Foram selecionados 123 projetos finalistas de um universo de 1.348 inscrições. A divulgação dos vencedores e a entrega dos troféus foi realizada na sede do Sebrae Nacional, em Brasília, na noite de ontem. O Rio Grande do Norte concorreu com seis finalistas vencedoras na fase estadual, nas categorias Melhor Projeto região Nordeste, Desburocratização, Novos Projetos, Lei geral, Pequenos negócios no campo e Compras governamentais, mas não conseguiu emplacar prêmios na etapa nacional.
Em Passa e Fica, cidade distante 101 quilômetros de Natal, o prefeito Pedro Augusto Lisboa pepeu como é mais conhecido foi o grande vencedor da etapa. O projeto Desburocratizando e fortalecendo as micros e pequenas empresas alavancou a formalização de empresas nos últimos anos e impulsionou a economia local. A atuação se reflete em três grandes áreas: turismo ecológico, cultura e compras governamentais.
Ações como a implantação de Agentes Locais de Desenvolvimento, instalação da Sala do Empreendedor, regulamentação da Lei Geral na cidade e capacitação do corpo técnico da prefeitura na área de compras públicas simplificaram processos e criaram um ambiente favorável para quem deseja empreender. “Quando começamos há dois anos eram 38 e hoje já temos 181 empreendedores individuais, isso resgatou a auto-estima dos cidadãos e a conscientização da necessidade de estar formalizado para crescer”, disse Pedro Augusto Lisboa.
O prefeito de Baía Formosa Neivaldo Melo (PSB) destaca que a iniciativa empreendedora vem como alternativa para compensar as perdas que os municípios vêm sofrendo nos últimos anos, coma redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPB). “Conseguimos elevar o IDH da cidade e tivemos o maior crescimento proporcional do PIB do Estado”, afirmou.
Os resultados vem de projeto, aprovado na Câmara Municipal há dois anos, que implementou a Lei Geral das Micro e Pequenas empresas. A formalização já atinge 75% dos empreendedores individuais e facilita ainda o processo de compras governamentais.
Com o novo modelo de Compras governamentais, que privilegia comerciantes locais, o prefeito de Bom Jesus, conseguiu elevar a participação local em compras e licitações de 7% para 93%. “Além do crescimento do comércio que acaba reduzindo a dependência da cidade por empregos públicos. E incrementamos significativamente a arrecada tributária de ISS”, disse Edmundo Aires de Melo Júnior.
Realizado a cada dois anos, o prêmio visa incentivar as prefeituras dos municípios do Rio Grande do Norte a desenvolverem ações que beneficiem os pequenos negócios, além de reconhecer a importância do empreendedorismo no Estado.
O gestor do projeto Prefeito Empreendedor, Helmani Rocha, destacou que Sebrae busca por meio da premiação incutir o empreendedorismo de forma definitiva na pauta de serviços públicos.
Prêmio Sebrae
Prefeitos empreendedores vencedores
Categoria: Novos Projetos – LAUREZ DA ROCHA MOREIRA – Gurupi/TO;
Categoria: Desburocratização – CHARLES FERNANDES – Guanambi/BA;
Categoria: Pequenos negócios no Campo – RICARDO FAVARO NETO –Itaquiraí/MS
Categoria: Compras Governamentais –EDUARDO MEDEIROS CABRAL – Cristália /MG
Categoria: Lei Geral Implementada – CICERO NECO – Estreito/MA
Categoria: Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos – JOSÉ RECHUAN JÚNIOR – Resende/RJ
Categoria: Cooperação Intermunicipal e Consórcio – ALTAIR CARDOSO RITTES – Dionísio Cerqueira/SC
CATEGORIA: Melhor Projeto por região
Centro Oeste – MAURÍCIO FERREIRA – Maracaju/MS
Nordeste – DOUGLAS LUCENA – Bananeira/PB
Norte – PAULO POMBO TOCANTINS – Paragominas BA
Sudeste – VINICIUS MEDEIROS FARAH – Três Rios/RJ
Sul – NESTOR TISSOT – Gramado/RS
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