Oito dos onze policiais militares levados a julgamento por envolvimento com a 'Viatura do Mal', esquema de fraudes e extorsões descoberto em Natal foram condenados pela Justiça potiguar. No último processo julgado, na manhã desta quarta-feira (24), seis PMs foram condenados por corrupção passiva. Ao todo, a soma das penas dos oito réus condenados ultrapassa os 50 anos.
As condenações são desdobramento da operação 'Novos Rumos', do Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrada em setembro do ano passado. Ao todo, quinze PMs foram denunciados pelo MP por envolvimento com atividades criminosas durante rondas realizadas na viatura 924 do 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela Zona Oeste de Natal. Segundo o MP, os policiais recebiam propina, praticavam furtos e até praticaram tortura durante o serviço. O caso foi destaque nacional no programa 'Fantástico', da TV Globo.
Os réus condenados na manhã desta quarta foram Anderson de Oliveira Frasseti Maia, Wilton Franco da Silva, Gutemberg Fernandes de Freitas , Antônio Marcos Oliveira Silva, Cleusivan Lima de Macedo e Jeferson Monteiro Hermínio. O juiz Jarbas Bezerra condenou os seis réus a três anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva.
Esta é a segunda condenação de Anderson Frasseti em processos ligados a operação, em um julgamento anterior, Frasseti já havia sido condenado a três anos e seis meses por corrupção passiva. Os outros condenados na operação são os soldados Damião Alves, também condenado a três anos e seis meses por corrupção passiva, e André Luiz da Silva Pereira, militar condenado a pena mais dura, 32 anos, 10 meses e 10 dias de prisão a serem cumpridos iniciaçmente em regime fechado.
O promotor Jorge Augusto de Macêdo Tonel, que esteve a frente da promotoria no julgamento desta quarta, considerou a condenação dos réus justa. "Achei por demais justa esta condenação. Em outros processos, alguns chegaram a ser absolvidos, mas a grande maioria dos réus foram condenados", declarou o promotor.
Ainda de acordo com Tonel, apesar da grande quantidade de condenações em primeira instância, a promotoria ainda vai discutir um possível recurso para aumentar as penas.
"Eu vou analisar [a condenação] juntamente com a equipe de promotores que ofereceram a denúncia e vamos ver se cabe um recurso no sentido de uma dilação maior da pena", explicou Tonel.
Insanidade mental
Do total de 15 PMs denunciados, apenas os julgamentos de 11 foram concluídos em primeira instância até o momento, porque quatro dos policiais alegaram insanidade mental.
Do total de 15 PMs denunciados, apenas os julgamentos de 11 foram concluídos em primeira instância até o momento, porque quatro dos policiais alegaram insanidade mental.
De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN, nos casos em que os réus alegam insanidade, a Justiça manda produzir laudos para comprovar a condição do réu.
No Rio Grande do Norte, as perícias são produzidas pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), no entanto, segundo a assessoria, a Justiça ainda não recebeu os laudos.
Desmembramento
O processo resultante da operação 'Novos Rumos' foi desmembrada em diversas ações penais. A condenação dos 8 PMs é resultado das sete ações julgadas até o momento. Apenas os julgamentos dos réus que alegaram insanidade mental ainda não foram a juri.
O processo resultante da operação 'Novos Rumos' foi desmembrada em diversas ações penais. A condenação dos 8 PMs é resultado das sete ações julgadas até o momento. Apenas os julgamentos dos réus que alegaram insanidade mental ainda não foram a juri.
Condenações
André Luiz da Silva Pereira - Uma condenação
Julgado em 23/02 - Condenado a 32 anos, 10 meses e 10 dias de prisão em regime fechado por corrupção passiva, peculato-furto, receptação e violação de domicílio
André Luiz da Silva Pereira - Uma condenação
Julgado em 23/02 - Condenado a 32 anos, 10 meses e 10 dias de prisão em regime fechado por corrupção passiva, peculato-furto, receptação e violação de domicílio
Anderson de Oliveira Frasseti Maia - Duas condenações
Julgado em 03/02 - Condenado a três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva.
24/02 - Condenado a três anos de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva
Julgado em 03/02 - Condenado a três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva.
24/02 - Condenado a três anos de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva
Damião Alves da Cunha - Uma condenação
Julgado em 22/02 - Condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Julgado em 22/02 - Condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Wilton Franco da Silva - uma condenação
Julgado em 24/02 - Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Julgado em 24/02 - Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Gutemberg Fernandes de Freitas - uma condenação
Julgado em 24/02 - Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Julgado em 24/02 - Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Antônio Marcos Oliveira Silva - uma condenação
Julgado em 24/02 - Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Julgado em 24/02 - Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Cleusivan Lima de Macedo - uma condenação
Julgado em 24/02 - Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Julgado em 24/02 - Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Jeferson Monteiro Hermínio - uma condenação
Julgado em 24/02 - Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Julgado em 24/02 - Condenado a 3 anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva
Absolvidos de todas as acusações
Márcio José da Silva Martins - julgado em 22/02
Márcio José da Silva Martins - julgado em 22/02
Werson Magno de Carvalho - julgado em 22/02
Isaac Raphael da Cruz Dumaresq - julgado em 23/02
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