Direção sem CNH, risco no trânsito

A autuação em flagrante de motoristas ao volante sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação ou a permissão para dirigir veículos automotores por um ano, enquanto não sai a documentação definitiva não é coisa incomum em Natal e nem no Rio Grande do Norte. De janeiro a abril deste ano, o Setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) registrou um crescimento de 58,28% (em relação ao mesmo período do ano passado) nesse tipo de infração, em Natal. Foram registradas 315 autuações a mais, na comparação entre os quatro primeiros meses de 2014 e 2015. 

Este ano, o número de motoristas autuados sem CNH foi de 755, contra os 440 no mesmo período de 2014, somente na capital do Estado. Nas rodovias federais, o acumulado de infrações desta natureza de janeiro a abril deste ano soma 1.320 ocorrências, o equivalente a 30,54% do registrado no ano de 2014, segundo estatísticas da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (SPRF). Em 2014, as autuações de condutores não habilitados, nas rodovias federais que cortam o RN, somaram 4.322 ocorrências. No primeiro quadrimestre deste ano, já foram autuados 1.320 condutores sem a CNH. 

Nas rodovias estaduais, o caso mais recente ocorreu na noite da última quinta-feira (14), quando o motorista Francisco Jonas Guimarães Costa Bandeira Mota, de 21 anos, que dirigia sem habilitação  na rodovia estadual RN-063 (Rota do Sol), em Ponta Negra, perdeu o controle do Palio OJX-6328, e provocou a morte do vigilante Carlos José Tinoco Bezerra de Melo Sobrinho, 35 anos, que trafegava em uma moto.  

InvestigaçãoO inquérito policial sobre o acidente de trânsito vai tramitar na Delegacia de Acidentes, na Ribeira. O delegado Frank Albuquerque confirmou que a fiança arbitrada contra o motorista Francisco Jonas Guimarães Costa Bandeira Mota, 21 anos, que não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi  de R$ 50 mil, e ainda não tinha sido paga na Delegacia até o final da manhã de ontem (15).

Frank Albuquerque não havia recebido, até o fim da manhã de ontem, o Boletim de Ocorrência (BO) lavrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária, mas confirmou que, ao invés de homicídio culposo, pode indiciar o motorista Jonas Guimarães pelo crime de homicídio  doloso eventual. Para Albuquerque, o acidente em que Jonas Guimarães se envolveu não se enquadra na tipificação de homicídio culposo, crime pelo qual podia ser indiciado por dirigir de forma imprudente ou por negligência ou imperícia, o que no entendimento do delegado, não foi o caso, “porque o  motorista sabia que não podia dirigir sem habilitação”.

No começo da manhã de ontem, o motorista Jonas Guimarães fez a coleta de material – urina e sangue – para exames toxicológicos e teor alcoólico. O coordenador de Medicina Legal do ao Instituto Técnico e Científico de Policia (Itep), capitão Eudes Valério, informou que os resultados dos exames “levam duas semanas para sair”, para então ser encaminhado à autoridade policial. O vigilante morreu depois de ter batido com sua motocicleta na porta do Palio, do lado do motorista. No veículo que capotou e ultrapassou a pista no sentido Ponta Negra – Pium  para o lado oposto, próximo ao estádio Frasqueirão, do ABC FC, estavam mais quatro pessoas.

Números
Autuações de motoristas sem carteira de habilitação
Natal
Janeiro/abril
2014 – 440
2015 – 755
Fonte – Detran/RN

Rio Grande do Norte
2014 - 4.322                                                            
2015 – 1.320*
*Janeiro/abril
Fonte – PRF