Sesap avalia possibilidade de realizar novo concurso público

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está concluindo um levantamento do déficit de servidores em todas as categorias profissionais e em todas as unidades da Secretaria. Tudo indica que, em breve, a Sesap irá realizar concurso público.

O relatório apresenta uma previsão de pedidos de aposentadoria para o biênio 2014/2015, visando a possibilidade de novas convocações até o mês de julho, prazo em que se encerra a validade do concurso público realizado em 2010.  

Além das novas convocações a Sesap irá solicitar a realização de um novo concurso público, visando preencher os cargos vagos por pedidos de exoneração. Somente no ano de 2013, 144 servidores da Sesap foram exonerados, o que gera um déficit que não pode ser suprido com novas convocações por impedimento legal.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), somente as vacâncias decorrentes de aposentadorias e óbitos podem gerar novas convocações. Ou seja, pedidos de exoneração e afastamentos não permitem a convocação de aprovados, mesmo em concursos públicos que ainda estejam dentro do prazo de validade.

Segundo o secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, mesmo com a convocação de novos servidores, a Secretaria necessita da realização de um novo concurso público envolvendo todas as categorias profissionais, para sanar o déficit da nossa força de trabalho e assim garantir a continuidade dos serviços prestados à população”.

Números

De acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) que realiza o relatório, o documento aponta que, nos anos de 2014 e 2015, um total de 707 servidores irão completar o tempo de serviço e poderão pedir aposentadoria.

Destes, 97 são médicos, mais de 300 são Auxiliares em Saúde, profissionais que atuam como copeiros, cozinheiros, auxiliares administrativos e auxiliares de enfermagem, que representam mais de 70% deste montante.

“Os médicos e auxiliares de enfermagem representam as maiores baixas de profissionais para os próximos dois anos”, explica Maria José Fernandes, Subcoordenadora de Gestão das Relações de Trabalho da Sesap.

O Governo do Estado convocou, desde 2012, um total de 1.017 servidores para a Sesap, o que representou um aumento de 6,8% da força de trabalho da Saúde.