Prefeitos do RN cobram medidas complementares

O anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos, ontem, em Brasília, foi elogiado pelos gestores municipais potiguares, que também fazem a ponderação da necessidade de um aporte maior e além dos emergenciais às prefeituras. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, observou que o valor anunciado pela presidente da República, de R$ 3 bilhões, dividido em duas parcelas em agosto deste ano e abril de 2014, é superior ao 1% pleiteado pelos municípios, mas observou que chega em caráter emergencial.
O que os municipalistas querem é transformar a  ajuda de 1% do FPM em lei,  conforme PEC  que já está tramitando no Congresso Nacional. “A presidenta atendeu ao nosso socorro emergencial”, avaliou.

Em valores, os municípios potiguares receberão R$ 75 milhões dividido em duas vezes. As menores cidades do Estado terão R$ 266 mil, com essa ajuda emergencial da presidente. A maior cidade, Natal, ganhará R$ 10 milhões dividido em duas vezes.

“A presidente atendeu a nossa reivindicação e até superou”, comemorou Benes Leocádio, mas ele ressaltou que as medidas são paliativos, porque a busca principal dos prefeitos é a incorporação de 1% do FPM no meio do ano, já que outra parcela de 1% é paga ao final de cada ano, conforme prevê a legislação.

O Programa de Atenção Básica (PAB) da saúde, que teve um reajuste por habitante de R$ 3, passando para R$ 23 por ano, também foi ressaltada pelo presidente da Femurn. “R$ 3 bilhões foi a conquista da Marcha dos Prefeitos, fora o programa Mais Médico”, ressaltou Benes Leocádio.

O prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, ressaltou que o Governo Federal precisa participar mais junto ao município, a quem cabe os serviços na ponta, já que os recursos dos convênios não são suficientes para as prefeituras desenvolverem as atividades. 

“É importante esse socorro do Governo Federal porque é ele (o Governo Federal) que detém toda receita do país. Os recursos do FPM não são suficientes para as prefeituras custearem tudo, é preciso um socorro do Governo Federal”, disse

O prefeito de Monte Alegre afirmou que está tom todas as equipes do programa Saúde da Família completas, mas, ainda assim, vai aderir ao programa Maia Saúde para receber médicos destinados ao hospital do município. 

O prefeito de São Gonçalo do Amarante e vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, disse que as medidas anunciadas pela presidente não resolvem o problema dos municípios, mas aliviam e ajudam na melhoria imediata dos serviços básicos. 

“O ideal seria o aumento de mais 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas os 3 bilhões anunciados pela presidenta representam 1,3% e certamente vai socorrer os municípios que estão com dificuldades nos custeio da máquina administrativa nas áreas de educação e saúde”, declarou.