O Governo do Estado deu
prosseguimento nesta sexta-feira, 14, à série de reuniões com prefeitos municipais
para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do
Norte.Desta vez a proposta foi apresentada aos prefeitos dos municípios da
região do Alto Oeste. No último dia 3, a reunião aconteceu com prefeitos do
Seridó.
O governador Robinson
Faria abriu a reunião e destacou que a administração estadual está dialogando
com os municípios para orientá-los sobre a implantação do saneamento básico que
inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de
resíduos sólidos. “A Lei Federal dispõe sobre a implantação dos sistemas de
saneamento, que é de fundamental importância para as cidades e para a saúde
pública. O nosso Governo é parceiro dos municípios e vai dar todo apoio técnico
através da Caern e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, afirmou
Robinson Faria.
O secretário adjunto da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, Mairton
França explica que o Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir
detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e
atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei
8.485, de 2004. “É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os
municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e
operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal",
enfatizou França.
A elaboração do Plano
Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em
consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e
legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a
curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na
melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.
A prefeita do município
de Olho d’Água dos Borges, Maria HelenaLeite de Queiroga, disse que o apoio do
Estado é muito importante por que os municípios enfrentam dificuldades para
implantar o saneamento. “No meu município as obras de saneamento
foraminiciadas, mas estão paralisadas há quatro anos. Agora, com esse apoio que
o Governo nos dá vamos trabalhar para retomar as obras e concluí-las”, afirmou
Maria Helena.
Prefeitos e
representantes de 20 municípios compareceram à reunião, no auditório da
Governadoria em Natal: Venha Ver, Caraúbas, Elói de Souza, Rafael Godeiro,
Major Sales, Riacho da Cruz, Umarizal, Coronel João Pessoa, São Francisco do
Oeste, Luiz Gomes, Felipe Guerra, João Dias, Taboleiro Grande, Severiano Melo,
Janduís, Campo Grande, Lucrécia, Tenente Ananias e o vice-prefeito de José da
Penha. O prefeito de Marcelino Vieira enviou representante.
À reunião também
compareceram representantes do Governo como os secretários da Semarh, Ivan
Junior, do Gabinete Civil, Tatiana Cunha Mendes, das Relações Institucionais,
Getúlio Ribeiro, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, o diretor-presidente
do Igarn, Josivan Moreno, o diretor comercial e financeiro da Caern, Hanna
Safieh e a diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos – Arsep, Clélia
de Souza. A promotora de Justiça em Natal, Iadia Pinheiro substituiu a
coordenadora das promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público estadual,
Mariana Barbalho. O Tribunal de Contas do Estadofoi representado por Suzana
Ismael.
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