O Governo do
Estado vai implantar na Grande Natal o projeto de transporte gratuito para a
população de baixa renda, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços
públicos essenciais. O Transporte Cidadão foi anunciado nesta terça-feira pelo
governador Robinson Faria durante a leitura da mensagem anual na Assembleia
Legislativa. Na ocasião já foi entregue o projeto de lei para os deputados.
O Transporte Cidadão, que terá gestão compartilhada entre a Secretaria de
Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o
Departamento de Estradas e Rodagem (DER), será operacionalizado através de
linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente
planejados e identificados que ligarão pontos localizados em municípios da
Região Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital
Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda
Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre
Lopes.
“Prometi que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de Lei para
apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão. Se
destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da
pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de
linhas de ônibus intermunicipais. Queremos beneficiar os mais carentes que
precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”,
afirmou o governador Robinson Faria.
Segundo a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, o Transporte Cidadão não irá
concorrer com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos
e intermunicipais. O serviço será subsidiado pelo Estado e ofertado
gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no
Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes,
portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e
beneficiários dos programas sociais de transferência de renda do Governo
Federal (Bolsa Família).
Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores
específicos:
a) Ceará-Mirim / Natal
b) Maxaranguape / Extremoz / Natal
c) Macaíba / Natal
d) Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e) Monte Alegre / Natal
f) Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
g) Vera Cruz / Natal
h) São Gonçalo do Amarante / Natal
A saída dos ônibus nos pontos de origem será às 7h e retorno às 17h. Este
horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em
operação.
A secretária explicou que aos órgãos executores do projeto caberá a realização
de Certame Licitatório para contratação dos serviços de locação dos veículos
tipo ônibus com motoristas, legalização das linhas, planejamento e definição de
itinerários, fiscalização da frequência e da operacionalização dos serviços de
transporte, manutenção e conservação dos ônibus, avaliação e monitoramento dos
motoristas.
A Sethas-RN será responsável pelo cadastramento das pessoas que serão
beneficiárias, bem como, pelo estabelecimento dos critérios e prioridades para
ampliação do projeto nas áreas escolhidas e com condições para receber o
Transporte Cidadão.
Outras informações:
Assessoria de Imprensa
da Sethas/RN: 3232.1816
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