Vereadores de cidade do RN deixam de ter direito a 5 meses de férias por ano

A sessão da câmara dos vereadores de
 Poço Branco nesta terça-feira (16) foi
 especial. Os vereadores da cidade, que
 fica no Agreste potiguar, votaram a
 mudança na escala de trabalho da 
Câmara de Vereadores. Agora, o
 período de folga caiu de cinco para
 três meses.

“Com a câmara renovada, nós 
conseguimos modificar essa
 realidade”, disse o vereador
 Rodrigo Lucas (PSB). Com a
 plateia lotada, a lei foi aprovada 
por unanimidade entre os 11
 vereadores. Agora, as sessões 
acontecerão uma vez por semana 
e o recesso não pode ultrapassar
 os 90 dias.

Antes, os vereadores tinham sete
 meses de trabalho, cinco de férias 
e salário de R$ 4,5 mil, para 
participar de uma sessão por
 semana. Mas, de acordo com
o regimento antigo, não havia
 necessidade de trabalhar todos
 os dias. Dezembro e janeiro são
 meses de recesso parlamentar. 
A partir de fevereiro até outubro,
 eles trabalham dois meses e 
folgam um. Depois trabalham 
em novembro e entram em férias.

No total, são sete meses de trabalho
e cinco de descanso, tudo previsto 
no regimento interno da Câmara, 
criado em 1992. Este ano estavam 
previstas apenas 29 sessões.

Os vereadores de Poço Branco 
têm direito ainda a faltar até cinco 
sessões por ano sem sofrer qualquer
 punição por isso. A cidade tem 15 mil
 habitantes e um dos piores
 Índices de Desenvolvimento Humano, 
o IDH, do RN: 0,587.

Mesmo com as mudanças, é mais
 tempo de férias que a maioria dos
 trabalhadores tem. Robson de Melo
 é guarda municipal há 15 anos,
 ganha 1 salário-mínimo e não 
concorda coma s regalias dos 
trabalhadores. “Eles têm que 
mostrar mais serviços e trabalhar 
mais. Para mostrar à população
 que tem pessoas que se preocupam 
com o município”.