Nesse último final de semana, em Portugal, começou a ser partilhado, nas redes sociais, um vídeo em que um casalaparece fazendo sexo um local público e com uma menina de seis anos, filha da mulher, ao lado. O vídeo rapidamente se tornou viral e despertou o interesse das autoridades. A Polícia Judiciária já interrogou o homem e a mulher e o Ministério Público já os constituiu como arguidos por crime de abuso sexual a menor.
O jornal português “Correio da Manhã” adianta, em sua edição de hoje (14), que a menor que assistiu à cena de sexo entre a sua mãe e o amante, já foi retirada temporariamente da família por ordem da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães. Essa decisão, afirma o mesmo jornal, foi cumprida no final do dia de ontem.
A Comissão tem, agora, o dever de verificar se há ou não condições, para que a menina de seis anos regresse à companhia da sua mãe. Uma decisão que terá que seguir os devidos trâmites legais e que deverá ser bastante demorada.
Entretanto, o pai da criança falou com o jornal e afirmou que pretende lutar pela guarda da filha, porém, ele terá algumas dificuldades pra conseguir uma decisão favorável no tribunal, uma vez que, o homem está impedido de se aproximar dos seus filhos por ter sido acusado de agredir a mulher e o filho mais velho do casal. O rapaz de 14 anos, diz o Correio da Manhã até já foi institucionalizado várias vezes por ter sido agredido pelo progenitor.
Casal vai responder por abuso sexual de menor
O casal flagrado a fazer sexo junto a uma praia já foi ouvido pelas autoridades e já foi constituído a arguido. Para já, estão sendo acusados de crime de importunação sexual, um crime que se enquadra no item de abuso sexual de menor e que poderá ser punido com pena de prisão até 3 anos. No entanto, por estar em causa a privacidade do casal, os investigadores não deverão poder utilizar o vídeo publicado como prova. Cabe agora aos investigadores tentar descobrir se a menor se apercebeu ou não do ato sexual que foi praticado ao seu lado.
Crime não precisa de queixa
Uma vez que a vítima do crime é uma criança com menos de 14 anos, a Lei de Portugal diz que não é necessária uma queixa para que o caso avance para julgamento. Nesse tipo de caso, o Ministério Público entra com a ação judicial em nome da vítima.
O que você acha sobre esse caso? Acha que a pessoa que divulgou o vídeo agiu bem? E a mãe da criança? Deve perder a guarda da filha? Escreva a sua opinião nos comentários!
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