Artesão individual:
Carteira do Artesão válida, documentos pessoais, comprovante de residência e
três fotos das peças artesanais que serão expostas;
Entidades Representativas (Associações e cooperativas):
relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia
do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual,
fotos das peças que serão comercializadas.
Artesão Microempreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão,
documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de
Microempreendedor Individual (CCMEI).
O artesão interessado deve preencher a ficha de inscrição,
disponível no site www.sethas.rn.gov.br, e entregar, juntamente com a
documentação, no Programa Estadual de Artesanato (Proarte-RN), sediado na
Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN),
Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova. Também poderá enviar toda
a documentação para o e-mail: inscricao.proartrn@rn.
O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as
fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e
documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 15
de junho.
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