Câmara discute em audiência abate de jumentos para consumo da carne

A Câmara dos Deputados discutiu em audiência pública nesta terça-feira (1º) o abate de jumentos para consumo humano no Rio Grande do Norte.

A audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa foi motivada por denúncias do aproveitamento da carne de asininos (jumentos) abandonados às margens de rodovias no estado.

Um promotor do Rio Grande do Norte levantou a ideia como forma de controlar o número excessivo de jumentos na região. A proposta é que a carne proveniente do abate seja aproveitada no preparo de refeições de detentos do sistema penitenciário estadual e de estudantes da rede pública.

Em março deste ano, o promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte Sílvio Brito ofereceudois almoços com pratos que incluíam carne de jumento entre os ingredientes. A intenção era mudar a rejeição, de caráter cultural, segundo ele, ao consumo da carne do animal.

O promotor foi convidado, mas não compareceu à audiência pública desta terça na Câmara. Brito disse ter sido avisado somente na sexta-feira (27), mas o presidente da Comissão, Felipe Bornier (PSD-RJ) afirma que ele foi informado há mais de 20 dias.

O promotor disse ao G1, por telefone, que o aproveitamento de asininos pode resolver um problema. “Hoje, o Brasil tem 900 mil jumentos, e 90% deles estão no Rio Grande do Norte. A gente tem esse problema há 20 anos. Isso é fruto de um fenômeno natural. O descontrole deles causa acidentes nas estradas. Diante desse fenômeno, a gente pensou em uma forma de reverter esse cenário”, afirmou.

Segundo o promotor, a proposta dele está amparada por estudos de outros países. "Três doutores da Universidade Federal do Semi-Árido, em Mossoró-RN, analisaram pesquisas de fora que mostram que a carne e o leite dos jumentos têm elevado valor nutricional. A carne não oferece nenhum risco. É macia e gostosa”, afirmou.

Abate
O abate de jumentos para consumo é previsto por lei desde que realizado em um estabelecimento credenciado pelos institutos de inspeção sanitária.

O deputado e presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais, Ricardo Izar (PSD-SP), afirmou que o Congresso Nacional deveria levar adiante um projeto de lei, de autoria dele, que tramita na Câmara desde o ano passado (PL 5949/2013).

O texto propõe a “proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional”.

“Na verdade, não existe nada que permita nem nada que não permita, e é isso que a gente quer debater aqui nesta audiência pública. O que a gente precisa agora é de uma regulamentação, fazer o Congresso votar definitivamente o projeto de lei que está tramitando na Casa que proíbe o abate. Aí resolveria o problema legalmente, porque moralmente está errado”, afirmou o deputado.

Consumo
Não existem estudos que comprovem que seja impróprio o consumo da carne de asininos, segundo a médica veterinária Kátia Regina Lopes, que também participou da audiência pública na Câmara.

“Existem pesquisas europeias em relação aos valores nutricionais de asininos. O nosso jumento nordestino nunca foi pesquisado. A gente pode dizer que ela pode ser consumida como toda e qualquer carne de animal, mas oficialmente não, não existe nenhum laudo e nenhuma liberação dos nossos órgãos competentes em relação ao consumo”, afirmou a especialista.

Na audiência pública, a Sociedade Vegetariana do Brasil entregou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável um documento com 71.188 assinaturas contra o abate de jumentos. O nome da iniciativa é “Salve do abate milhares de jumentos do Nordeste”.