DECRETO N.º 030, DE 23 DE AGOSTO DE
2015.
Decreta LUTO
OFICIAL no âmbito escolar do território municipal de São Bento do Norte/RN, em
virtude do falecimento da estudante Jaciara Oliveira da Silva, e dá outras
providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e demais correlatas,
CONSIDERANDO
o trágico falecimento da estudante JACIARA OLIVEIRA DA SILVA, ocorrido na tarde
de hoje (23/08/2015); e
CONSIDERANDO
que o falecimento da jovem estudante abala a população e principalmente toda
comunidade escolar, haja vista que a mesma era aluna matriculada na Escola
Municipal Anita Chacon, onde cursava o 6º ano, turma “C”, do Ensino
Fundamental.
DECRETA
Art. 1°
- Fica decretado LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, no âmbito escolar do território
municipal de São Bento do Norte/RN, em virtude do falecimento da estudante
JACIARA OLIVEIRA DA SILVA e, conseqüentemente, suspenso o expediente administrativo
para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São
Bento do Norte/RN, na data de amanhã, 24 de agosto de 2015.
Art. 2° -
Por conseqüência do abalo emocional causado pelo fatídico acontecimento e, por
solicitação e recomendação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ficam
suspensas as aulas na rede municipal de ensino no dia de amanhã, 24 de agosto
de 2015.
Art. 3° -
O presente Decreto entra em vigor nesta data, revogadas todas e quaisquer
disposições contrárias.
Registre-se;
publique-se; e cumpra-se!
Palácio
José Olímpio do Nascimento, em 23 de agosto de 2015.
CLAUDIO
HENRIQUE GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal de
São Bento do Norte/RN
ROSA MAURÍCIO GOMES DE MENEZES
Secretária Municipal
de Educação e Cultura de São Bento do Norte/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário