Políticos em início de carreira

Eles usam paletó e gravata, foram eleitos por voto popular, participam de sessões plenárias, são chamados de deputados, e têm menos de 19 anos. Este é o Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Projeto de Lei executado há quatro anos na Casa, integrando a juventude com o exercício da política “in loco”. Desde o dia 8 de agosto a posição é oficial, e diferente dos quatro anos de vigência dos deputados oficiais, o cargo possui validade de um ano – periodicidade do projeto. Os 24 adolescentes, sendo 15 homens e 9 mulheres, tomaram posse do cargo em sessão solene, e aguardam para setembro a primeira sessão ordinária, de período mensal, que eles vão liderar. Com direito a mesa diretora e proposição de pauta. 

Eles vêm de escolas públicas e privadas do Estado, sorteadas pela coordenação do projeto, ainda no começo do ano. Cada escola tem direito a dois representantes. Foram escolhidas 12 unidades educacionais, sendo duas da iniciativa privada, outras 10 públicas, e destas quatro são obrigatoriamente fora da capital. Em suas escolas, os jovens fazem campanha eleitoral, como todo político, e ganham os  candidatos que tiveram mais votos dos colegas, restritamente, estudantes de ensino médio. Nesta quarta edição, atuando em 2014, estão representadas escolas de Natal, Monte Alegre, Bento Fernandes, Tangará e São Paulo do Potengi. Mais de 50 jovens disputaram a eleição que definiu os 24 deputados.

“Eles chegam com timidez, mas então adquirem desenvoltura. Na fala, na apresentação, no comportamento... a conviver com as diferenças”, menciona Lucy Dantas, coordenadora do projeto Parlamento Jovem. “O mais importante é que eles adquirem conhecimento da importância da funcionalidade do legislativo com a sociedade”, frisa.

Antes mesmo de tomarem posse, os jovens parlamentares são instruídos para exercerem o cargo, com todas as responsabilidades de um deputado oficial. É promovido curso intensivo preparatório com eles, lecionado pelo procurador da Assembléia Legislativa, Israel Nunes. “Trabalhamos a temática ‘conhecendo o legislativo’. O curso é para ter uma noção de como proceder em toda tramitação ordinária, em todas as fases de uma sessão”, explica. Eles adquirem o conhecimento do regimento interno da casa, e dos caminhos burocráticos para realização de suas funções.

“A gente faz tudo para que seja o mais próximo da realidade”, ressalta Pádua Martins, também coordenador do projeto. Nas sessões ordinárias mensais, os jovens deputados, divididos por partidos temáticos, têm direito a proporem emendas, projetos de lei, discutirem temas, e promoverem audiências públicas. A exemplo do ano passado, que teve como uma das audiências públicas anuais, a discussão sobre abastecimento de água em João Câmara, cidade de um dos deputados. 

Este projeto proposto pela deputada estadual Márcia Maia, e ocorre há quatro anos seguidos. “A motivação foi, principalmente, a necessidade de colocar para a juventude a importância do poder legislativo. A função de um deputado no Governo”, destaca a deputada, expondo também que discussões tidas em plenária do Parlamento Jovem são apropriadas pelos deputados oficiais. Uma maneira de tornar real as propostas dos jovens deputados.