O governador Robinson
Faria assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição
Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o
Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o
Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado na construção de uma penitenciária
com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do estado.
“Este suporte vem numa
hora primordial. Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança,
e há uma relação direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num
intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil novas vagas”,
ressaltou Robinson Faria.
O chefe do Executivo
estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está
orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos
Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares. “Isso mostra que o
Legislativo também está sensível a esta situação”, completou.
O Estado terá 36 meses
de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao TJRN. Após esse
período, pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil.
Presídio
O terreno onde será
construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância do centro urbano
de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo. O local é considerado
apropriado para este fim por existir uma camada abundante de calcário no solo,
o que impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e topográficos já
estão em curso pela SIN.
Os outros presídios do
Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em média, 10 quilômetros
das áreas urbanas.
Fotos: Ivanízio Ramos
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