São Bento do Norte/RN realiza encerramento do grupo de gestante/2018 com entrega de Kits Gestante!

Prefeito Claudio Henrique de São Bento do Norte/RN incentiva e participar do torneio de futvolei na Praia da Barra de Cunhau

Banco de Talentos da Escola da Assembleia conquista Prêmio ABEL 2018

O Banco de Talentos da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conquistou o Prêmio ABEL 2018, consagrando mais um excelente trabalho realizado com as oficinas técnicas, instituindo o Banco de Talentos, que consiste em um cadastro de profissionais para que possam ser contratados futuramente pela Escola da Assembleia. “Nos orgulhamos de mais uma premiação recebida pela Escola da Assembleia o que reforça, ainda mais, a visão inovadora incentivada por nossa gestão. A premiação reflete um grande desafio enfrentado pelo Poder Legislativo brasileiro: ser capaz de transformar a Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na área pública. Já foram realizados dezenas de convênios para parceria no desenvolvimento do ensino Legislativo no Estado do Rio Grande do Norte, contando com o apoio da FECAM para esse desenvolvimento de ações de qualificação e aprendizagem. Nós somos a primeira gestão a implantar um mestrado em uma Escola Legislativa do país. Fato também a destacar”, salientou Ezequiel Ferreira. “Como esse projeto, a Escola da Assembleia demonstra sua preocupação em assegurar um processo transparente em prol da melhor qualidade docente, para garantir o foco à educação da Gestão do presidente Ezequiel Ferreira”, disse o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo. O Prêmio ABEL 2018 foi entregue no XXXII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, realizado em Curitiba no período de 7 a 9 de novembro. Carlos Russo recebeu o prêmio juntamente com o servidor efetivo concursado, Andrie Bezerra, que atuou em todas as fases do desenvolvimento deste projeto. “É relevante ressaltar a importância do Professor Abdon Cunha, que atuou nas oficinas técnicas neste ano, consolidando o projeto na prática”, destacou o diretor da Escola da Assembleia, ressaltando ainda o crescimento da Escola no cenário nacional. “Esse prêmio é mais uma mostra de que a Escola da Assembleia continua como uma referência na educação legislativa brasileira”. Banco de Talentos Formado em 2017, o Banco de Talentos da Escola auxilia no processo de seleção de capacitação profissional nos colaboradores e membros atuantes para melhoria na qualidade do serviço público prestado por estes à população. A Escola está realizando cadastro, através do Chamamento Público para a manutenção do Banco de Talentos. Poderão cadastrar junto à EALRN todos os profissionais acadêmicos e técnicos especializados, para que componha, em caráter eventual, por período certo e sem prejuízo do exercício das competências inerentes ao seu cargo, equipe constituída para ministrar curso de formação, desenvolvimento ou capacitação de servidores. As inscrições acontecem até 15 de novembro de 2018, das 8h às 18h, na sede da Escola, e poderão ser feitas pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.

Projeto para implementação da Lei da Mata Atlântica é lançado na Assembleia

O projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” foi lançado em audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Fernando Lula (PT), o lançamento ocorreu de forma simultânea em outros 5 estados brasileiros (Paraíba, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco). “O objetivo da iniciativa é levar conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica”, destacou Fernando Mineiro. Realizado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o projeto conta com participação da Fundação SOS Mata Atlântica e será realizado até abril de 2019. Para a gestora ambiental Mariana de Oliveira Gianiaki, existe uma necessidade fundamental da participação da sociedade civil na implementação desses planos. Por isso a importância de “alinhar agenda com órgãos como Idema, Semarh, e outros, em função da capacitação dos municípios no planejamento da biodiversidade. Essa biodiversidade é promotora da qualidade de vida da nossa população”, destacou. O papel das instituições foi afirmado durante a audiência pública que contou com a presença de representantes da secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, IBAMA, Ministério Público Paulo Kennedy Coelho, Ministério Público e instituições de defesa e promoção do meio ambiente. Projeto O projeto ”Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” oferece apoio às prefeituras para a elaboração do PMMA, principal instrumento para implementação da Lei da Mata Atlântica. O Plano deverá prever os subsídios ambientais a programas de ação, no âmbito dos Planos Municipais correlatos, tais como o Plano Diretor Municipal, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Bacia Hidrográfica. Dois componentes configuram o projeto: o primeiro é de capacitação e oferece a 10ª edição do curso online e gratuito realizado pela Ambiental Consulting, desde 2012 em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), no âmbito dos projetos de proteção da Mata Atlântica e, desde 2015, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica no projeto de fomento à elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA). O segundo componente traz a consulta pública de percepção ambiental, uma ferramenta incorporada ao processo do PMMA por meio de uma parceria da SOS Mata Atlântica e do Instituto Paulo Montenegro. O objetivo é fortalecer o estímulo ao processo participativo como um instrumento de sensibilização e mobilização que leva ao cidadão a oportunidade de refletir sobre os temas ambientais abordados e se manifestar com sua percepção. Ao mesmo tempo, apresenta ao gestor público e ao Conselho de Meio Ambiente, que promove a ação no município, o resultado da avaliação de sua cidade, no olhar do cidadão, o que também aponta necessidade de prioridade na elaboração de políticas públicas voltadas a estas demandas.

CAMPEONATO TROFÉU GERALDO NETO EM SÃO BENTO DO NORTE/RN

Domingo, 11 de novembro de 2018, o campeonato termina com muita emoção e lances marcantes, deixando no ar aquele clima de paixão pelo esporte.

Galinhos hoje, com todo seu esforço, levou a taça do sub 13 pra casa, ganhando da Equipe Caranguejo nos pênaltis. São Miguel do Gostoso fez o último jogo do campeonato com a equipe sub 15 que enfrentou Galinhos e venceu de virada por 2x1 no último lance da partida.

O campeonato chega ao fim, os trabalhos continuam, as equipes treinam cada dia mais para alcançar seus troféus e medalhas. Ontem e hoje, dentre primeiros e segundos colocados, 8 equipes tiveram a honra de levar o Troféu Geraldo Neto. Parabéns a essas equipes!

A Secretaria de Esportes de São Bento do Norte parabeniza todos os que fizeram parte desse evento. Agradecemos a secretaria de saúde, secretaria de transportes, secretário de esportes das cidades de Galinhos ,São Miguel do Gostoso e Caiçara do Norte,toda a equipe Caranguejo, todas as equipes, atletas e técnicos, todos que prestigiaram o evento nesses dois dias (10) e (11), a todos o nosso muito obrigado!

Um agradecimento especial a Seleção de Beach Soccer de Galinhos, por terem vindo prestigiar nosso evento, São Bento estará sempre de portas abertas pra vocês!

A secretaria Municipal de Esportes não para.. Já estamos trabalhando para nosso☀🏆2º TORNEIO DE VERÃO ☀🏆e desde já contamos com vocês!!!

ESTE FINAL DE SEMANA A SECRETARIA DE ESPORTE DE SÃO BENTO DO NORTE/RN REALIZOU O CAMPEONATO DE BEACH SOCCER TROFÉU GERALDO NETO, TOTAL APOIO DO PREFEITO CLAUDIO HENRIQUE E O SECRETÁRIO DE ESPORTE GILMAR SOUZA!

Neste dia 10 de novembro a Praia do Farol foi palco das estrelas mirins das categorias sub 9 e sub 11, onde disputaram a taça em jogos marcantes.

A grande equipe campeão da categoria sub 9 foi o time da casa, Escolinha de Futebol Caranguejo. Já na categoria sub 11 a Escolinha do América de Parazinho levou a melhor e levantou a taça.

Todos estão de parabéns pelo evento valorizando o esporte a cultura municipal!

O Governo do Estado dá continuidade ao pagamento dos salários de outubro do funcionalismo. Ontem (31)

O Governo do Estado dá continuidade ao pagamento dos salários de outubro do funcionalismo. Ontem (31) receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas). No sábado (10) recebem os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para a faixa acima de R$ 5 mil, o Governo irá acompanhar as receitas e anunciar em breve a data de pagamento.

Assembleia faz homenagem ao Dia do Aviador

O Dia do Aviador, criado em 23 de outubro de 1936 em homenagem ao primeiro voo da história, terá homenagem da Assembleia Legislativa. A data foi instituída há 112 anos marcando o feito histórico do brasileiro Santos Dumont e a sessão solene na próxima terça-feira (6), às 9h, é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
 
“A aviação tem forte impacto histórico no Rio Grande do Norte. Os pilotos que aqui são treinados incorporam o espírito daqueles que estiveram no teatro de operações durante a 2ª Grande Guerra e cunharam a expressão: Senta a pua. Que nas palavras de Austragésilo de Athayde: Sentar a pua é lançar-se contra o inimigo com decisão, golpe de vista e vontade de aniquilá-lo. Quem vai sentar a pua não tergiversa. Assim nossos pilotos são forjados para o combate”, disse Ezequiel Ferreira.
 
Aqui no Rio Grande do Norte, a Base Aérea de Natal com a nova concepção estratégica da FAB, passou a denominar-se Ala 10, organização militar voltada para a área operacional, com responsabilidade focada tanto nas atividades de preparo quanto nas ações de emprego da Força, quando assim for determinado. É hoje comandada pelo Brigadeiro do Ar, Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, que também é Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Natal, por ser a maior autoridade da Força Aérea em solo potiguar.
 
Foi em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, que a Força Aérea Brasileira (FAB) teve seu batismo de fogo. A partir da junção de equipamentos aéreos e pessoal da Marinha, do Exército e do então Departamento de Aviação Civil (DAC), instituiu-se o Ministério da Aeronáutica, que teve na FAB seu braço armado.
 
A Base Aérea de Natal, atualmente Ala 10, foi criada em 1942, durante o governo de Getúlio Vargas e ganhou um espaço na história durante a Segunda Guerra Mundial. Em novembro do mesmo ano, passaram a conviver no mesmo aeródromo, em “Parnamirim Field”, duas bases aéreas. A brasileira, localizada no Setor Oeste do aeródromo, e a americana, no Setor Leste, conhecida como “Trampolim da Vitória”, assim chamado por ser ponto obrigatório de passagem das aeronaves aliadas que se destinavam ao Teatro de Operações da África e da Europa.
 
Passada a participação em combates nos céus da Itália, ao lado das Forças Aliadas, a FAB tem hoje a missão de manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à defesa da pátria. Ao defender o Brasil, previne e impede a prática de atos hostis ou contrários aos interesses do país. Atua dia e noite para integrar o território nacional, cobrindo seus 12 milhões de quilômetros quadrados. E não envida esforços para controlar o espaço aéreo brasileiro, correspondente a 22 milhões de quilômetros quadrados, desde as fronteiras com os demais países da América do Sul a Leste, até o limite das águas internacionais a Oeste.
 

Ezequiel apresenta Projeto de Lei que institui diretrizes para proteção ao autista

Em virtude da audiência pública e o lançamento da campanha sobre o Autismo, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou em sessão plenária o Projeto de Lei 181/18 que institui as diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 
"Durante a audiência pública realizada na última terça-feira, depoimentos emocionados e as narrativas dos pais expuseram o amor incondicional que leva a buscar toda a ajuda de que podem precisar para o tratamento de seus filhos. Este projeto visa não deixar estes momentos ficarem somente na memória. Vamos colocar em prática os esclarecimentos sobre o distúrbio e a discussão em torno do atendimento cada vez mais acessível a todos", explicou Ezequiel Ferreira.
 
Para efeitos da Lei será considerada pessoa com TEA aquela com prejuízo na comunicação e nas relações sociais, conforme critérios clínicos definidos na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID, na Organização Mundial de Saúde – OMS.
 
“Como é sabido, os Municípios, os Estados e a União são, solidariamente e concorrentemente responsáveis pela promoção da saúde, assistência pública de proteção e de garantia das pessoas portadoras de deficiência, conforme o artigo 23, II de nossa Constituição Federal. A Carta Magna incumbiu ainda o Poder Público, de forma expressa, de promover programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.
 
No parágrafo segundo, o Projeto de Lei registra que a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista deve pauta no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as universidades federais e estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.
 
O Projeto de Lei inclui quatro diretrizes que devem ser estabelecidas pelo Estado, quando da formulação e implantação das políticas públicas em favor da pessoa autista.
 
I – Utilizar profissionais, estudantes e docentes das instituições de ensino superior, de forma a auxiliar na formação de profissionais aptos a diagnosticar e tratar o TEA precocemente, por meio de cursos, palestras e programas de incentivo profissional em diferentes níveis;
 
II – Garantir parcerias com as instituições de ensino para a promoção de cursos, palestras e programas de incentivo ao profissional, nos diversos níveis;
 
III – Promover a inclusão dos estudantes com TEA nas classes comuns de ensino regular com o apoio e as adaptações necessárias da tecnologia da Educação;
 
IV – Incentivar a formação e a capacidade de profissionais especializados na pesquisa e no atendimento da pessoa com Autismo.
 
O projeto seguiu para as Comissões, onde será analisado e votado. O passo seguinte será a votação final no plenário da Assembleia Legislativa.

Com indicação de Rafael Motta, professora Débora Seabra conquista prêmio Brasil Mais Inclusão

Por indicação do deputado federal Rafael Motta (PSB), a professora Débora Seabra, primeira docente com Down do Brasil, foi vencedora do prêmio Brasil Mais Inclusão, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. 

O prêmio é destinado a empresas, entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em benefício da inclusão de pessoas com deficiência.

Rafael Motta destacou a conquista da professora potiguar. “É uma conquista muito importante, principalmente para quem defende a inclusão social”, afirmou. Débora Seabra já havia conquistado o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, em 2015, considerada a maior honraria da área da Câmara dos Deputados e também por indicação do deputado Rafael Motta. 

Os vencedores são escolhidos por membros da Mesa Diretora e por um Conselho Deliberativo, formado por representantes dos partidos indicados por seus respectivos líderes. A solenidade de entrega do Brasil Mais Inclusão será dia 5 de dezembro no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara Federal.

Relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual será o deputado Mineiro Lula

O deputado Mineiro Lula (PT) vai ser o relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019. A matéria foi distribuída na manhã desta quarta-feira (31) pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado Tomba Farias (PSDB).
O Projeto estima a receita e fixa as despesas dos orçamentos fiscal e de seguridade social em 12 bilhões,17 milhões e 496 mil reais, incorporando-se nesse total o valor previsto para operações de crédito na ordem de 673 milhões e 621 mil reais.
Na mensagem governamental que encaminhou o Projeto da LOA é destacado que as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em 7 bilhões,546 milhões e 416 mil reais. Desse total, 98,07% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em Educação, Saúde, Segurança Pública, despesas com pessoal e encargos de todos os Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições do PASEP que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado.
O percentual de 1,93% restantes destina-se a garantir recursos para realização de despesas de custeio e investimento para manutenção das atividades essenciais do Estado e assegurar valor a título de reserva de contingência e reserva para emendas parlamentares.
O deputado Mineiro vai estabelecer um calendário para apresentação de propostas de emenda. Posteriormente será elaborado o relatório para análise, discussão e votação na Comissão de Finanças e Fiscalização, antes de seguir ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.
 

Getúlio Rêgo destaca necessidade de gestão apartidária no Estado

Crédito da Foto: João Gilberto
 

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) repercutiu os resultados dos pleitos eleitorais no último domingo. O parlamentar desejou sorte à governadora eleita no Estado e destacou a necessidade de uma gestão enérgica e apartidária em benefício da população.

“A imposição popular me coloca por mais quatro anos em oposição ao governo, mas não ao Rio Grande do Norte. O Estado precisa de alguém que tenha coragem e determinação para ajustar a gestão, reequilibrar as finanças e devolver os serviços públicos de qualidade ao povo. Que não faça do mandato um instrumento de demagogia. Estamos aqui disponíveis para o diálogo na construção de um Estado melhor”, disse Getúlio.

Na oportunidade, o deputado enalteceu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República e cobrou isenção por parte do governo estadual eleito na relação com o governo federal. “Que se busque o diálogo com o governo federal, eleito democraticamente pelo brasileiro. A hora é de pensar no Rio Grande do Norte e, mesmo enquanto oposição, nem de longe faremos obstrução ao governo estadual, mas sim colaboração”, declarou o parlamentar.

Gustavo Carvalho pede ação do Estado em favor da segurança de Angicos

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) fez um pronunciamento, na sessão plenária desta quarta-feira (31), em defesa do aumento do efetivo policial do município de Angicos. O parlamentar disse que vai pessoalmente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reforçar o pleito, pois a população local sofre consequências similares aos de uma “guerra”.

“Nos últimos anos, a violência em Angicos aumentou muito. São assassinatos, invasões de domicílios, estupros e outros atos de violência que afetam a população na sede do município e nos seus distritos. O Estado precisa agir energicamente e com urgência”, acrescentou Gustavo.

O deputado José Adécio (DEM) aparteou Gustavo Carvalho apoiando a iniciativa do parlamentar. “Angicos tem amargado episódios muito difíceis e essa solicitação se faz necessária”, disse ele. Gustavo ainda apresentou outros argumentos em defesa de Angicos: o fato de se tratar de uma cidade polo e com grande extensão rural.

Mossoró e Pau dos Ferros recebem últimos cursos de 2018 ofertados pela Escola de Governo

Servidores públicos da região oeste do Estado ainda podem participar das capacitações ofertadas pela Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) em 2018. As últimas ofertas do ano são para os cursos de Planejamento Estratégico Governamental, a ser ministrado em Pau dos Ferros entre 06 e 08 de novembro; e Elaboração de Projetos para Técnicos Governamentais, a ser realizado em Mossoró no mesmo período, e também em Pau dos Ferros entre os dias 12 e 14 de novembro. 

Os interessados devem acessar o site www.escoladegoverno.rn.gov.br para efetuar a inscrição. Podem participar servidores e gestores públicos, técnicos estaduais e municipais do Rio Grande do Norte.

De acordo com o diretor Teo Tomaz, embora esses sejam os últimos cursos ofertados para este ano, a EGRN já planejou para 2019 uma série de novas capacitações voltadas para a formação e o aperfeiçoamento dos serviços dos servidores públicos no âmbito do Governo do Estado. “Nós já programamos pelo menos mais 35 novos cursos para o próximo ano”, antecipa.

Sobre as ofertas

O curso de Planejamento Estratégico tem como objetivo principal apresentá-lo como uma ferramenta associada à gestão para o enfrentamento de problemas públicos complexos e alcance de objetivos estabelecidos pela agenda governamental. A capacitação será ministrada por Américo Maia, coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Controle da Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças.

O curso Elaboração de Projetos, que funciona também como uma complementação do curso anterior, tem como finalidade desenvolver nos participantes o conhecimento em metodologias, ferramentas e habilidades para a elaboração de projetos, levando em consideração as estratégias de desenvolvimento contidas nos Planos Plurianuais. Lenira Fonseca, gerente do Projeto Estratégico “Transparência no RN” e do Escritório Setorial de Projetos da Controladoria Geral do Estado é a instrutora dessa capacitação.

Hermano parabeniza Fátima e torce para que o RN seja mais justo

O deputado Hermano Morais, do MDB, fez um pronunciamento na sessão solene desta terça-feira (30) fazendo um balanço das eleições do último domingo (28). Ele parabenizou a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e também o candidato Carlos Eduardo Alves (PDT). Ele disse torcer para que o Estado seja um lugar melhor e mais justo.

“No último domingo tivemos um momento democrático do país, elegendo Bolsonaro presidente e Fátima governadora. Que os dois possam ter êxito em seus governos”, afirmou. O deputado também falou sobre a Comissão de Educação, que ele preside da Casa Legislativa. “Amanhã faremos uma reunião extraordinária para colocar todas as matérias em discussão”, informou.  

Hermano Morais também parabenizou as duas iniciativas da Casa Legislativa na manhã desta terça-feira: a sessão solene que homenageia o Outubro Rosa e o lançamento da Campanha de conscientização sobre o autismo: “Entenda o ritmo de cada um”.

Pacote 'misterioso' surgem na praia de Caiçara do Norte/RN e varias praias desta região!

Camocim, Aracati, São Gonçalo do Amarante e Caucaia também registraram o surgimento das estranhas caixas vindas do mar

Pelo menos dois pacotes "misteriosos" apareceram na manhã desta segunda-feira (29) na praia do Serviluz, em Fortaleza. As estranhas caixas vindas do mar já haviam aparecido no litoral cearense neste fim de semana nas cidades de Camocim, Aracati, São Gonçalo do Amarante e Caucaia. 

Os pacotes surgidos na Capital foram achados pelo estudante Hélio Saldanha, que andava pela praia quando avistou os objetos. “Eu estava passeando com meu cachorro quando avistei o pacote. De perto, lembra um material sintético e com estofado. Muito estranho, já que os objetos já foram localizados em outras praias do Nordeste. É um mistério”, afirmou. A primeira aparição das caixas foi em Alagoas. Pernambuco e Paraíba também tiveram registros.

O chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama no Ceará, Miller Holanda Câmara, informou que o material deve ter sido descartado por um navio e pode ser tratado como resíduo comum. “Ao que tudo indica, trata-se de resíduos sólidos que foram descartados ou abandonados em alto mar e chegou aqui no litoral, não só do Ceará, como também em outros estados vizinhos", disse. Segundo ele, os pacotes poderão ser reciclados, incinerados ou depositados em local apropriado pela prefeitura de cada município.

Primeiras aparições

Os pacotes começaram a aparecer nas praias de Alagoas, deixando em alerta os moradores de pelo menos 13 cidades do estado. Os fardos encontrados pesam mais de 100kg cada um e há registros da presença deles em Tamandaré, no litoral pernambucano, além de praias da Paraíba.

No Ceará, o material físico ainda não foi avaliado pelas equipes do Ibama.

Em Alagoas, exames laboratoriais feitos por biólogos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) constataram que os pacotes que apareceram no litoral alagoano são feitos de polímero, um material sintético feito a partir de derivados do petróleo. A origem, porém, ainda é desconhecida.

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/online/pacotes-misteriosos-surgem-na-praia-do-serviluz-em-fortaleza-1.2019559

BANDEIRA TARIFÁRIA VOLTARÁ A SER AMARELA EM NOVEMBRO E COSERN REFORÇA DICAS DE CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última 6ª feira (26) que a bandeira tarifária para o mês de novembro será Amarela, com custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Isso significa uma redução em relação aos cinco meses anteriores, quando foi acionado o patamar 2 da bandeira Vermelha, que prevê cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, ressalta que mesmo com a volta da bandeira Amarela definida pela Aneel para novembro o consumidor não pode relaxar na economia de energia elétrica. Por isso, a concessionária elaborou uma série de dicas para lhe ajudar a mudar alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:

1)       Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)

Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

2)       Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora

Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. O monitor pode ser desligado sempre que o usuário se ausentar do ambiente. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

3)       Fique de olho no carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Além de evitar acidentes domésticos, mesmo por poucos instantes, ele consome energia elétrica.

4)       Aproveite a luz natural

Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

5)       Evite usar a função stand-by dos aparelhos

Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em "stand-by", o famoso "modo espera" que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

6)       Escolha lâmpadas LED

Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais. Dê preferência a lâmpadas LED para a cozinha, área de serviço e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de quatro horas por dia.

7)       Retire as lâmpadas fluorescentes compactas queimadas do bocal. O reator acoplado pode consumir energia, caso o interruptor esteja ligado.

8)       Utilize a função “timer” das TVs

O televisor é responsável por cerca de 5% a 15% do consumo total de uma residência, por isso, evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

9)       Estabilize a temperatura do ar condicionado

Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado nesse calorão. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

Foto: Canindé Soares/Cosern/Divulgação

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados.  A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

• Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone;

• Baixar o aplicativo da Cosern, utilizar a função “Falta de Energia” para agilizar o atendimento; ou

• Telefonar para o 116.

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em riso a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no 116 da Cosern.

Tribunal de Contas promove capacitação de gestores para implantação do eSocial no RN

O Tribunal de Contas (TCE/RN), em parceria com a Secretaria da Previdência, atendendo solicitação da Associação Norte-Rio-Grandense de RPPS (ANOPREV), vai realizar, nos dias 8 e 9 de novembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), o curso “eSocial para órgãos públicos”, direcionado aos gestores,  técnicos da administração pública direta e indireta do Estado e Municípios. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. As palestras serão ministradas pela coordenadora-geral de Estruturação de Informações Previdenciárias, Laura Schwerz, e o coordenador de Gerenciamento e Estruturação de Cadastros, Thomas Gomes Costa.

O eSocial, novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, foi criado pelo governo federal para unificar a prestação de informações (cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros) fornecidas pelo empregador em relação aos seus trabalhadores. O sistema estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, estatutárias, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício e de produção rural. “Não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas uma nova forma de cumprir obrigações já existentes. Ou seja, não altera as legislações especificas de cada área, apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las”, explica a diretora de Despesa com Pessoal do TCE (DDP), Janaína Bulhões.

Hoje, as instituições públicas enviam, repetidas vezes, as mesmas informações para os diferentes órgãos do governo. Cada organização possui seu próprio banco de dados, exigindo que o envio das informações seja feito por diferentes meios e com diferentes validadores, como no caso da DIRF, SEFIP, CAGED e RAIS, dados geridos pela CAIXA, INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil. “As obrigações dos órgãos e instituições continuam as mesmas, mudando apenas a forma e os prazos para os envios dos dados, bem como algumas informações que antes não eram enviadas e agora passarão a ser”, informou a diretora da DDP.

Todos os empregadores, incluindo a administração pública direta e indireta do poder público federal, estadual e municipal estão obrigados a informar pelo eSocial, que passará a ser o único meio dos órgãos e instituições de prestarem essas informações ao governo. Para que seja cumprida essa obrigação, todos aqueles que estão obrigados deverão ajustas os seus procedimentos e sistemas informatizados que guardam informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais aos padrões estabelecidos pelo eSocial, a fim de que relatórios com os dados exigidos pelo governo federal possam ser enviados à União periodicamente.

Ressalte-se que quem não se adequar e, consequentemente, não cumprir as determinações na forma ou prazo devidos, poderão sofrer sanções como multas ou proibição na realização de convênios, como disposto na Lei n° 8.036/90, Decreto n° 99.684/90 (FGTS), Lei n° 8.212/91 (legislação Previdenciária), MP n° 2.158-35/01, lei n° 9.779/99 e Lei n° 12.873/13 (legislação Fiscal), além dos seus respectivos estatutos.

A capacitação será realizada nos dias 08 e 09 de novembro, e constará da seguinte programação: no primeiro dia, serão apresentados os conceitos básicos sobre o eSocial; Arquitetura e estrutura do leiaute; Eventos do eSocial e suas Tabelas: Carga Inicial e  Eventos Não Periódicos; Informações Extemporâneas e debate. No dia seguinte, serão discutidos os temas: Eventos de Benefícios; Consulta Qualificação Cadastral; Planejamento, Importância do eSocial para a Gestão dos RPPS e Cronograma, finalizando com debate.

Voluntárias do Grupo Despertar são homenageadas na Assembleia Legislativa

Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), em alusão ao Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa promoveu solenidade nesta terça-feira (30) em homenagem aos 25 anos do Grupo Despertar, instituição voluntária empreendida por mulheres que superaram o câncer de mama e buscam oferecer apoio às pacientes diagnosticadas com a doença, por meio de orientação e humanização do processo de terapia e troca de experiências.

“A homenagem que prestamos hoje nada mais é do que fazer justiça a um belo trabalho voluntário movido pelo desprendimento e solidariedade de todos que fazem o Grupo Despertar ao longo desses 25 anos. Todas as participantes certamente sofreram um profundo abalo emocional e físico ao receberem o diagnóstico do câncer de mama, mas conseguiram ‘despertar’ para a vida ao encontrarem em outras mulheres o apoio necessário para enfrentarem essa árdua batalha de cabeça erguida”, disse Cristiane.

Durante a sessão, foram homenageadas dez voluntárias do Grupo Despertar, dentre elas a mastologista Tereza Cristina, madrinha do grupo, que falou em nome das demais. “É gratificante estar aqui representando o Grupo Despertar, iniciativa que desempenha a nobre missão de defender uma causa que afeta de forma tão impactante as mulheres brasileiras. Ao longo dessa caminhada, as dificuldades foram muitas e os desafios maiores ainda, mas tenho certeza que os objetivos foram alcançados”, destacou Tereza.

Na ocasião, também foram feitas doações de lenços e turbantes arrecadados pela Assembleia e entregues à coordenadora do projeto, Francisca das Chagas, que enalteceu as ações em favor da causa. “Reforço o agradecimento à deputada Cristiane e ao Legislativo estadual. Atitudes como essa são mais um estímulo de coragem para continuarmos acreditando”, falou.

Presente na solenidade, a diretora administrativa e financeira da Assembleia, Dulcinea Brandão, falou sobre a doação dos lenços ao grupo e parabenizou pelos 25 anos de atuação. “É um gesto de carinho da Casa Legislativa com todas as equipes que contribuem com essa iniciativa. A solidariedade é o ato mais nobre do ser humano”, afirmou.

Também estiveram presentes na sessão os deputados Getúlio Rego (DEM) e Hermano Morais (MDB), a vereadora Julia Arruda (PDT), a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flavia Lisboa, além das demais homenageadas do Grupo Despertar: Vera Maria Silva de Oliveira; Lucia Silva de Souza; Maria das Graças Pimenta; Margarida  Maria Lopes Soares; Maria Assunção Fonseca; Leda Maria Nunes; Cerenita Siqueira da Silva e Ana Cecilia de Albuquerque Crispim.

A solenidade contou ainda com a apresentação do Coral Vozes do Despertar, regido por Alberto Florencio, também homenageado no evento.