sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Ministério do Esporte apresenta Programa de Esporte e Lazer nas Cidades
A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEL-RN) recebeu nesta sexta-feira (29) os técnicos do Ministério do Esporte para apresentação dos Programas Esporte e Lazer nas Cidades (PELC): Vida Saudável e Segundo Tempo. O encontro no auditório da SEEL reuniu as equipes técnicas da SEEL, UFERSA, IFRN, UFRN, professores, secretários e gestores municipais, além do Diretório da Central dos Estudantes (DCE) da UFERSA. Em nome do secretário George Câmara, a reunião foi aberta pelo secretário adjunto Canindé de França, que aproveitou a ocasião para prestar uma homenagem ao atleta paralímpico Joseano Felipe.
Os técnicos do Ministério do Esporte ensinaram como participar dos programas Vida Saudável, que tem o objetivo de democratizar o acesso ao esporte recreativo e aos lazer a partir da implantação de núcleos de esporte recreativo e de lazer nos municípios brasileiros; e depois o Programa Segundo Tempo, cuja meta é promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, a partir de 6 anos, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Em suas modalidades: Padrão, Universitário e Paradesporto.
Para o adjunto Canindé de França, a apresentação foi de suma importância para os gestores, técnicos e professores, pois agora poderão realizar projetos e implantar os programas do Governo Federal em seus municípios e universidades. "A SEEL realizou hoje um grande serviço para o esporte e lazer do Rio Grande do Norte, a visita do Ministério do Esporte esclareceu muitas dúvidas e ajudou a instrumentalizar os nossos gestores e demais interesssados em participar dos programas de esporte e lazer nas cidades, sem dúvida trouxe uma grande contribuição para todos nós", disse Canindé. - See more at: http://www.seel.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=103580&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA#sthash.UH5iGVC4.dpuf
Matrícula dos alunos novatos na rede estadual segue até o dia 15 de fevereiro
A última etapa das matrículas na rede estadual é destinada aos alunos novatos, que iniciou em 30 de janeiro e segue até o próximo dia 15 de fevereiro de 2016.
A solicitação de matrícula dos estudantes deve ser realizada através do portal Sigeduc (http://sigeduc.rn.gov.br/). A matrícula on line pode ser realizada, também, nas escolas, nas Diretorias Regionais de Ensino (Direcs) e na Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).
A efetivação da matrícula será realizada com a apresentação da documentação do estudante na secretaria da escola escolhida, no prazo de até 3 dias úteis após a matrícula on line.
Os documentos necessários para a efetivação da matrícula são: três fotos tamanho (3x4), histórico original ou declaração da escola anterior, cópia da certidão de nascimento e do comprovante de residência, cópia do RG e CPF.
O estudante transferido que teve a vaga concedida e não compareceu a escola no prazo de 3 dias úteis, terá a vaga cancelada automaticamente, tendo que solicitar como novo estudante a partir de 30/01.
No dia 1 de fevereiro foi reaberto o prazo para renovações e transferências (automática e por interesse próprio). Estudantes com situação de abandono (evadido), cancelado ou de outra rede de ensino, estado e município deve solicitar sua vaga através do portal Sigeduc (no link Novos Estudantes > Realizar Nova Solicitação de Vaga), onde a vaga será concedida na hora e o estudante terá o prazo de até 3 dias úteis para comparecer a escola e apresentar a documentação necessária (divulgada acima), efetivando assim sua matrícula.
O ano letivo da rede estadual de ensino inicia em 15 de fevereiro de 2016.
MP permite entrada de agentes em locais suspeitos de terem foco do Aedes aegypti
Para ampliar a capacidade de combate ao Aedes aegypti, o governo editou a Medida Provisória nº 712, ampliando os poderes das autoridades de saúde de âmbito federal, estaduais e municipais no combate ao mosquito que transmite dengue, chikungunya e zika. Uma das principais novidades da MP é a possibilidade de ingresso forçado em imóveis públicos e privados considerados abandonados ou em situação de ausência do responsável.
O ingresso em imóveis fechados será realizado após avaliação das autoridades de saúde, quando a ação for considerada essencial para o combater focos do mosquito. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e já está em vigor.
Para efeitos de fiscalização, o imóvel será considerado abandonado quando for constatada “flagrante ausência prolongada de utilização, o que pode ser verificado por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização”.
Ainda de acordo com a MP, a ausência será classificada quando, após duas tentativas do agente de saúde, realizadas em horários e dias alternados, em um intervalo de 10 dias, não for localizado um responsável que realize a abertura do imóvel para um agente de saúde realizar a inspeção de possíveis criadouros do mosquito.
A Medida Provisória prevê que o agente de saúde que precisar recorrer ao ingresso forçado no imóvel deverá elaborar um relatório, explicando quais medidas sanitárias foram adotadas no combate ao Aedes aegypti.
Se necessário, o agente poderá requerer o auxílio das autoridades policiais para o ingresso forçado. Essa entrada deverá ser realizada sempre observando a integridade do imóvel. A MP também prevê a realização de campanhas educativas e de orientação à população.
Obras
Em outra frente de ação, o Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira (1º) uma portaria que institui ações preventivas para combater o mosquito da dengue em canteiros de obras dos empreendimentos integrantes do Minha Casa Minha Vida (MCMV) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A portaria estabelece que os responsáveis pela execução pelas obras deverão orientar os funcionários, diretos ou indiretos, com campanhas de sensibilização e esclarecimentos que informem as medidas necessárias para evitar a reprodução e eliminar eventuais criadouros do mosquito nos canteiros de obras, alojamentos, nas suas casas e vizinhanças.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Diário Oficial da União
Governo do Estado anuncia programa “Transporte Cidadão”
O Governo do
Estado vai implantar na Grande Natal o projeto de transporte gratuito para a
população de baixa renda, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços
públicos essenciais. O Transporte Cidadão foi anunciado nesta terça-feira pelo
governador Robinson Faria durante a leitura da mensagem anual na Assembleia
Legislativa. Na ocasião já foi entregue o projeto de lei para os deputados.
O Transporte Cidadão, que terá gestão compartilhada entre a Secretaria de
Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o
Departamento de Estradas e Rodagem (DER), será operacionalizado através de
linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente
planejados e identificados que ligarão pontos localizados em municípios da
Região Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital
Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda
Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre
Lopes.
“Prometi que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de Lei para
apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão. Se
destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da
pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de
linhas de ônibus intermunicipais. Queremos beneficiar os mais carentes que
precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”,
afirmou o governador Robinson Faria.
Segundo a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, o Transporte Cidadão não irá
concorrer com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos
e intermunicipais. O serviço será subsidiado pelo Estado e ofertado
gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no
Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes,
portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e
beneficiários dos programas sociais de transferência de renda do Governo
Federal (Bolsa Família).
Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores
específicos:
a) Ceará-Mirim / Natal
b) Maxaranguape / Extremoz / Natal
c) Macaíba / Natal
d) Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e) Monte Alegre / Natal
f) Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
g) Vera Cruz / Natal
h) São Gonçalo do Amarante / Natal
A saída dos ônibus nos pontos de origem será às 7h e retorno às 17h. Este
horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em
operação.
A secretária explicou que aos órgãos executores do projeto caberá a realização
de Certame Licitatório para contratação dos serviços de locação dos veículos
tipo ônibus com motoristas, legalização das linhas, planejamento e definição de
itinerários, fiscalização da frequência e da operacionalização dos serviços de
transporte, manutenção e conservação dos ônibus, avaliação e monitoramento dos
motoristas.
A Sethas-RN será responsável pelo cadastramento das pessoas que serão
beneficiárias, bem como, pelo estabelecimento dos critérios e prioridades para
ampliação do projeto nas áreas escolhidas e com condições para receber o
Transporte Cidadão.
Outras informações:
Assessoria de Imprensa
da Sethas/RN: 3232.1816
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Exames de bebês com microcefalia dão negativo para zika e dengue
Os exames realizados nos dois bebês que nasceram com microcefalia em São José do Rio Preto (SP) em dezembro do ano passado deram negativo para o zika vírus e para a dengue, segundo a Secretaria de Saúde municipal. O município ainda aguarda o resultado dos exames das placentas, que ainda não tem data para ser divulgado pelo Instituto Adolfo Lutz.
Duas meninas nasceram com microcefalia na Santa Casa da cidade. Uma delas nasceu no dia 25 de dezembro com o crânio medindo 31,5 centímetros (cm). Já a outra nasceu no dia 28 de dezembro com 32 cm de crânio.
Segundo a Santa Casa, na época, as crianças nasceram com nove meses completos e por cesariana. De acordo com o Ministério da Saúde, se o bebê nascer com 32 centímetros ou menos é preciso notificar como microcefalia. Ainda de acordo com informações do hospital, as mães relataram que não tiveram dengue confirmada e nenhum sintoma que pudesse ser da doença durante a gestação.
Segundo a Secretaria de Saúde de Rio Preto, estes foram os dois primeiros casos de microcefalia neste ano na cidade e, em 2014, o município não registrou casos.
Caiçara do Norte: Novo prefeito faz as primeiras nomeações do 1º escalão
Secretaria de Ação Social, Ilâna Kelly e o Prefeito Victor Vinicius
Secretária Municipal de Saúde Fernanda Louise
Secretário de Educação, Felipe Neri
O novo prefeito da cidade de Caiçara do Norte, Victor Vinicius de Almeida Ferreira, que assumiu o cargo na semana passada por determinação da justiça, fez as primeiras nomeações de auxiliares do primeiro escalão, conforme publicações no Diário Oficial dos Municípios.
Para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, foi nomeada Fernanda Louise Alves de Carvalho; para Secretaria de Ação Social, Ilâna Kelly Matias de Oliveira e para a pasta da Educação, Felipe Neri Vital dos Santos.
Fonte: http://www.blogfolhadepedragrandern.com/noticia/caicara-do-norte-novo-prefeito-faz-as-primeiras-nomeacoes-do-1-escalao
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