Nesta quarta-feira, 7, encerra não apenas o prazo para o recadastramento, mas toda e qualquer operação de regularização e alistamento eleitoral – sem qualquer perspectiva de prorrogação. A data foi estabelecida nacionamente e, além da pendência na identificação biométrica, abrange as operações de transferência de título, revisão de dados e alistamento eleitoral. Novo período para regularização, somente após as eleições de outubro deste ano.
Em todo o Rio Grande do Norte, 49 municípios realizaram a biometria em 23 zonas eleitorais. O que corresponde a uma média de 50% do eleitorado de todo o Estado. Cidades como Pau dos Ferros, Assu, Apodi, Almino Afonso, Mossoró, Natal receberam o serviço de coleta da identificação biométrica. Em Natal, do total de 523.022 eleitores que a cidade tinha antes de revisar, 438.674 tiveram seu cadastro revisado, o que equivale a 83,87% do eleitorado.
Os eleitores que menos compareceram foram os da 1ª Zona, que residem nos bairros de Tirol, Petrópolis, Praia do Meio, Cidade Alta, Ribeira, Santos Reis, Alecrim, Rocas, Barro Vermelho e Mãe Luíza. Cerca de 17,7% não realizaram a revisão biométrica. O maior atendimento foi da 69° Zona, que abrange o eleitorado da Zona Norte, onde 89% dos eleitores foram recadastrados.
Todos os eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico tiveram seus títulos cancelados. Com o documento não quite, o cidadão tem uma série de restrições. Segundo Alexandra de Freitas, chefe da 3° zona eleitoral de Natal, o eleitor poderá ficar impedido de fazer matrículas em faculdades; retirar ou renovar o passaporte e pode ter o CPF cancelado. Não poderá também tirar carteira de motorista ou carteira de identidade; tomar posse em cargo público; realizar empréstimo em bancos oficiais; além de não poder votar ou ser votado.
Para regularizar a situação, é preciso comparecer ao Fórum Eleitoral de Natal - na avenida Rui Barbosa, no bairro Tirol -, portando documento original e cópia de identidade com foto, comprovante de residência de Natal e o título eleitoral. Contudo, o último documento não é obrigatório. O atendimento é por ordem de chegada, não há mais agendamento. Nestes dois dias, o Fórum está funcionando no período das 8h às 15h.
A biometria é uma tecnologia que objetiva mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, procurando tornar inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirmará a identidade de cada pessoa por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral. Para as eleições de 2014, a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que cerca de 23 milhões de cidadãos se identifiquem pelas digitais no momento do voto.
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