Os parabéns vai para nossa belíssima Caiçara do Norte/RN (25 Anos)

Feriado municipal em homenagem a Emmanoel Bezerra dos Santos. Esta imagem mostra a chegada dos restos mortais e a homenagem feita pelo povo Caiçarense a este que foi um dos grandes heróis na história da ditadura no Brasil. Uma época lamentável da história deste país que ainda hoje sofre com fatos vergonhosos por parte de nossos governantes.

Dôssie
...

Procedimento administrativo CEMDP
219/96

Nome
EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS

Data de Nascimento
17/06/1947

Municipio de Nascimento
São Bento do Norte (RN)

Status
Morto

Biografia

Desde o final de julho de 1973 ocorreu em Recife e em outras cidades da região uma ofensiva dos órgãos de segurança dirigida contra o PCR – Partido Comunista Revolucionário, organização nascida entre 1966 e 1967 como dissidência do PCdoB, cuja atuação se limitou aos estados do Nordeste. Foram apontados como fundadores desse grupo o engenheiro Ricardo Zarattini, banido do Brasil em setembro de 1969 em troca do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, Amaro Luís de Carvalho, o Capivara, assassinado em 1971 na Casa de Detenção de Recife e Manoel Lisbôa de Moura, um dos três mortos em mais uma operação comandada pelo notório torturador do DOPS/SP Sérgio Paranhos Fleury. Pelo que foi possível reconstituir no âmbito da CEMDP, Manoel Lisbôa e Emmanuel Bezerra foram presos em Recife em 16 de agosto, enquanto Manoel Aleixo foi capturado no dia 29 do mesmo mês.

O relator do caso de Emmanuel na CEMDP argumentou que a morte do militante deu-se da mesma forma, data, local e circunstâncias que a de Manoel Lisbôa de Moura, cujo “requerimento da família teve apreciação unânime, pelo deferimento, desta Comissão”, concluindo que, “a versão da morte em tiroteio de um elemento já preso, que é levado ao encontro de outro e desse tiroteio não há notícia de ferimento em nenhum elemento da Segurança não convence o relator, como não convenceu no caso de Manoel Lisbôa de Moura”. As fotos do IML anexadas ao processo na CEMDP mostram um corte no lábio inferior de Emmanuel, produzido pelas torturas, que o legista Harry Shibata afirmou ser fruto de um tiro. Segundo denúncia dos presos políticos na época, Emmanuel foi morto sob torturas no DOI-CODI, onde o mutilaram, arrancando-lhe os dedos, umbigo, testículos e pênis.

Emmanuel era filho de pescadores e fez o curso primário na Escola Isolada de São Bento do Norte (RN), onde nasceu. Em 1961, transferiu-se para Natal, para estudar no Colégio Atheneu. Na 3ª série ginasial Emmanuel fundou com outros colegas o jornal O Realista, de denúncia política. Logo em seguida, já durante o regime militar, Emmanuel criou O Jornal do Povo, publicação com correspondentes em vários municípios do Rio Grande do Norte. Ingressou na Faculdade de Sociologia da Fundação José Augusto, em 1967, onde foi militante ativo do Diretório Acadêmico “Josué de Castro”. Ainda em 1967, foi eleito presidente da Casa do Estudante e delegado ao 29º Congresso da UNE em São Paulo. Tornou-se, em 1968, diretor do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desempenhando função de liderança no meio universitário. Nesse mesmo ano organizou a bancada dos estudantes potiguares para o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), onde foi preso. Enquadrado no decreto 447, foi expulso da universidade.

Emmanuel tinha militado no PCB e incorporou-se ao PCR em 1967. Logo após a decretação do AI-5, foi preso, condenado e cumpriu pena até outubro de 1969. Libertado, Emmanuel passou a atuar na clandestinidade, em Pernambuco e Alagoas, já como dirigente nacional do seu partido. Realizou viagens ao Chile e Argentina em missão partidária, buscando aglutinar exilados brasileiros. Além de militante político, Emmanuel era uma pessoa ligada à arte e à cultura, tendo participado de diversas manifestações artísticas em Natal.

A Escola Isolada de São Bento do Norte e o Grêmio Estudantil da Escola Estadual João XXIII têm hoje o nome de Emmanuel Bezerra dos Santos, assim como uma rua no bairro de Pitimbu, em Natal. Em novembro de 1994, o Programa Especial de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Maceió criou o Projeto Rua Viva e homenageou os mortos e desaparecidos políticos alagoanos, entre eles Manoel Lisbôa de Moura, denominando ruas da cidade com os seus nomes. Também segue em atividade, em Recife, o Centro Cultural Manoel Lisbôa, ligado a militantes do PCR.

Local de morte/desaparecimento
São Paulo (SP)

Organização política ou atividade
PCR

Data do Recolhimento da documentação física para o Arquivo Nacional
06/08/2009

LIVROS  EM PDF
http://www.dhnet.org.br/verdade/resistencia/livro_emmanuel_bezerra_vida_e_morte.pdf

http://www.dhnet.org.br/verdade/rn/bibliografia/livro_vala_perus_emmanuel.pdf

http://www.dhnet.org.br/dados/livros/a_pdf/livro_memoria1_direito_verdade.pdf


VIDEOS :
http://www.dhnet.org.br/verdade/rn/combatentes/emmanuel/videos.htm

Marinha alerta para ondas de até 3,5 metros e ressaca no litoral do RN

A Marinha do Brasil renovou alerta de 
'mar grosso'  aos navegantes do litoral 
do Rio Grande do Norte, com ondas de
 até 3,5 metros de altura.

O alerta vale até as 12h do próximo 
domingo (16) nas Área Golf 
(de Salvador/BA a Natal/RN)
 e Área Foxtrot (Natal/RN a Leste 038W).

De sábado até meia noite de segunda-feira (17),
 também vale alerta de ressaca no litoral 
potiguar.

A Capitania dos Portos recomendou que
 as embarcações de pequeno porte evitem
 navegar no mar nestes dias e que as demais
 embarcações redobrem a atenção quanto 
ao material de salvatagem, estado geral dos
 motores e casco, bomba de esgoto do porão,
 equipamentos de rádio e demais itens de
 segurança.

Maiores informações sobre previsões
 meteorológicas poderão ser obtidas no
 site do Centro de Hidrografia da Marinha.

Governo reúne 20 prefeitos do Alto Oeste para orientar sobre saneamento básico

O Governo do Estado deu prosseguimento nesta sexta-feira, 14, à série de reuniões com prefeitos municipais para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.Desta vez a proposta foi apresentada aos prefeitos dos municípios da região do Alto Oeste. No último dia 3, a reunião aconteceu com prefeitos do Seridó.

O governador Robinson Faria abriu a reunião e destacou que a administração estadual está dialogando com os municípios para orientá-los sobre a implantação do saneamento básico que inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de resíduos sólidos. “A Lei Federal dispõe sobre a implantação dos sistemas de saneamento, que é de fundamental importância para as cidades e para a saúde pública. O nosso Governo é parceiro dos municípios e vai dar todo apoio técnico através da Caern e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, afirmou Robinson Faria.

O secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, Mairton França explica que o Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. “É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal", enfatizou França.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.

A prefeita do município de Olho d’Água dos Borges, Maria HelenaLeite de Queiroga, disse que o apoio do Estado é muito importante por que os municípios enfrentam dificuldades para implantar o saneamento. “No meu município as obras de saneamento foraminiciadas, mas estão paralisadas há quatro anos. Agora, com esse apoio que o Governo nos dá vamos trabalhar para retomar as obras e concluí-las”, afirmou Maria Helena.

Prefeitos e representantes de 20 municípios compareceram à reunião, no auditório da Governadoria em Natal: Venha Ver, Caraúbas, Elói de Souza, Rafael Godeiro, Major Sales, Riacho da Cruz, Umarizal, Coronel João Pessoa, São Francisco do Oeste, Luiz Gomes, Felipe Guerra, João Dias, Taboleiro Grande, Severiano Melo, Janduís, Campo Grande, Lucrécia, Tenente Ananias e o vice-prefeito de José da Penha. O prefeito de Marcelino Vieira enviou representante.

À reunião também compareceram representantes do Governo como os secretários da Semarh, Ivan Junior, do Gabinete Civil, Tatiana Cunha Mendes, das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, o diretor-presidente do Igarn, Josivan Moreno, o diretor comercial e financeiro da Caern, Hanna Safieh e a diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos – Arsep, Clélia de Souza. A promotora de Justiça em Natal, Iadia Pinheiro substituiu a coordenadora das promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público estadual, Mariana Barbalho. O Tribunal de Contas do Estadofoi representado por Suzana Ismael.

TRT-RN inicia correição na Vara de Ceará-Mirim nesta terça (18)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) inicia na próxima terça-feira (18), a correição periódica na Vara do Trabalho de Ceará-Mirim.

A inspeção será realizada pela equipe da Secretária da Corregedoria do TRT-RN até a sexta-feira (21).

Durante todo o período de correição, os horários de expediente da Vara do Trabalho e das audiências não sofrerão alterações.

Ficarão suspensos, apenas, os prazos dos processos físicos examinados na correição. Já os prazos dos demais processos transcorrerão normalmente.

Na sexta-feira (21), a partir das 10:00h, a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, estará à disposição dos advogados, reclamantes, empresas reclamadas e sindicalistas que atuam na Vara de Ceará-Mirim para ouvir as reivindicações e prestar esclarecimentos.

A Vara do Trabalho de Ceará-mirim é digirida pelo juiz titular José Dario Aguiar Filho e tem jurisdição sobre os municípios de Ceará-mirim, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pedra Preta, Pureza, Taipu, Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo.

Robinson recebe prefeitos e reafirma compromisso de não fechar hospitais do RN

No final da manhã desta sexta-feira (14), o governador Robinson Faria recebeu os prefeitos de Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa Cavalcante, e da cidade de Caraúbas, Juninho Alves, para reafirmar que não fechará nenhum hospital do Rio Grande Norte, já que ambos estavam apreensivos com essa possibilidade.

“O governo em nenhum momento disse que fecharia qualquer dessas unidades. Muito pelo contrário, fui até Brasília e garanti R$ 150 milhões para trazer melhorias, reformar, reequipar e promover qualidade aos hospitais regionais de todo estado”, ratificou o Chefe do Executivo Estadual.

Para Dr. Dagoberto, a palavra do governador irá tranquilizar a população que estava preocupada com os boatos sobre um possível fechamento.

O governo afirma que o documento assinado com o Ministério Público tem por objetivo avaliar o sistema de atendimento e promover ajustes no perfil das unidades hospitalares do estado dando a elas funções que melhor couberem na sistemática do SUS. 

Com orçamento de 1,3 milhão de reais, IFRN abre chamadas públicas para agricultura familiar

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou nesta quarta, 12/7, duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a merenda escolar nos diversos campi do Instituto.

Participantes

A demanda de fornecimento de produtos abrange desde hortifrúti, lácteos, ovos, panificados até polpa de frutas e busca atender os refeitórios de 20 dos campi do IFRN. Das chamadas poderão participar fornecedores individuais que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física; os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física; e os Grupos Formais de Agricultores, estes com a Declaração de Aptidão de pessoa jurídica. Todos devem, ainda, atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.

Os processos, que dispensam licitação, atenderão demandas nos diversos campi do Instituto

Documentação

O edital da Chamada Pública 01/2017, com orçamento de mais de R$450 mil, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA; o edital da Chamada Pública 02/2017 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem gasto previsto de aproximadamente R$900 mil. A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 12 de julho à 1º de agosto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, em cada campus, de acordo com o anexo IV dos editais.

Acesse:

Chamada Pública 01/2017

Chamada Pública 02/2017

Governo e Sebrae discutem projetos para o desenvolvimento de negócios no RN

Fotos: Demis Roussos

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta sexta-feira (14) com o superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, e diretoria do órgão. Em pauta, projetos em andamento para o desenvolvimento dos negócios de microempreendedores no Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, Robinson Faria e a diretoria do Sebrae falaram sobre parcerias entre os dois órgãos que beneficiam a economia do RN. Entre eles, o grupo destacou a Rede Simples, um sistema informatizado da Junta Comercial que facilita a abertura de empresas, e o projeto “Despertar” em conjunto com Secretaria de Educação do Estado, que leva o ensino do empreendedorismo a 112 escolas, em 84 municípios, beneficiando mais de quatro mil alunos.

Robinson Faria destacou que o governo investe em um ambiente favorável à abertura de novos negócios em diversas áreas econômicas. “Nossa gestão é parceira dos empreendedores e trabalhamos na geração de emprego e renda diariamente. Para isso, contamos com a parceria do Sebrae para desenvolver projetos importantíssimos em todo o estado nas áreas do agronegócio, comércio, serviços e indústria”, afirmou o governador.

Ainda no encontro, foram discutidas novas propostas para aquecer ainda mais o setor econômico. O superintendente do Sebrae sugeriu a criação de uma Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN e de um programa de Energia Solar para microempresários. “São ações que podem incentivar o surgimento e crescimento de novos negócios”, disse José Ferreira. Ele ainda acrescentou que “o mercado mostra sinais de recuperação e deve melhorar o saldo de empregos no segundo semestre deste ano.

Microempresas no RN

De acordo com dados do Sebrae/RN, o estado potiguar possui 151.816 pequenos negócios, sendo a maioria relacionada ao comércio varejista, representando 8,01% do total.

Entre as ações do Governo do Estado para fomentar o crescimento de novas microempresas está o Escritório do Empreendedor. O projeto, coordenado pela Junta Comercial do RN, reúne em um único local todos os serviços necessários para a abertura de uma empresa, reduzindo o processo que antes levava cerca de 200 dias para 24 horas. São oferecidos os serviços da própria Jucern, da Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Idema, Semurb, Suvisa, VISA Natal, Secretaria de Tributação e da Agência de Fomento (AGN). O Escritório do Empreendedor fica localizado no Shopping Via Direta, em Natal, e funciona das 9h às 19h.

Até junho deste ano, o projeto já realizou quase 10 mil atendimentos e recebeu 1.100 pedidos de abertura de empresas. Cerca de 95% dos pedidos foram efetivados.

PREFEITO MUNICIPAL AMARILDINHO, SECRETARIA DE SAÚDE KEKÊ E COORDENADORA TIQUINHA DE CAIÇARA DO NORTE/RN, REÚNEM-SE COM FUNCIONÁRIO PARA DISCUTIR E MOSTRAR MELHORIAS PARA A FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DE SAÚDE!

Grande Final de Futsal 1°copa da Integração do Mato Grande . Campeão - Pedra Grande Vice Campeão - Caiçara do Norte

Recursos de R$ 20 milhões liberados pelo Ministério dos Transportes serão investidos na recuperação de cinco rodovias no RN

Os recursos de R$ 20 milhões, oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), e liberados para o Governo do RN nesta quinta-feira (6), já tem destinação específica para aplicação do repasse. A verba, que é um tributo cobrado sobre os combustíveis, será investida na recuperação da Estrada da Pipa (RN 003), do trecho entre Monte Alegre e Brejinho, Monte Alegre e Lagoa Salgada, e Lagoa Salgada e Lagoa de Pedra, todas na BR 101, além da RN 118, no trecho entre Itajá - Macau.

Ainda sobre a RN- 118, existe um projeto executivo para restauração de um trecho de 54 km, com investimento de R$ 37 milhões, recursos oriundos do Governo Cidadão, por meio do acordo de empréstimo do Banco Mundial. O investimento nas rodovias somará até o final deste ano 155 km em restaurações. Em 2016, foram recuperados 126 km, sem contar com a operação tapa-buraco.

Liberação de recursos

Os R$ 20 milhões do CIDE foram liberados após solicitação do governador Robinson Faria, em audiência com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, em Brasília. O chefe do Executivo estadual foi acompanhado pelos secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e de Gestão de Projetos, Vagner Araújo. 

Na ocasião, Robinson ainda pediu agilidade em duas obras federais no RN. A retomada dos serviços na reta Tabajara, em Macaíba e do complexo viário da Avenida Maria Lacerda Montenegro, na BR-101, em Parnamirim.

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE DEBATE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Estiveram presentes representantes do Poder Legislativo, Secretários Municipais, servidores público
e o Prefeito Cláudio Henrique, que participou ativamente deste processo.
Foto: Redes Sociais

A Prefeitura Municipal de São Bento do Norte, realizou, nesta segunda-feira (03/07), uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2018. Realizada no Auditório do Centro Multiuso, a audiência foi aberta pelo Secretário Municipal de Administração, Diego Souza, e exposta pelo Contador Municipal, Sr.  Dias, que fez uma explanação falando do que se trata a Lei.

Para o Secretário de Administração, Diego Souza, as diretrizes estabelecidas para o orçamento de 2018 refletem o esforço do Governo Municipal em manter a estabilidade fiscal e uma gestão responsável, com planejamento,  transparência e equilíbrio das contas públicas. “Hoje foi um grande dia. Foram respondidas todas as perguntas e colocações do público presente. Discutimos a LDO a fundo, buscando as metas e as diretrizes discutindo todas as bases com o Governo Municipal”, declarou o Secretário.

Estiveram presentes representantes do Poder Legislativo, Secretários Municipais, servidores público e o Prefeito Cláudio Henrique, que participou ativamente deste processo.

O projeto de Lei já foi encaminhado para a Casa Legislativa para ser analisado, e se tudo correr nos conformes, será aprovado.

Foto: Redes Sociais

CONFIRA OS PREPARATIVOS PARA A TRADICIONAL FESTA DE CAIÇARA DO NORTE/RN EM 2017

TRADICIONAL FESTA DE CAIÇARA DO NORTE/RN, DIAS 30 DE JUNHO, 01 E 02 DE JULHO 2017