PROCISSÃO DE SANTA LUZIA PADROEIRA DAS ROCAS EM CAIÇARA DO NORTE/RN

CRIANÇAS SURFISTAS DE CAIÇARA E SÃO BENTO DO NORTE/RN APROVEITAM O SURF NA PRAIA DO FAROL NA COMPANHIA DO SURFISTA LOCAL YAN BEZERRA!

FESTAS DAS ROCAS EM CAIÇARA DO NORTE/RN

Comissão da Agenda Brasil aprova regulamentação dos jogos de azar

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A matéria faz parte da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. A proposta permite o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho.

O relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), apresentou um substitutivo, acatando emenda do senador Benedito de Lira (PP-AL) que restringe a autorização para explorar jogos às pessoas jurídicas que comprovem regularidade fiscal. O relator também acatou a sugestão de vedar aos políticos a exploração dos jogos de azar.

— Eu, particularmente, acho que o político é igual a todo mundo. Mas, para resguardar e dar mais transparência, acatamos essa sugestão — afirmou Blairo.

Polêmica

A aprovação do projeto, no entanto, não veio sem polêmica. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se posicionou contrário à proposta, dizendo que o jogo “concentra renda”, ao tirar dinheiro de muitos e concentrar em apenas um ganhador. Para o senador, práticas ilícitas envolvendo drogas e prostituição podem ser incentivadas com a regularização do jogo.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou que iria se abster da votação, apontando que tinha “muitas dúvidas” sobre o projeto. Ela disse que não se tratava de uma questão partidária ou de governo, mas opinou que o projeto deveria ser discutido de forma mais profunda.

— Geralmente, a questão do jogo incentiva outras atividades que podem causar impactos negativos na sociedade — acrescentou.

Apesar dos questionamentos, o projeto foi aprovado por 8 votos a favor e 2 contrários, além de uma abstenção. Por se tratar de um substitutivo, o projeto voltará à pauta da comissão na próxima semana, para ser submetido a um turno suplementar de votação.

Regiões

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sugeriu que os cassinos sejam autorizados somente nas regiões menos desenvolvidas e fora das capitais. Assim, por exemplo, eles não poderiam ser instalados nas Regiões Sul e Sudeste.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) se manifestou contrário à emenda. Ele lembrou que, quando o jogo era legalizado no Brasil, até 1946, o interior de Minas Gerais tinha muitas cidades com cassinos. A emenda foi rejeitada pelo relator. Depois, ao ser votada em destaque por toda a comissão, foi vencida novamente.

Arrecadação e emprego

O projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), traz a definição dos tipos de jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos — destinados à seguridade social. Na visão do autor, "é no mínimo incoerente dar um tratamento diferenciado para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal hoje existentes". Segundo o senador, as apostas clandestinas no país movimentam mais de R$ 18 bilhões por ano.

Segundo Ciro Nogueira, o Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões anuais com a falta de regulamentação dos jogos de azar. Segundo o senador, o projeto contribui para a geração de milhares de empregos e ainda pode fortalecer a política de desenvolvimento regional por meio do turismo. É o tipo do projeto em que, segundo Ciro, ganham o governo e a sociedade.

Blairo Maggi afirmou, em seu relatório, que “é desejável a iniciativa de se regulamentar o jogo de azar no Brasil”. Ele admite que a atividade tem sido exercida, ainda que de modo ilegal.

Para o relator, a ilegalidade acaba desencadeando outro efeito perverso à sociedade, já que os recursos obtidos com a exploração do jogo revertem para a corrupção de agentes públicos. Blairo diz que, com a regulamentação, espera-se extirpar “a corrupção que hoje existe e, ao mesmo tempo, concretizar um aumento expressivo das receitas públicas”, sem que isso importe em incremento da carga tributária dos demais contribuintes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta a pena de prisão para quem cometer estelionato contra idosos. Atualmente essa punição vai de um a cinco anos. Se a proposta virar lei, a pena poderá chegar a 10 anos de prisão se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O PLC 23/2015 seguiu para sanção presidencial.

Ao defender o projeto, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), lembrou que a cada dia cresce o número de idosos que, de boa-fé, fornecem seus dados bancários e senhas, ou mesmo transferem suas economias para estelionatários.

— Os idosos são vítimas preferenciais desses criminosos, justamente pela vulnerabilidade inerente à idade avançada. E é essa situação de vulnerabilidade que motiva e justifica a adoção de reprimenda mais severa no âmbito penal — reforçou Crivella.

De acordo com o artigo 171 do Código Penal, estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Aprovada PEC que abre janela para troca de partidos

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Essa possibilidade de mudança de partido sem perda de mandato fazia parte da proposta de emenda constitucional que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, inclusive com a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito, vai ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda este ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.

Partido da Mulher

Ao defender a aprovação da proposta, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) registraram o caso do Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro último. O PMB conta com 20 deputados, dos quais duas mulheres. A entrada no novo partido tem sido a brecha dos novos deputados para sair de suas legendas sem perder o mandato. 

— A proposta significa, na prática, criarmos um instrumento constitucional para estancar a deformação do processo político brasileiro e, especialmente, o processo partidário — declarou Renan Calheiros.

Valadares também chamou atenção para o caso do PMB.

- Estou tomando conhecimento de que já são 20 deputados inscritos no Partido das Mulheres, sendo que apenas duas mulheres. Vê-se que essa foi uma manobra exclusivamente para mudar de partido. O deputado leva consigo o fundo partidário, dá prejuízo àqueles partidos que se organizaram ao longo de tantos e tantos anos, subtraindo parcelas importantes do fundo partidário — afirmou Valadares.

Liminar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em 10 de novembro uma liminar para restabelecer o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. Esse prazo venceu nesta quarta-feira.

A lei da minirreforma eleitoral excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato por infidelidade partidária.

Promulgação

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a data de promulgação da PEC, será definida após um acordo entre os líderes partidários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado

Mães de bebês prematuros poderão ter ampliada a licença-maternidade. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) Proposta de Emenda à Constituição 99/2015 que altera a Constituição para fazer contar a licença-gestante de 120 dias a partir do dia em que o bebê prematuro tenha alta do hospital e não de seu nascimento. Com isso, mães de bebês nascidos entre as 20ª e 30ª semanas de gestação ganham mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo de seus empregos.

Um acordo com o governo para assegurar a votação da PEC incluiu emenda restringindo a licença ao tempo máximo de 12 meses – sendo 120 dias de licença e oito meses de internação. A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

— Demos a milhares de mães de prematuros que nascem todo ano no país tranquilidade em um momento em que suas vidas se resumem à luta pela vida de seus filhos. Vivi essa experiência pessoalmente no ano passado, com o nascimento de meus gêmeos, e fui procurado por inúmeras mães com o mesmo problema: o prazo da licença expirava e, entre o emprego e o cuidado especial com seus filhos mesmo na alta médica, a escolha é óbvia e elas ficavam sem emprego, com um problema a mais — relatou Aécio.

Quanto aos custos para a Previdência Social, a relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (PMDB-MS), explicou que a cada dez bebês nascidos no país, somente um é prematuro. Além disso, a internação dessas crianças, na média, não costuma passar de 45 dias.

— Há um benefício social e humanitário que suplanta e muito qualquer tipo de discussão sobre gasto público — assegurou.

Para o presidente da Casa, Renan Calheiros, ressaltou que a PEC é uma das matérias mais importantes aprovadas pelo Senado neste ano. A medida também foi elogiada por senadores de vários partidos.

Aprovada anulação da portaria que suspendeu pagamento do seguro-defeso

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS)384/2015 que suspende a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. A portaria interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, uma espécie de seguro desemprego pago aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

A medida do governo federal havia cancelado, no início de outubro, o pagamento de dez períodos de defeso em vários estados do país até que fossem concluídos o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu a suspensão da portaria, que estaria prejudicando pescadores por todo o país. O senador, no entanto, destacou que o Congresso apoia o recadastramento dos pescadores e a revisão dos defesos.

- Queria dizer aos pescadores que estamos derrubando uma portaria para lhes garantir o benefício, mas, nenhum de nós é contrário a que se faça um minucioso cadastramento dos pescadores artesanais. De forma alguma o Senado quer passar a mão na cabeça daqueles que estão usando o benefício sem ter esse direito – declarou.

O PDS 384/2015, do deputado Silas Câmara (PSD-AM),  vai agora à promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

SENAC oferece 463 vagas para cursos gratuitos

Inscrições estão abertas de 08 a 11 de dezembro, através da Internet - Foto: Divulgação

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, disponibiliza 463 vagas gratuitas em cursos de capacitação profissional nos municípios de Natal, Assú, Caicó, Macaíba e Mossoró. A iniciativa faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG) cujo objetivo é promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 08 e 11 de dezembro, exclusivamente por meio do site http://novopsg.rn.senac.br. Os selecionados já iniciam a capacitação em janeiro de 2016. A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição. O resultado será divulgado no dia 14 de dezembro, a partir das 15h (horário local), por meio de e-mail indicado pelo candidato no ato da inscrição e de lista disponibilizada no site

Ao todo, foram disponibilizados 12 cursos distintos, em áreas como Saúde e Beleza, Turismo e Hospitalidade, Gestão e Negócios, e Informática e Comunicação. Entre as opções de capacitação estão os cursos de Assistente Administrativo, Costureiro, Depilador, Gestão Comercial e Operador de Computador. 

Para participar, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal de até dois salários mínimos federais, por pessoa. Além disso, deverá preencher os requisitos de escolaridade e idade exigidos pelo curso escolhido. 

"Desde 2009, ano da criação do PSG, mais de 38 mil pessoas no Rio Grande do Norte foram capacitadas por meio da iniciativa. Temos certeza de que, com esse Programa, o Sistema Fecomércio RN está contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado", ressalta o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000.

Confira aqui o Edital e as vagas disponíveis.

Brasil supera em 4 vezes média mundial de geração de energia limpa

Levantamento mostra que Brasil supera em quase quatro vezes a média mundial de geração de energia limpa; setor tem potencial de crescimento até 2030

Em evento paralelo a 21ª Conferência das Partes (COP 21), realizado na Embaixada brasileira em Paris, gestores públicos e pesquisadores apontaram a renovação da matriz energética brasileira como uma das principais medidas para que o País atinja a meta de corte de emissões apresentada às Nações Unidas. 

No País, as fontes renováveis correspondem, hoje, a 78% da geração de energia --a expectativa do Ministério de Minas e Energia é que esse percentual chegue a 84,4% até o fim de 2015. O dado supera em mais de três vezes a média mundial, com apenas 20,3% de fontes renováveis e mais de 40% provenientes do carvão. 

“O Brasil já faz a diferença e pode fazer mais a partir de uma perspectiva de inovação tecnológica”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “É preciso um debate sobre essa questão na agenda climática.”

Levantamento apresentado no encontro liderado pelo pesquisador Emílio Lèbre, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisou as implicações das ações brasileiras voltadas para o corte de emissões de carbono. “Com a adoção das políticas adequadas, a INDC (meta nacional) do Brasil pode contribuir para o crescimento econômico sustentável, o desenvolvimento social e a redução de emissões’, afirmou Emílio.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ressaltou o desafio brasileiro de implantar a meta nacional de corte de emissões e, ao mesmo tempo, manter o crescimento econômico. “O País tem um enorme potencial em termos de bioenergia e deve investir nisso”, defendeu. “O planejamento de ações é a chave para que o País continue nessa posição de liderança”, acrescentou o diretor-geral da Eletrobrás Cepel, Albert Melo.

O debate faz parte dos Diálogos do Brasil na COP21 – Rumo à Implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDC) Brasileira, realizado até o dia 9 de dezembro na Embaixada do Brasil em Paris.

Fonte: 
Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente

Operação do MP/RN e PF desarticula grupo de extermínio em Natal

O Ministério Público e a Polícia Federal deflagraram nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (8) a "Operação Thanatus", que visa combater um grupo de extermínio que atua na região Metropolitana de Natal. Os promotores e agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão na capital potiguar.

Segundo o MP/RN, o grupo é formado por policiais militares e pistoleiros. Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão e outros 25 de busca e apreensão. Até a publicação desta matéria, pelo menos 10 pessoas já haviam sido presas.

Ainda segundo o Ministério Público, as investigações tiveram início em maio deste ano. Além da PF, participaram da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a 10ª Promotoria de Justiça.

Uma entrevista coletiva está programada ainda para esta terça-feira, onde serão repassadas mais informações sobre a Operação Thanatus.

Bandeira confirma Muricy e arrisca: "Acho que se encantou com o Fla"

O acerto já estava feito, mas faltava a confirmação do novo presidente para que Muricy Ramalhofosse efetivado com o treinador do Flamengo para 2016. Não falta mais. Após o fim da eleição realizada na Gávea durante esta segunda-feira, a Chapa Azul de Eduardo Bandeira de Mello comemorou a vitória com o anúncio de Muricy. Ainda adiantou que muito provavelmente o técnico será apresentado nesta terça-feira, na Gávea.

- Vamos apresentar o Muricy provavelmente amanhã (terça-feira). É superar obstáculos e montar o futebol que o Flamengo merece. Trabalhamos para fazer um time mais forte. Estamos trabalhando nisso. Muricy é um excelente profissional. Acho que o Muricy se encantou pelo Flamengo. Estamos trabalhando por reforços de peso. Ficamos devendo no futebol, porque antes tínhamos que recuperar a credibilidade - afirmou Eduardo Bandeira de Mello.

Horas antes de a vitória azul ser consolidada, Muricy Ramalho falou pela primeira vez como treinador do Flamengo, durante a premiação Bola de Prata. O técnico destacou a política de austeridade financeira da atual diretoria e, mesmo ciente das condições do Ninho do Urubu, prontificou-se a ajudar na melhoria do centro de treinamentos.

- O Flamengo não atrasou salário nenhum dia esse ano. A parte administrativa está estruturada, a parte da dívida está estruturada. O clube está pronto para crescer. Me falaram que a estrutura do CT não é boa, mas nós vamos melhorar isso. Com certeza o Flamengo em pouco tempo será fortíssimo em termos de estrutura e títulos. O Flamengo é grande, quem não quer dirigir o Flamengo? Por isso que aceitei esse desafio. É um gigante do futebol mundial, tem uma gestão profissional e muito séria. Um time forte em títulos e também na sua estrutura, que chamou a minha atenção. É também um lugar para o qual vou poder colaborar.

O ex-são-paulino ainda garantiu ter recebido ofertas mais vantajosas financeiramente, porém o fato de encarar Flamengo como um objetivo profissional o fez colocar o dinheiro em segundo plano.

- O meu pensamento é o mesmo da gestão, é o de melhorar, é o de unificar as categorias da base ao profissional. A distância para o time de cima não pode continuar como está. Tinha outros convites melhores financeiros, mas estou numa fase que quero desafios. As pessoas que estão lá me convenceram que era a melhor alternativa

Muricy Ramalho tem 60 anos e é tetracampeão brasileiro (três com o São Paulo e uma com o Fluminense) e campeão da Libertadores com o Santos. Deixou o São Paulo no início deste ano, devido a um problema de saúde e aproveitou o período para estudar, inclusive na Espanha.

*Participaram da cobertura Fred Gomes, Ivan Raupp, Janir Júnior, João da Mata e Vicente Seda.

BATISTA LIMA EX-LIMÃO COM MEL SERÁ ATRAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DAS ROCAS EM CAIÇARA DO NORTE/RN

Após atraso de quase duas horas, Ivete Sangalo anima última noite de Carnatal

Com quase duas horas de atraso, a estrela baiana Ivete Sangalo entrou no corredor da folia, com o bloco Coruja, iniciando os festejos da última noite do Carnatal 2015. Com a irreverência e animação de sempre, Ivete Sangalo não desanimou os foliões que a aguardavam desde às 16h30.

Ricardo Araujo

O bloco Coruja entrou no corredor da folia 
após quase duas horas de atraso

Com sucessos novos, antigos e cantando hits de outras bandas, a passagem pelo corredor da folia fez estremecer arquibancadas, camarotes e ninguém ficou parado. Com um público menor que nos dias anteriores, a última noite de Carnatal, até agora, é considerada tranquila.

Ricardo Araujo

Ivete Sangalo cantou sucessos novos, 
antigos e hits de outras bandas

O próximo bloco a entrar no corredor da folia é o Swingaê, que promete muita animação e swuingueira ao som da banda potiguar Grafith. Ainda passarão Bicho, com Ricardo Chaves; e Vumbora!, com Oito7Nove4 e participação especial de Bell Marques. No palco da Arena Carnatal, a Banda Cheiro de Amor encerrará a festa com show marcado para 23h30.

“Saída é o impeachment de Dilma”

O senador José Agripino foi reconduzido na última quinta-feira para um período de mais três anos na presidência do DEM, partido que faz oposição à presidente Dilma Rousseff. Ele terá um papel central nas articulações do Congresso Nacional, a partir deste momento em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deflagrou o processo de impeachment. José Agripino participa destas conversas no Senado com uma convicção, a saída para a crise econômica e política do país está no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para ele, a presidente não tem condições de fazer um governo de “coalização nacional”.

José Agripino informa também que o DEM apresentou uma proposta de realização de um plebiscito para que a população seja consultada sobre a antecipação das eleições presidenciais. Emanuel Amaral

José Agripino afirma que o país só vai superar as dificuldades com a destituição de Dilma

Ele rejeita a discussão do impeachment nos termos de um duelo entre Eduardo Cunha e Dilma Rousseff. E refuta os argumentos  de petistas contra a deposição da presidente. O senador ainda alerta para as dificuldades financeiras de “estados e municípios que estão perdendo a condição de cumprir as obrigações mínimas”.

Agripino reafirma o teor da defesa nos processo que responde no Supremo Tribunal Federal e nega que tenha cometido qualquer irregularidade. 

Como o senhor e o DEM vão se posicionar a partir de agora com essa decisão de Eduardo Cunha de deflagrar o processo de impeachment?
O presidente da Câmara cumpriu o dever dele. Daqui para frente é uma questão que envolve condicionantes legais  que estão no pedido feito por Hélio Bicudo, que é um ex-petista, com relação a delitos cometidos pela presidente da República. É uma disputa congressual, que representa a sociedade brasileira, contra a presidente da República. Esqueça a contenda. Estão querendo estabelecer uma contenda entre Eduardo Cunha e Dilma. Meu partido acredita que existe um processo, democraticamente legitimado pela Constituição, que em função de cometimento de delitos, terá seguimento regimental, para ser apreciado e julgado ao final. Meu partido entende que há razões para o pedido de impeachment e para a substituição da presidente da República. Agora meu partido vai se comportar dentro do que a Constituição recomenda. Não venham com insinuações de golpe. Golpe é quando se toma uma atitude ou se ratifica atos sem amparo da lei ou da Constituição. O que se está fazendo tem amparo legal, constitucional.  Meu partido entende que há razão, vai se posicionar, acompanhar a análise dos fatos na comissão especial da Câmara, entende que a presidente cometeu dolo. Mas vai se reservar a dar o voto no final do processo, quando as razões e contrarrazões forem apresentadas. À presidente é dada a oportunidade da defesa, ela vai ter a chance de se defender. Meu partido ouvirá a defesa e dará o voto no final. Antes da apresentação da defesa, entende que há razões para acolhimento do impeachment. Mas aguardaremos a nossa posição final para depois do estabelecimento do contraditório. 

Há um algum desconforto do senhor, e do partido que preside, por esse processo ter sido deflagrado por um presidente da Câmara que tantas acusações sobre ele?
Esse é um fato que é muito comentado. Nos separamos a figura de Eduardo Cunha no processo do impeachment. Mas esse assunto, mais dia menos dia, teria que ser enfrentado. Não aceitamos é que seja tratado como uma contenda de Eduardo Cunha contra Dilma. Eduardo Cunha foi o parlamentar de plantão. O presidente da Câmara a quem cabia a decisão de acolher ou não o processo de impeachment. O fato de ele está sendo investigado, do ponto de vista político, cria desconforto, mas não tira a legitimidade. É função dele acolher ou não. E ele, pelas razões que afirmei, já acolheu. 

O senhor considera que há fatos concretos e objetivos que embasam um possível impeachment? Um dos argumentos que a presidente e os petistas colocam é que não haveria fatos que a incriminem...
Vamos dar um exemplo. Lembra que fecharam o Banco do Rio Grande do Norte há alguns anos?

No governo Geraldo Melo...
Fecharam, porque a acusação era de que o Banco do Rio Grande estava sendo usado para saques sem fundo no orçamento do Estado. Isso redundou no fechamento do Bandern. Foi como se o Bandern fosse um saco sem fundo. A mesma coisa fizeram agora nas pedaladas. Para cobrir compromissos do governo a presidente sacou sem fundo principalmente  na Caixa Econômica e em bancos oficiais. A Caixa Econômica continua aberta. Ninguém fechou a Caixa Econômica como fecharam o Bandern. E fica tudo por isso mesmo? Fecham o Bandern, no Rio Grande do Norte, e não aplicam sanção nenhuma a quem cometeu delito semelhante ou a mesma prática no plano federal? Para boa compreensão dos potiguares, eu colocaria esse fato emblemático. Esse é o fato.

Emanuel Amaral

José Agripino é senador e presidente do DEM

Eles alegam que, naquela ocasião, e também no governo Fernando Henrique, do qual o DEM fez parte, o presidente não foi deposto por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Poderiam alegar que, por esse raciocínio do senhor, ao exemplificar o Bandern, que o governador não foi deposto...
Veja bem, tem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um fato recente e delimita esses fatos todos e cria toda uma sequência de penalidades. Para começo de conversa tem isso. E depois a presidente da República cometeu esse erro em 2014 e voltou a cometer em 2015. Além do mais, ela é reincidente no cometimento do delito. Na época de Geraldo Melo a penalidade foi para o Estado fechar o banco. Agora nem fecha a Caixa Econômica nem aplica o que o Tribunal de Contas condenou? Naquela época nenhum tribunal de Contas condenou ninguém, que eu saiba. Agora o TCU condenou a presidente da República. Além disso, na Constituição está escrito que se, em dois trimestre, tem déficit claro e não entra com decreto legislativo em termos de suplementação ou contenção de despesas, para evitar o terceiro déficit, comete o crime previsto na própria Constituição com sanções claras. Quem cometeu isso? Ela, além de não baixar o decreto de contingenciamento, com dois déficits seguidos, continuou e deixou débitos para 2015. Então a prática de delitos não é só o que coloquei neste caso para fácil compreensão dos potiguares. Tem outras agressões à Constituição, como acabei de dizer. E o Tribunal de Contas já julgou e condenou. Estamos falando de fatos que já ocorreram, foram avaliados e foram objetos de condenação. 

Mas no caso de Fernando Henrique a Lei de Responsabilidade Fiscal já estava em vigor...
Nunca houve nenhum questionamento por parte de ninguém, nem julgamento do Tribunal de Contas da União.   

Se houver desdobamento do processo de impeachment? Como deve ser o comportamento dos partidos? Deve haver um governo de união nacional?
Se configurar o impeachment... Não é que eu ache ou não, mas sim que Brasil exige um governo de conciliação e coalizão nacional. Com Dilma a chance de se fazer as reformas que o país exige — que são as estruturais, da Previdência, a sindical, a trabalhista, a política — são mínimas. Só haveria condições de operar essas reformas e ter os votos para aprová-las, com um governo de coalizão ou salvação nacional, com  composição de vários partidos, com ministros acima de qualquer suspeita e qualificação completamente reconhecida. Tem que haver um governo competente, com gente competente e suporte político, dado por pessoas que o país precisa. Isso só se faz com muitos partidos que deem suporte ao governo. 

O DEM integraria esse novo governo?
O DEM não tem interesse nenhum em integrar, do ponto de vista da participação em ministério, esse novo governo. O DEM dá todo apoio a um governo de coalizão nacional. O DEM dará todo apoio a um governo de coalizão, sem pleitear ocupação de cargo. 

A última semana, com relação à economia, o cenário se mostrou ainda mais grave, com possibilidade de depressão. Como o senhor vê essa conjuntura e o que aponta para um possível rumo?
A saída para isso é o impeachment. Ela [a presidente Dilma Rousseff] não renúncia, não muda a forma de governar, não conquista a condição de ser um governo de salvação nacional. E o país está só afundando. Para cada mês que agrave a situação econômica, que o PIB caia, que outra agência de risco rebaixe a nota do Brasil, coloque seis meses como prazo mínimo de recuperação. Teremos, entre este ano e o próximo, uma queda de, no mínimo, 6% no PIB. Se crescermos depois 1% ao ano, que seria o mínimo depois de uma depressão, precisariamos de seis anos para chegarmos ao ponto em que estávamos no ano passado. Então a economia é um elemento muito importante. Vai caminhar para a falência dos entes federados. Os estados e municípios estão perdendo a condição de cumprir as obrigações mínimas. Isso vai provocar uma reação de prefeitos e governadores sobre seus parlamentares. Como uma economia sob um governo que não tem credibilidade, que não é capaz politicamente de arregimentar forças que produzem as reformas estruturais, que não merece confiança do ponto de vista ético... Os próprios governadores vão pressionar os parlamentares por uma tomada de posição e, se for o caso e houver tempo, pelo impeachment.

Isso vai se dá, inclusive, no caso dos prefeitos, no Rio Grande do Norte?
Não sei, falo de forma genérica. O posicionamento especifico vai ser decidido por cada um.

A discussão desta semana, depois do anúncio do início do processo de impeachment, teve momentos de troca de insultos, com o presidente da Câmara dizendo que a presidente mentiu, ministros rebatendo, ela também...
É um bate-boca que o Planalto está patrocinando para reduzir a crise a um embate entre Dilma e Eduardo Cunha. Quando isso é um embate Dilma versus a sociedade brasileira, que estará representada pelo Congresso Nacional. O bate-boca é bom para o Palácio do Planalto estimular, perante a opinião pública, que se trata de embate entre Dilma e Eduardo Cunha. 

Se houver deposição de Dilma seria uma decisão rigorosa com uma presidente no primeiro ano de mandado. O mesmo rigor deveria ser adotado com todos os políticos?
Veja bem, nós estamos tratando de um caso concreto de uma presidente que teve o TCU investigando, analisando e condenando. Não vamos generalizar as coisas em cima de hipóteses. Não. Estamos em cima de fatos. Com relação a Dilma, o processo de impeachment é decorrente de fatos. As pedaladas existiram, o julgamento do Tribunal de Contas existiu, tudo isso é fato. 

Em relação ao Governo Estado,  qual a informação que o senhor tem sobre a situação? 
Acho muito precária. Tanto que o próprio governador já propôs um pacote com aumento de imposto como instrumento para atravessar, eu não sei quanto tempo, a crise. Mas está na cara, que a situação do Rio Grande do Norte é difícil. Basta ver a proposta que ele apresentou à Assembleia, com aumento da carga tributária. Há quanto tempo não se via um governador apresentando ao Poder Legislativo um pacote com propostas com aumentos de imposto?

Emanuel Amaral
DEM propõe a realização de um plebiscito sobre a possibilidade de uma antecipação das eleições presidenciais

Mas o senhor acha que o governador tem enfrentado essa situação de forma adequada?
Isso quem pode responder é ele.  

Com relação à situação dos municípios? Os prefeitos o tem procurado?
Há muito tempo. Os prefeitos estão com água no nariz. Têm operado milagre. Muitos cortaram despesas e já chegaram no osso. Não têm mais para onde apelar. Para os que não atrasaram pagamento de pessoal, há risco, por frustração nas receitas municipais e nas transferências dos recursos obrigatórios. Ou seja, no Fundo de Participação. 

O senador Ronaldo Caiado defende renúncia não só da presidente, mas também dos parlamentares, com convocação de eleição geral. Essa proposta vai prosperar?
Pouco provável. Mas não é o caso de avaliar assim, essa proposta. Até porque a sugestão foi substituída. A proposta oficial do partido foi lida na convenção nacional. É a proposta de um plebiscito para consulta sobre antecipação de eleições presidenciais. 

Essa é a posição do DEM? 
Sim, é a posição oficial do Democratas.

Quando seria a nova eleição antecipada?
O plebiscito seria junto com a eleição municipal. A eleição antecipada os brasileiros iriam definir. 

Há duas denúncias contra o senhor no Supremo Tribunal Federal. Como tem sido a defesa nestes processos?
Eu já dei as explicações todas. O primeiro assunto trata da reabertura de uma investigação de um fato que já foi arquivado. 

A denúncia de George Olímpio...
Que foi arquivado, inclusive a partir de depoimento prestado por ele em cartório negando tudo que é dito no segundo momento. O segundo ponto também tive oportunidade de esclarecer. Eu sou acusado de favorecer pagamentos que, primeiro de tudo, se referem a uma PPP, uma parceria público-privada. Não é uma concorrência pública, que foi ganha por uma empresa. Não. Uma empresa contratou a execução de uma obra que é feita por ela própria. Ela realiza uma obra que é dela. Sou acusado de favorecer os pagamentos feitos pelo BNDES. Ora, que eu tenho no BNDES? Já tive acesso aos relatório do TCU e BNDES. O TCU diz claramente que os pagamentos foram feitos, proque tudo estava em ordem. E o BNDES diz que fez os pagamentos, porque tudo estava em ordem segundo o TCU. A acusação que me fazem é que eu tenha operado junto ao Tribunal de Contas do Estado. O Tribunal de Contas do Estado foi contestado pelo TCU. O TCE tinha uma posição contrária aos pagamentos. O secretário da Copa me pediu [na ocasião] uma ajuda para o esclarecimento dos fatos. Eu reuni com o relator do TCE, o secretário da Copa e a empresa. O TCE não mudou nunca de opinião. Eu nunca mais voltei ao assunto. O TCU foi quem mandou pagar, tem relatório no processo. E o BNDES tem relatório no processo dizendo que pagou, porque estava tudo em ordem. Onde estaria meu tráfico de influência? 

Tem um ponto que consta no processo e envolveria alguns depósitos fracionados...
Qualquer brasileiro tem o direito e fazer saques e depósitos na própria conta... Eu tinha o depósito feito na minha conta a partir de dividendos de uma empresa da minha família. Tenho o direito de sacar esse dinheiro em cheques sucessivos. Esse dinheiro ficou um mês e meio em meu puder. Tenho o direito de depositar na mesma conta um mês e meio depois, em espécie.  Por que foi depositado em envelopes? Porque foi depositado na hora em que o banco estava fechado, às 7h30 da manhã. E por uma pessoa que pode ser facilmente identificada pelas filmagens do banco. Então você tem dinheiro seu, saca e redeposita um mês e meio depois, onde está a ilegalidade deste fato?

Não teria ilegalidade, mas por que ele não poderia ter esperado para depositar todo de uma vez?
Foi depositado todo de uma vez. Foram sacados R$ 170 mil. E depositados R$ 169 mil e 400 no mesmo dia. 

Em envelopes?
Em envelopes. Você sacou, digamos, no dia 25 de agosto ou 25 e  26 de agosto, três cheques. E em outubro depositou R$ 169 e 400 na mesa conta, tudo no mesmo dia. Em envelope, porque foi às 7h30 da manhã. Na minha conta. A minha conta mostra isso.  Qualquer dúvida eu posso tirar. 

Com relação às eleições do próximo ano, o DEM pretende manter, em Natal, a mesma aliança formada em 2014?
Isso é assunto para resolver no próximo ano. Não há definição. É assunto para resolver na época certa.

Cogita-se candidatura própria?

Pode ser, é uma hipótese. Isso vai ser tratado na época oportuna. Mas ninguém está definindo isso. O PMDB definiu o plano? O PSB tem definição? O PDT tem.  Mas os partidos vão conjecturar na época certa.

O senhor é candidatado à reeleição?
 Sim, ao Senado, sim, daqui a três anos.