Ministério Público apura denúncia de venda de liminares por juiz de Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está apurando uma denúncia sobre um esquema de decisões liminares judiciais em que há um pedido de gratificação feita pelo juiz da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira. Na manhã desta terça-feira, o MPRN, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECCO) e Polícia Militar, deflagrou uma operação de busca e apreensão em três municípios da região metropolitana: Parnamirim, Ceará-Mirim e Natal.

De acordo com o MPRN, há indícios de que o juiz atuava com mais quatro pessoas em um esquema de corrupção. Segundo a denúncia, feita por uma pessoa participante do esquema, ele concede liminares para abertura de crédito consignado em troca de favorecimento de dinheiro. O pagamento variava de valores, podendo ficar entre R$ 3 mil a R$ 7 mil.

Os envolvidos foram identificados como os advogados José Dantas de Lira Júnior, filho do juiz, e Ivan Holanda Pereira, além do corretor de empréstimo Paulo Ayres Pessoa e um servidor judicial que não teve o nome divulgado.

As buscas foram autorizadas pelo desembargador Cláudio Santos. Na ação, realizada em casas e locais de trabalho dos denunciados, foram apreendidos documentos, pendrives, computadores.

O juiz foi afastado do cargo. Caso as denúncias sejam confirmadas, os suspeitos podem ser enquadrados pelos crimes de corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.