O Governo do Estado
assumiu nesta terça-feira, 19, a dominialidade do Terminal Pesqueiro de Natal,
localizado no bairro da Ribeira, em área anexa ao Porto. Isto foi possível com
a assinatura de acordo de cessão com o Governo Federal. O governador Robinson
Faria considerou o momento como de grande importância econômica e social. “A
obra doTerminal Pesqueiro estava parada desde 2010. Agora a administração
estadual assume a sua gestão e isso significa uma grande oportunidade econômica
para o Rio Grande do Norte por que vai gerar empregos, renda e arrecadação ao
poder público”, afirmou.
O governador
acrescentou que “há um ano havíamos solicitado ao ministro da Agricultura
Blairo Maggi a dominialidade do Terminal Pesqueiro para concluirmos a obra que
está 95% pronta, mas parada há quase oito anos. Com a transferência para o
Estado, poderemos abrir licitação para concluir as obras, o que irá fortalecer
a exportação de pescado do Rio Grande do Norte”.
A estimativa é que o
terminal gere cerca de 2.700 empregos formais e até 6 mil em toda a cadeia
produtiva.O valor final da obra é cotado em R$ 36,6 milhões. O Terminal
Pesqueiro de Natal terá capacidade de armazenar mais de 100 toneladas de
peixes.
Educação nos CAIC’s
Na mesma solenidade, no
auditório da Governadoria em Natal,Robinson Faria assinou outros acordos de
cessão firmados com o Governo Federal para que o Estado assuma a gestão dos prédios
dos antigos CAIC’s (Centro de Educação Integrada à Criança) em 14 municípios e
do prédio onde funcionou a Delegacia Regional do Trabalho - DRT, no bairro da
Ribeira em Natal.
Os CAIC’s serão
utilizados pela Secretaria de Estado da Educação, oferecendo novas opções de
atividades em acomodações adequadas. No antigo prédio da DRT será instalada a
Central de Identificação do ITEP (novo local para emissão de identidades,
proporcionando mais conforto e agilidade à população). Numa segunda etapa irá
abrigar também parte do Instituto de Criminalística. O Governo do Estado vai
investir R$ 210 mil para adequação do imóvel.
Nos CAIC’s, a
Secretaria Estadual de Educação desenvolve projetos educacionais, comoo RN
Vida, que atende centenas de crianças com atividades de educação, esporte e
lazer. As unidades dos CAIC’s estão localizadas nos municípios de Mossoró,
Apodi, Santo Antônio, São José de Mipibu, Ceará-Mirim, Nova Cruz, Natal, Santa
Cruz, Assu, Currais Novos, Caicó, Macaíba, Parnamirim e Parelhas.
Ainda foi assinado
contrato de transferência da União para o Governo do Estado, da titularidade do
terreno onde já funciona o Teatro Adjuto Dias em Caicó. A administração
estadual está reformando as instalações num investimento de R$ 450 mil, sendo
R$ 360 mil em obras e R$ 90 mil para aquisição de equipamentos. O contrato de
cessão tem vigência de 20 anos e pode ser prorrogado.
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