A greve dos Auditores Fiscais do município de Natal, deflagrada no dia primeiro de dezembro continua trazendo prejuízos aos cofres públicos e aos natalenses. O relatório gerencial de receita do mês de janeiro de 2015, emitido pela Secretaria de Tributação, aponta que a arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo apresentou queda de 1,15% e de 2,25% respectivamente, mesmo com o reajuste de 6,69% implementado pelo Poder Executivo para o exercício 2015.
O Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Município (ASAN), Thiago Ottoni, afirma que a arrecadação desses dois tributos apresentou queda no período pela primeira vez. "O decréscimo pôde ser observado pelo fato do movimento grevista comprometer os trabalhos de análise de processos de revisão de área e de recadastramento no âmbito do Departamento de Receita Imobiliária, que normalmente resultam em lançamentos complementares, mas que foram feitos em um número muito menor que o normal”, destaca Ottoni.
Os valores que ingressaram nos cofres públicos relativamente ao IPTU poderiam ser muito maiores, caso os auditores estivessem trabalhando normalmente. O incremento da arrecadação do IPTU do mês de janeiro de 2014 foi de 20% relativamente a janeiro de 2013 pelo fato dos servidores terem trabalhado forte nas revisões de área e no recadastramento.
Se o trabalho não fosse interrompido pela greve, já teriam nos cofres do município aproximadamente 10 milhões de reais a mais, aponta sindicato. Além do IPTU e da Taxa de Lixo, o relatório gerencial de receitas evidencia queda real na arrecadação do ISS, o Imposto Sobre Serviços de 0,7%. Em janeiro de 2014 foi observado um incremento de aproximadamente 17%.
Depois de dois meses desde a deflagração do movimento, os auditores ainda não tiveram sinalização do Prefeito Carlos Eduardo sobre as reivindicações, o que deixa a categoria ainda mais insatisfeita com o tratamento que recebe do Executivo. O presidente da ASAN também ressalta que as reivindicações são justas, razoáveis e merecem atenção.
“A administração se preocupa em recuperar os recursos da Dívida Ativa, mas se esquece de dar atenção às atividades da arrecadação própria realizadas antes que os recursos sejam inscritos em dívida ativa. Precisamos de investimento em capacitação, de mais auditores, de estrutura de trabalho e do investimento em políticas de educação fiscal para o contribuinte”, finaliza o presidente.
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