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Como prometido, o Governador Robinson Faria visitou, na manhã desta quarta-feira (04), a comunidade de Barra de Santana, distrito de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica. O encontro com os agricultores da região a ser inundada com a conclusão reservatório aconteceu na Igreja Católica com a presença do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, do Prefeito de Jucurutu, George Queiroz, e do Articulador Estadual do SEAPAC, Procópio Lucena.
O Chefe do Executivo apresentou aos moradores os encaminhamentos dados às reivindicações entregues pelo movimento durante reunião realizada na Governadoria já no segundo dia de expediente da nova gestão. A principal delas é o pagamento das indenizações relativas às desapropriações cujos processos estavam atrasados por discordâncias jurídicas. Tão logo tomou conhecimento, o Governador se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça. “Pedimos agilidade ao órgão, e tivemos a resposta positiva de que tudo correria de maneira mais rápida para não prejudicá-los”, destacou Robinson Faria. Das 381 indenizações a serem feitas, 127 estão com processos ajuizados e 64 já foram pagas.
O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento.
Com relação a terraplenagem do Alto do Paiol, região para onde os moradores serão realocados, Robinson Faria explicou que este serviço precisa ser licitado com outros demais e que vai buscar recursos para realização de pavimentação, drenagem e saneamento do local.
“Peço que confiem neste Governo; jamais viria até aqui para tentar conquistá-los com palavras e ilusões; vamos tratar todas essas questões com transparência, diálogo e prazos possíveis de serem cumpridos, pois queremos um governo justo com a marca da solidariedade”, declarou.
O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que uma Comissão Especial formada pela SEMARH, SIN e PGE está atuando com nove advogados para agilizar as desapropriações e indenizações. E também que foi localizada uma área para o novo cemitério, mais uma preocupação da comunidade.
Atualmente a Barragem encontra-se com 34% dos serviços executados. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com capacidade para 556 milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a população do Seridó, Vale do Açu e Região Central.
Também participaram da reunião o Procurador do Estado, Francisco Sales, o Diretor-presidente do IGARN, Josivan Cardoso e os Deputados Estaduais Fernando Mineiro e Nélter Queiroz, além dos Prefeitos de Caicó, Roberto Germano, de Assú, Ivan Júnior, de Florânia, Janúncio Júnior, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, e de São Fernando, Genilson Maia, vereadores e o Presidente da Fetarn, Manoel Cândido.
Foto: Rayane Mainara
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