Rio Grande do Norte adere ao Programa Federal “Mulher, Viver Sem Violência”

O Estado do Rio Grande do Norte agora é parte da rede federal de apoio ao enfrentamento à violência contra a mulher. O pacto federativo foi assinado nesta manhã (07), pela Chefe do Executivo Potiguar, Rosalba Ciarlini e pela Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci.

O pacto reafirma o compromisso do Estado em defender e lutar pelas políticas públicas direcionadas às mulheres, assegurar uma estrutura adequada de apoio e combater as mais diversas modalidades de violência. O termo de compromisso também contou com a assinatura do presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, do Procurador Geral de Justiça do Estado, Rinaldo Reis, do Subdefensor Público, Felipe de Albuquerque Pereira e da representante da prefeitura de Natal, a secretária de Assistência Social, Ilzamar Pereira.

A participação do RN no Programa Federal visa à integração de ações estratégicas nos diversos serviços públicos voltados à classe feminina além prever a ampliação e adequação dos atendimentos especializados nos âmbitos da rede de saúde, justiça, socioassistencial, psicossocial e promoção da autonomia econômica. O suporte Federal para a execução das estratégias será feito por meio da doação de duas unidades móveis completas para acolhimento, apoio e liberdade das mulheres em situação de risco.

Os dois ônibus vão circular em áreas rurais e para dar amplo acesso à população feminina. As unidades móveis possuem duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais, geradores de energia, condicionadores de ar, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro.

No Rio Grande do Norte mais de 50 municípios aderiram ao Programa e ao longo dos próximos meses receberão a visita dos ônibus do Programa.

A Governadora Rosalba Ciarlini lembrou o papel da mulher na construção da sociedade. “Nós temos uma importância fundamental na sociedade, temos que conscientizar nossos filhos de que não existe mais a submissão feminina, não pode mais existir agressões físicas ou emocionais contra as mulheres, essa época já passou e ninguém mais pode aceitar isso. Nós temos um passado de orgulho e de protagonismo e vamos continuar escrevendo essa história de luta e de superação”.

Rosalba Ciarlini aproveitou para agradecer a presença dos prefeitos que aderiram ao pacto. “Fico satisfeita em ver todos esses prefeitos levantando essa bandeira e se comprometendo com a defesa e o apoio às mulheres do campo e também da cidade, estamos todos unidos em defesa da mulher”.

A Ministra Eleonora Menicucci apresentou os detalhes do Programa e exemplificou como serão executadas as ações. “Nós propomos um Programa que chegue a todos os lugares do Brasil, até mesmo às comunidades mais afastadas, claro que isso só será possível com a participação dos Governos Estaduais e Municipais, além das associações, dos movimentos e de toda a rede de apoio. Estou aqui hoje para entregar dois ônibus que vão dar o suporte necessário para que os casos de violência contra as mulheres não aconteçam mais, a nossa política será de tolerância zero”.

Segundo a Ministra, o Programa terá cinco as estratégias de ação: construção de 27 Casas da Mulher Brasileira; ampliação do teleatendimento da Central 180; ampliação e melhorias dos Núcleos de Atendimento às Mulheres nas Fronteiras; e criação de seis novos Núcleos de Atendimento às Mulheres nas Fronteiras.

Também participaram da solenidade os Secretários Estaduais da Justiça e da Cidadania, Julio César Queiroz; de Segurança Pública, Aldair da Rocha; de Trabalho Habitação e da Assistência Social, Shirley Targino; a Secretária Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, Aparecida Gonçalves; a Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Luna; a Coordenadora das Políticas para as Mulheres, Carmosita Nóbrega; o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Benes Leocádio; a secretária de Mulheres da Fetarn, Antônia Dantas, e a deputada federal, Fátima Bezerra.

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