra nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Carlos Eduardo disse que as obras abrangem, simultaneamente, o saneamento, drenagem e pavimentação de dezenas de ruas.

Fotos: Paulino Menezes

Assessoria de Imprensa
Ministério do Turismo

Governo investe mais de 4 milhões em escolas com Projeto de Inovação Pedagógica

Motivar professores e alunos com projetos inovadores e diferentes metodologias de ensino é o objetivo da 2° edição do Projeto de Inovação Pedagógica, que teve convênio assinado pelo governador Robinson Faria com 128 escolas na manhã desta quarta-feira (8), na Escola de Governo. O PIP visa combater os problemas de aprendizagem enfrentados pelas escolas, possibilitando a melhoria e fortalecimento da participação dos professores e alunos. Será repassado aos caixas escolares o valor de R$ 4.749.000,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e nove mil reais). 

Robinson Faria destacou que o projeto possibilita a criação de metodologias de ensino e estimula o aluno a permanecer na escola. “Na primeira edição do PIP pais e professores puderam ver o entusiasmo dos alunos com as novas atividades. Cada escola desenvolve um projeto de acordo com sua realidade e perfil. Já foram criadas rádios, plantio de uma horta, utilização de tablets, aulas de campo, entre outros, que despertaram a motivação dos alunos em aprender as diversas áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar. Por isso, triplicamos o investimento na segunda edição”, declarou o governador.

Todos os projetos foram pensados a partir de um dos dez Campos de Desenvolvimento do PIP: leitura e letramento, competência matemática, cultura e arte, comunicação, uso das mídias e cultura digital, iniciação científica e pesquisas, educação econômica e empreendedorismo, promoção da saúde, meio ambiente e sustentabilidade, além de cultura corporal, esporte e lazer.

A secretária estadual de educação, Cláudia Santa Rosa disse que o projeto é importante porque identifica os problemas e soluções de cada escola. “As iniciativas partem das próprias escolas, que conhecem os alunos e sabem onde podem melhorar para incentivar a participação do aluno. Fazemos o acompanhamento técnico dos projetos e já constatamos resultados positivos”, afirmou a secretária.

Na solenidade, Robinson Faria entregou placas aos 16 diretores regionais de Educação e Cultura do Estado (Dired) que implantaram o projeto em 111 escolas na primeira edição do PIP.

Além de diretores das escolas estaduais, participaram do evento o secretário do esporte e do lazer, Canindé de França; a secretária de comunicação, Juliska Azevedo; a secretária adjunta de Planejamento, Vera Guedes e a gerente executiva do programa RN Sustentável, Ana Cristina Guedes.

Os recursos são da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), viabilizados por meio do Projeto RN Sustentável, do Banco Mundial.

Fotos: Rayane Mainara 

Programa Djalma Maranhão está com inscrições abertas

A atual gestão da Prefeitura de Natal entende que investir em cultura é um dos caminhos para atingir e ampliar o desenvolvimento da cidade. O apoio, fomento e incentivo a esta área é uma das marcas do governo municipal e, a cada ano, os recursos destinados à política cultural são ampliados.

A Prefeitura conta com dois mecanismos distintos para apoiar as iniciativas do gênero. Um  é  o Fundo  de Incentivo à Cultura e o outro é a lei Djalma Maranhão, que auxilia no financiamento de projetos culturais através de renúncia fiscal. O valor da renúncia fiscal disponível para a utilização de projetos culturais na capital através do Programa Djalma Maranhão é de R$ 7,1 milhões. A Prefeitura de Natal disponibiliza este valor através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Importo Sobre Serviços (ISS), para o exercício 2016.

A Secretaria Municipal de Cultura abriu o período de recebimento de projetos culturais para o Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura desde o último dia 1º de junho. As inscrições vão até 1º de dezembro deste ano.

O Núcleo do Programa Djalma Maranhão funciona das 8 às 14 horas, na sede da Funcarte (avenida Câmara Cascudo, Centro). Solicitação de informações e formulários podem ser feitos através do email programadjalmamaranhao@hotmail.com ou pelo telefone (84) 3232-4956, das 8h às 14h. No Blog da Funcarte, proponentes, artistas e produtores podem encontrar para baixar toda a documentação necessária (formulários, decreto e requerimento).

Em 2015, o Programa Djalma Maranhão aprovou 85 projetos. Foram 31 na área da música, 23 eventos, seis projetos de literatura, sete de artes cênicas, 15 de artes integradas e outros três na área de artes visuais. No total, foram realizados sete projetos, com outros 21 atualmente em captação e um valor investido pela Prefeitura de Natal de R$ 1,1 milhão. O mecanismo que troca o recolhimento de impostos municipais (ISS e IPTU) por apoio cultural foi criado em 1997 (pela Lei nº 4.838) e é através da publicação do valor da renúncia fiscal que  dá o sinal verde para captação de projetos culturais por artistas e produtores culturais da capital. A captação é válida para projetos aprovados no período de 2015/2016.

O titular da Secult, Dácio Galvão, reforça a importância desses mecanismos de incentivo à cultura e enfatiza o caráter transparente e democrático do edital apresentado, dando condições de igualdade a todos os projetos apresentados. Ele alerta aos interessados que prestem muita atenção na elaboração dos projetos, que devem seguir o que pede o edital.

O secretário afirma que a Secult está à disposição para orientar a classe artística na confecção desses planos. Um dado importante trazido por Dácio é o de que 65% dos recursos disponibilizados acabam voltando aos cofres públicos, muitas vezes por conta da falta de projetos. “Nós estamos fazendo a nossa parte. Os recursos existem e agora cabe aos interessados elaborarem bons projetos e seguir toda a burocracia pública para obtê-los”, aponta Dácio Galvão.

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais estará realizando sua Assembleia Estadual. No dia 10 de junho 2016 em Pirangi dàs 08hs às 17hs contaremos com a presença dos pescadores e pescadoras no Litoral ao Sertão do Rio Grande do Norte.

            Sua presença e colaboração serão bem vindas.

                                                                                                                            

Coordenação organizadora

Vila Cidadã terá como tema erradicação do trabalho infantil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), realiza, neste sábado (11), o projeto Vila Cidadã no Conjunto dos Garis, na Redinha. O projeto vai oferecer um dia de cidadania, lazer, educação e uma série de serviços para a população da comunidade.

Esta edição do Vila Cidadã será temática e terá ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A campanha intitulada “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil” faz parte do cronograma de ações do governo para alertar a população sobre a importância de erradicar o trabalho infantil no estado. Entre as ações previstas estão: entrega de folders informativos, oficinas e teatro de bonecos.

O evento será realizado na Rua das Prímulas, das 10h às 15h, e oferecerá serviços como emissão de carteira de identidade, de CPF e de carteira de trabalho. Serão realizadas também ações educativas, apresentações culturais e palestras. Para as crianças haverá parquinho de diversões, distribuição de pipoca, algodão doce e picolé.

Esta edição também contará com o apoio da Secretaria de Saúde que levará médicos, enfermeiros, ações educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis, Zika e Dengue. Também contará com o Restaurante Popular que servirá cerca de 500 refeições para a comunidade, além de doação de peixe, bebidas lácteas e entrega de cestas de hortifrutis.

A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, explica que o projeto está sendo bem aceito pela população e ressalta o compromisso do governo em levar esses serviços essenciais do Estado para próximo das pessoas. “O Vila Cidadã foi pensado para atender quem precisa de serviços básicos como a emissão da carteira de identidade, orientação jurídica, entre outros. É um programa que valoriza o cidadão, promovendo um dia de lazer, educação e cidadania”, ressalta.

   

O Vila Cidadã é uma ação integrada entre as diversas secretarias do Governo do Estado, numa parceria do projeto Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. A ideia é oferecer os serviços públicos para os moradores das comunidades e bairros em situação de vulnerabilidade social na Capital e no interior do estado. Lançado em agosto, em Mãe Luiza, zona leste de Natal, o projeto foi considerado um sucesso com cerca de 2 mil atendimentos. O Vila foi realizado também nos bairros de Jardim Progresso, Leningrado, em Natal. No interior, foi para os municípios de Lajes e Pedro Avelino.

Serviços oferecidos

CAERN

Orientação e informações

CEHAB

Informações sobre programas habitacionais

CENTRAL DO CIDADÃO

Emissão de CPF e de carteira de trabalho

DETRAN

Habilitação, registro e consulta de veículos

CEASA

Cestas de Hortifrúti

ITEP

Emissão de carteira de identidade

SETHAS

Cadastro de artesãos no Proart

Orientações sobre Erradicação do Trabalho Infantil

SINE-RN

Cadastramento para vagas de emprego

AGN

Microcrédito do Empreendedor

PROCON

Orientação, informação ao consumidor, consulta de processos

SECRETARIA DE SAÚDE

Orientações, informações sobre AIDS, Aedes Aegypti e doação de sangue

Planejamento do Governo é destaque em Congresso de Gestão Pública

O Governo vai apresentar estratégias de planejamento em curso no Rio Grande do Norte durante a 9ª edição do Congresso de Gestão Pública promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração. O evento acontece a partir desta quarta-feira (08) e segue até sexta-feira, em Brasília. Em três painéis, a equipe da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) vai detalhar o projeto Governança Inovadora, além da experiência com o Plano Plurianual Participativo, realizado em 2015.  

Durante a programação, o Instituto Publix fará o lançamento do 7º volume do livro “Governança em Ação”, organizado pelos diretores Caio Marini, Humberto Falcão Martins e pela consultora Renata Vilhena, com prefácio do governador Robinson Faria. A publicação relata experiências relevantes de gestão pública no país, incluindo a do Governança Inovadora.

Painéis

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira e o coordenador de Planejamento da SEPLAN Américo Maia abrem a participação do Rio Grande do Norte na quinta-feira, a partir das 11h30, com o painel “Planejamento Plurianual nos Estados: Oportunidades para Democratização do Planejamento Público”. Na mesa, os dois falam sobre “Plano Plurianual Participativo: um novo paradigma para a gestão pública do Rio Grande do Norte”.

No turno da tarde, às 14h30, a gerente do projeto Governança Inovadora Anna Cláudia Nobre e a consultoria do Instituto Publix Carolina Siqueira compõe o painel “Governança e Agenda Estratégica nos Estados”. Na mesa, as gestoras falam sobre “A importância das pesquisas com a sociedade para a elaboração da agenda estratégica do Estado do Rio Grande do Norte”.

Fechando a participação do Governo do Estado no evento, o titular da SEPLAN Gustavo Nogueira volta às 16h30 para compor o painel “A agenda estratégica para o desenvolvimento em três estados da federação”. Ao lado dos consultores do Instituto Publix Caio Marini, Carolina Siqueira e Renata Vilhena, ele fala sobre o tema “RN 2035: Uma nova governança Inovadora para o desenvolvimento do Estado”.  

Atual presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado do Planejamento, o titular da SEPLAN Gustavo Nogueira afirma que a participação do Rio Grande do Norte no Congresso é uma oportunidade para ressaltar o bom momento vivido pelo Estado na área de planejamento. “O Congresso Consad é um dos eventos na área de gestão pública mais importantes do país, por envolver todas as esferas de Governo e reunir mais de dois mil participantes. Ao ser convidado para apresentar as experiências que estão acontecendo aqui, o Governo do Estado mostra que está em sintonia e alinhado com as experiências que ocorrem nacionalmente. O Congresso Consad é uma ótima oportunidade para aprendermos com as experiências dos nossos vizinhos e também mostrar do que temos sido capazes”, afirmou.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA

Governo lança suplemento “Nós do RN” em Mossoró e firma convênio com a UERN

O Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Imprensa (DEI-RN) lançou em Mossoró a quarta edição do suplemento cultural “Nós, do RN”. Na ocasião também foi firmado um convênio com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O evento aconteceu nesta segunda-feira (06), no Departamento de Comunicação da UERN e é uma forma de reforçar a interiorização das ações da administração.

"O lançamento do ‘Nós, do RN’ e o convênio com a UERN são simbólicos pela importância de Mossoró e da Universidade Estadual. Além disso, representam o compromisso e a prioridade dada pelo governador Robinson Faria à cultura e à educação do nosso Estado", disse a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, representando o governador Robinson Faria.

Através desse convênio, o Departamento Estadual de Imprensa passará a imprimir o Jornal Oficina do curso de Comunicação Social da UERN. "Além do convênio para o jornal, garantimos, junto à UERN TV, uma parceria para divulgação jornalística  das ações do Governo do Estado e valorização da emissora da universidade, tocada por professores e alunos", disse a secretária de Comunicação.

O convênio foi assinado entre a diretora geral do DEI, Suzy Noronha, e o coordenador do curso de Comunicação da UERN, Esdras Marchesan; e contou com a presença do reitor da Universidade, Pedro Fernandes;  professores e alunos da instituição e imprensa.

"Ficamos gratos com a iniciativa deste convênio entre o DEI e a UERN", disse o reitor Pedro Fernandes. Ele destacou ainda algumas ações do Governo do Estado junto a UERN, como por exemplo, o concurso público que será realizado em breve, o restaurante popular recém-inaugurado, e a construção do Hospital Regional da Mulher em um terreno da instituição.

O diretor do Departamento de Comunicação da UERN, Esdra Marchesan, disse que o convênio é um incentivo importante para os alunos de Comunicação que agora terão como praticar o jornalismo, através da elaboração do Jornal Oficina.

"Nossa Terra, Nossa Gente”

Na 4ª edição do "Nós, do RN", o leitor vai conhecer, por meios de textos e fotos, um pouco mais sobre o cotidiano, as pessoas e lugares do interior do Estado, valorizando o povo potiguar e contribuindo para a elevação da autoestima.  “O ‘Nós, do RN’ tem o grato papel de celebrar o cotidiano, a cultura, a arte e, especialmente, o povo potiguar. Nessa nova edição dividimos o nosso RN por regiões sem a preocupação precisa da geografia, mas pelas lembranças e histórias dos nossos ilustres colaboradores. Cada um buscou o que de mais especial tem na nossa terra”, destacou a diretora geral do Departamento Estadual de Imprensa (DEI), Suzy Noronha.

“Esse lançamento faz uma interiorização do suplemento, faz com que o Rio Grande do Norte conheça essa edição tão bonita e que o próprio interior do Estado ajude a fomentá-la, que ela permaneça sendo editada e construída por todas as regiões para que o poeta e o escritor de todo o Rio Grande do Norte continue tendo a oportunidade de mostrar o que produz", disse José de Paiva Rebouças, que é um dos colaboradores desta edição.

SECRETARIA DE OBRAS DE CAIÇARA DO NORTE/RN REALIZA CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL UMA REALIZAÇÃO DO GOVERNO DO PREFEITO Dr. VINICIUS!

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