A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), está prorrogando até o dia 6 de outubro o prazo de inscrição para projetos culturais no Fundo de Incentivo à Cultura 2015 (FIC). O valor total do investimento para o segmento cultural é de R$ 530 mil. A ampliação do prazo permitirá que mais proponentes e artistas possam organizar seus documentos e projetos culturais.
Para facilitar ainda mais a tramitação algumas exigências de documentos foram retiradas. Uma delas foi a alteração no item 5 da Documentação jurídica. Foram retiradas as exigências de declarações do TCE e do MPRN.
As novidades estão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) e os documentos necessários para a inscrição estão no blog da Funcarte www.blogdafuncarte.com.br
As inscrições deverão ser feitas na sede da Secult/Funcarte (Avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta) sempre das 8h às 13h.
O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) vai atender projetos nas áreas das Artes Cênicas, Artes Visuais; Audiovisual; Música; Patrimônio Material e Imaterial; Literatura; Artesanato e Artes Integradas.
O edital contempla um total de 42 novos projetos para estimular a capacitação, ocupação; circulação; produção; performance; capacitação de músicos; instrumentistas e bandas carnavalescas, entre tantas outras categorias específicas.
O edital incentiva através de apoio financeiro os melhores projetos, distribuídos nas categorias a seguir:
1. a) ARTES CÊNICAS: Incentivo, capacitação, ocupação e circulação de grupos, companhias e montagens de dança, circo, teatro e performance. Nesta categoria poderão ser selecionados até 06 (seis) projetos, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), distribuídos a seguir: 02 Projetos de valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 04 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
2. b) ARTES VISUAIS: Incentivo, capacitação, pensamento e produção de artes visuais em quaisquer de suas linguagens, tais como: desenho, colagem, gravura, pintura, escultura, cerâmica, objeto, fotografia, poesia visual, vídeo-arte, body-art, performance, instalação, happening, intervenção urbana, arte tecnologia, arte cinética, arte ambiental, arte conceitual, land-art, arte sonora, grafitti, site-specific, teoria, história, entre outros, distribuídos em: espaços da cidade, preferencialmente em territórios com significativo fluxo de pessoas. Nesta categoria poderão ser selecionados até 06 (seis) projetos, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), distribuídos a seguir: 06 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
3. c) AUDIOVISUAL: Capacitação, formação, requalificação do quadro de técnicos e/ou profissionais para a produção de curtas em ficção ou documentários para suportes que atendam as demandas dos espaços e canais de veiculação existentes, sua promoção em sites e redes sociais. Nesta categoria poderão ser selecionados até 03 (três) projetos, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), distribuídos a seguir: 03 Projetos de valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
4. d) MÚSICA: Capacitação de músicos, instrumentistas, músicos para bandas carnavalescas, incentivo da prática de coro, canto coral, artistas e grupos musicais, preferencialmente para os festejos populares. Nesta categoria poderão ser selecionados 06 (seis) projetos, totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), distribuídos a seguir: 06 Projetos de valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
5. e) PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL: Fortalecer ações de grupos folclóricos tradicionais, das diversidades e grupos de dança popular da cidade de Natal, capacitação de técnicos, figurinistas, designers e aderecistas. Aquisição de material para criação e confecção de figurinos, adereços para quadrilhas juninas, entidades carnavalescas e grupos artísticos, Nesta categoria poderão ser selecionados até 08 (oito) projetos, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), distribuídos a seguir: 08 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
6. f) LITERATURA, LIVRO, CORDEL, LEITURA E BIBLIOTECAS: Capacitação de escritores amadores e/ou profissionais no tocante à criação literária, publicação, circulação, leitura e fruição de obras. Nesta categoria poderão ser selecionados até 05 (cinco) projetos, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), distribuídos a seguir: 05 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
7. g) ARTESANATO: Incentivar e qualificar, através de oficinas e cursos, artesãos e artistas para a criação e produção de artesanato. Nesta categoria poderão ser selecionados até 04 (quatro) projetos, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) distribuídos a seguir: 04 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
1. h) ARTES INTEGRADAS: Ações de formação e/ou fruição que contemplem e integrem diferentes linguagens e áreas artísticas, preferencialmente para execução em Bairros com comprovada carência de acesso a bens e serviços culturais na Região Administrativa da cidade do Natal. Nesta categoria poderão ser selecionados até 04 (quatro) projetos, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) distribuídos a seguir: 04 Projetos de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei Djalma Maranhão está disponibilizando R$ 8 milhões
Além do FIC, a Prefeitura do Natal vem disponibilizando para a classe artística e produtores de cultura e geral também os benefícios da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, mecanismo de renúncia fiscal onde o município está colocando R$ 8 milhões para investimentos em Cultura.
Este ano já foram aprovados Os projetos “São João na Praça – Vamos Valorizar Nossas Raízes”, “Maior Idade… E a Festa Continua”, “Talento Potiguar – Show das Comunidades”, Feira de Artes de Petrópolis e Festival Música Alimento da Alma, MADA 2015.
Assessoria de Imprensa da Secult/Funcarte
Dionísio Outeda
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